Dayany Bittencourt

Trajetória

Do mais recente para o mais antigo. Por enquanto, inclui as eleições de 2022 e 2026 e o mandato atual.

1. 2026

   Eleição de 2026: candidatura a deputado federal por CE

   Pelo UNIÃO, com o número 4445. Resultado: Suplente (o que é isso?SuplenteQuem não se elegeu mas fica na fila para assumir se um eleito do mesmo partido ou federação sair.).

   Registro oficialTSE

2. 2023

   Mandato: deputada federal por CE

   De 01/02/2023 a 31/01/2027, pelo UNIÃO. Situação: suplência. Assumiu como suplente.

   Registro oficialCâmara dos Deputados

3. 2022

   Eleição de 2022: candidatura a deputado federal por CE

   Pelo UNIÃO, com o número 4456. Resultado: Suplente (o que é isso?SuplenteQuem não se elegeu mas fica na fila para assumir se um eleito do mesmo partido ou federação sair.).

   Registro oficialTSE

Como votou

Em 437 votações com registro de voto: 226 sim, 210 não, 1 sem tipo informado.

Só entram as votações em que cada parlamentar registra o voto (votação nominalVotação nominalCada parlamentar registra seu voto no painel e o nome aparece na lista. Por isso dá para saber como cada um votou.). Estas são as mais recentes:

1. 7 jul 2026 Trata do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de…PLP 41/2026 · Nova versão do texto Sim
2. 17 jun 2026 Susta o art. 2º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, que “dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das…PDL 717/2024 · Pedido de urgência Sim
3. 17 jun 2026 Muda uma lei para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da…MPV 1343/2026 · Mudança em um trecho Não
4. 17 jun 2026 Trata de diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileiraPL 4133/2023 · Nova versão do texto Não
5. 17 jun 2026 Trata de diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileiraPL 4133/2023 · Pedido formal Sim
6. 17 jun 2026 Muda uma lei para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde - SUSPL 424/2015 · Trecho do texto Sim
7. 16 jun 2026 Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da UniãoPLP 337/2017 · Nova versão do texto Sim
8. 3 jun 2026 Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, o Código de Mineração, da Lei nº 6.567, de 24 de setembro…PL 957/2024 · Pedido de urgência Sim
9. 9 fev 2026 Muda o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB para fins de alterar a nomenclatura da Secretaria-Geral…PL 1743/2024 · Mudança em um trecho Sim
10. 9 fev 2026 Muda uma lei para tratar da Agência Nacional de Proteção de Dados, a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, para criar a Carreira…MPV 1317/2025 · Confirmação da medida provisória Não
11. 9 fev 2026 Muda uma lei para tratar da Agência Nacional de Proteção de Dados, a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, para criar a Carreira…MPV 1317/2025 · Pedido formal Sim
12. 9 fev 2026 Trata da regulamentação da profissão de Trabalhador em Refeições ColetivasPL 6601/2025 · Pedido de urgência Não
13. 9 fev 2026 Trata da redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e…PLP 14/2026 · Pedido de urgência Sim
14. 9 fev 2026 Cria o marco legal do transporte público coletivo urbano e altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), a…PL 3278/2021 · Pedido de urgência Não
15. 9 fev 2026 Declara de interesse público os medicamentos Mounjaro e Zepbound, para fins do disposto no art. 71 da Lei n° 9.279, de 14 de maio…PL 68/2026 · Pedido de urgência Sim
16. 2 fev 2026 Muda uma lei para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de…MPV 1313/2025 · Trecho do texto Sim
17. 2 fev 2026 Muda uma lei para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de…MPV 1313/2025 · Mudança em um trecho Sim
18. 2 fev 2026 Muda uma lei para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de…MPV 1313/2025 · Pedido formal Não
19. 16 dez 2025 Muda uma lei para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por…PLP 128/2025 · Trecho do texto Não
20. 16 dez 2025 Muda uma lei para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por…PLP 128/2025 · Nova versão do texto Não
21. 16 dez 2025 Muda uma lei para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por…PLP 128/2025 · Pedido formal Não
22. 16 dez 2025 Muda uma lei para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por…PLP 128/2025 · Pedido formal Sim
23. 16 dez 2025 Cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao…PLP 108/2024 · Mudança em um trecho Sim
24. 16 dez 2025 Cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao…PLP 108/2024 · Votação Sim
25. 16 dez 2025 Cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao…PLP 108/2024 · Votação Não

Ver todos os votos, com filtros por ano, tipo e assunto

O que propôs

Dayany Bittencourt aparece como autor ou coautor de 1.031 propostas nos registros da Câmara. Uma delas virou lei ou outra norma. Em 573 delas, é a primeira pessoa a assinar (autor principal); nas outras, assinou junto com colegas. Aqui contam projetos, emendas, pedidos e sugestões.

mudanças na constituição

35

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projetos de lei

158

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decretos e resoluções

16

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emendas a projetos

143

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pedidos e requerimentos

662

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sugestões ao governo e ao orçamento

17

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Não entram na conta: 126 pareceres e relatórios como relator ou membro de comissão e 12 documentos de rotina (pedidos de procedimento em plenário, ofícios e similares).

Últimas mudanças na Constituição e projetos de lei

1. PL 3436/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 02/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Cria o Disque-Transplante, serviço telefônico gratuito nacional destinado ao recebimento de informações sobre doação de órgãos e de denúncias de infrações previstas na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 03/09/2026) · CSAUDE

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui o Disque-Transplante, serviço telefônico gratuito nacional destinado ao recebimento de informações sobre doação de órgãos e de denúncias de infrações previstas na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997.

   Último despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/2026.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. PL 3214/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 18/06/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda o Código penal para instituir a Lei Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, estabelecendo a culpa temerária como modalidade qualificada de culpa e disciplinando seus efeitos penais

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 08/09/2026) · CCJC

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código penal), para instituir a Lei Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, estabelecendo a culpa temerária como modalidade qualificada de culpa e disciplinando seus efeitos penais.

   Último despacho: Apensação do PL 3281/2026 a esta proposição.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. PL 426/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 10/02/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para veículos adquiridos por profissionais de segurança pública integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), conforme definidos…

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Parecer (desde 02/07/2026) · CVT

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para veículos adquiridos por profissionais de segurança pública integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), conforme definidos na Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, bem como aos membros dos demais órgãos e entidades que o compõem em caráter operacional ou estratégico.

   Altera a Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998.

   Último despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. PL 33/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 02/02/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que pessoa não alfabetizada obtenha a Carteira Nacional de Habilitação

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Parecer (desde 14/04/2026) · CVT

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) para permitir que pessoa não alfabetizada obtenha a Carteira Nacional de Habilitação, e dá outras providências.

   Último despacho: Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. PL 26/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 02/02/2026 · Câmara dos Deputados

   Trata da proteção, o reconhecimento e os cuidados devidos aos animais comunitários no âmbito da União

   Em andamento Situação registrada: Tramitando em Conjunto (desde 17/03/2026) · CCP

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Dispõe sobre a proteção, o reconhecimento e os cuidados devidos aos animais comunitários no âmbito da União.

   Último despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2026 PÁG 871.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Ver todas as 1.031 propostas, com filtros

Só entram propostas assinadas pela própria pessoa. Câmara: desde 2019. Senado: todas as que constam na base do Senado. A situação mostrada é a última registrada pela Casa.

Registro oficialCâmara dos Deputados

Dinheiro que indicou no orçamento federal

Todo ano, deputados e senadores podem indicar para onde vai parte do dinheiro do governo federal: uma obra, a saúde de uma cidade, uma escola. Isso se chama emenda parlamentarEmenda parlamentarParte do orçamento federal que deputados e senadores indicam para um destino, como uma obra ou um município.. Nos registros do governo federal, Dayany Bittencourt indicou 23 destinos de 2024 a 2026: reservouReservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou. R$ 115,3 mi e já pagouPagoO dinheiro saiu dos cofres públicos. R$ 102,6 mi (mais R$ 2,6 mi de anos anteriores, pagos depois).

Ver cada destino: onde, para quê e quanto

Reservado quer dizer que o governo separou o dinheiro; pago quer dizer que ele saiu. Uma parte só é paga em anos seguintes.

Registro oficialCGU / Portal da Transparência Ligação nossaVISÃO REAL

Gastos do mandato pagos pela Câmara

Todo deputado tem direito à cota parlamentarCota parlamentarValor mensal que a Câmara reembolsa ao deputado para despesas do mandato: passagens, escritório, combustível, divulgação. O limite varia por estado.: a Câmara reembolsa gastos do mandato, como passagens, escritório e combustível, até um limite por mês. Estes são os reembolsos que a própria Câmara publica. Os valores, sozinhos, não indicam nada de irregular.

Toque num mês, numa categoria ou num fornecedor para ver as notas fiscais.

• jan
• fev
• jun
• jul

Notas fiscais mais recentes Ver todas de 2026

• 07/07/2026AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDAR$ 167,81Nota fiscal
• 03/07/2026AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDAR$ 150,01Nota fiscal
• 03/07/2026MONTEIRO & SENA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDAR$ 478,89Nota fiscal
• 02/07/2026DALETH VEICULOS LTDAR$ 8.000,00Nota fiscal
• 01/07/2026SOBRAL & PALACIO PETROLEO LTDAR$ 400,02Nota fiscal
• 01/07/2026DALETH VEICULOS LTDAR$ 5.310,00Nota fiscal
• 30/06/2026AUTO POSTO 303 NORTE LTDAR$ 180,00Nota fiscal
• 30/06/2026AUTO POSTO AGUAS CLARAS LTDAR$ 140,12Nota fiscal
• 30/06/2026AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDAR$ 130,00Nota fiscal
• 25/06/2026TELEFONICA BRASIL S.A.R$ 1.427,82sem documento digital
• 24/06/2026AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDAR$ 156,03Nota fiscal
• 21/06/2026METRO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDAR$ 141,68Nota fiscal
• 19/06/2026G A COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDAR$ 14,82Nota fiscal
• 19/06/2026POSTO ALPHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.R$ 300,01Nota fiscal
• 19/06/2026POSTO DE COMBUSTIVEIS SAO RAFAEL LTDAR$ 156,23Nota fiscal

Bens que declarou ao se candidatar

Quem se candidata informa ao TSE a lista dos seus bens. Os valores costumam ser os de compra (ou os do Imposto de Renda), não o quanto valem hoje, e não são corrigidos pela inflação. Por isso a diferença entre uma eleição e outra não mostra, sozinha, se a pessoa ganhou ou perdeu patrimônio.