Votações / Câmara / 5 nov 2025

Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 4357/2023

Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993

Nesta votação: Nova versão do texto

Votação da versão reescrita pelo relator, que substitui o texto original.

Aprovado Aprovado: 287 votaram sim e 113 votaram não.

287votaram sim

113votaram não

1outros registros

Ver todas as categorias registradas (401 nomes na lista)

Sim28771,6%
Não11328,2%
Art. 17 (presidência)10,2%

Percentuais sobre os 401 nomes da lista oficial. A Câmara não inclui na lista quem não votou, então ausências não aparecem aqui.

Outros registros incluem abstenção, ObstruçãoForma de protesto: o parlamentar marca presença mas não vota, para tentar impedir que a votação alcance o número mínimo de participantes. e o voto do presidente da sessão.

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O que cada partido recomendou

A OrientaçãoRecomendação que a liderança de cada partido ou grupo dá aos seus parlamentares sobre como votar. Ninguém é obrigado a seguir. é a recomendação da liderança. Nem todos seguem.

Bl UniPpPsd...Sim
Fdr PSOL-REDENão
Fdr PT-PCdoB-PVNão
GovernoNão
MaioriaLiberado
MinoriaSim
NovoSim
OposiçãoSim
PLSim

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Como votou cada partido

PL 68 sim · 0 não · 1 outros
PT 0 sim · 53 não
UNIÃO 40 sim · 4 não
REPUBLICANOS 41 sim · 1 não
PP 32 sim · 2 não
PSD 33 sim · 1 não
MDB 31 sim · 0 não
PSB 4 sim · 10 não
PODE 12 sim · 1 não
PSOL 0 sim · 13 não
PDT 2 sim · 9 não
PCdoB 0 sim · 9 não
PSDB 8 sim · 0 não
AVANTE 6 sim · 2 não
NOVO 5 sim · 0 não
PV 0 sim · 4 não
SOLIDARIEDADE 3 sim · 1 não
PRD 2 sim · 1 não
REDE 0 sim · 2 não

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Como cada parlamentar votou

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401 parlamentares

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Resumo oficial da proposta (ementa): Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.

Descrição oficial da votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, ressalvados os destaques. Sim: 287; Não: 113; Total: 400.

Câmara, Plenário, 5 nov 2025, 21:59.

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