Sargento Portugal

Trajetória

Do mais recente para o mais antigo. Por enquanto, inclui as eleições de 2022 e 2026 e o mandato atual.

1. 2026

   Eleição de 2026: candidatura a deputado federal por RJ

   Pelo PODE, com o número 2000. Resultado: Não eleito.

   Registro oficialTSE

2. 2023

   Mandato atual: deputado federal por RJ

   De 01/02/2023 a 31/01/2027, pelo PODE. Está exercendo o mandato.

   Registro oficialCâmara dos Deputados

3. 2022

   Eleição de 2022: candidatura a deputado federal por RJ

   Pelo PODE, com o número 1911. Resultado: Eleito por quociente partidário (o que é isso?Quociente partidárioNas eleições para deputado, as vagas são divididas primeiro entre os partidos pelo total de votos de cada um; depois vão para os mais votados de cada partido.).

   Registro oficialTSE

Como votou

Em 507 votações com registro de voto: 304 sim, 202 não, 1 sem tipo informado.

Só entram as votações em que cada parlamentar registra o voto (votação nominalVotação nominalCada parlamentar registra seu voto no painel e o nome aparece na lista. Por isso dá para saber como cada um votou.). Estas são as mais recentes:

1. 14 out 2026 Trata dos regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de…PLP 281/2019 · Nova versão do texto Não
2. 14 out 2026 Muda uma lei para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor IndividualPLP 186/2026 · Nova versão do texto Não
3. 3 set 2026 Trata de regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026PLP 74/2026 · Nova versão do texto Não
4. 1 set 2026 Trata da transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18 Região, sem aumento de despesasPL 4921/2026 · Pedido de urgência Sim
5. 12 ago 2026 Muda uma lei para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos…PLP 230/2025 · Nova versão do texto Sim
6. 12 ago 2026 Muda uma lei para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante…PLP 80/2026 · Nova versão do texto Sim
7. 12 ago 2026 Trata de regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado…PLP 114/2026 · Mudança em um trecho Sim
8. 12 ago 2026 Trata de regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado…PLP 114/2026 · Mudança em um trecho Sim
9. 12 ago 2026 Trata de regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado…PLP 114/2026 · Nova versão do texto Não
10. 14 jul 2026 Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no…PL 3085/2026 · Mudança em um trecho Não
11. 14 jul 2026 Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos…PDL 171/2026 · Pedido de urgência Sim
12. 7 jul 2026 Trata do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de…PLP 41/2026 · Nova versão do texto Sim
13. 2 jul 2026 Muda uma lei para apuração destas infrações", para estabelecer regime especial de sanções para pequenos produtores rurais que…PL 2898/2025 · Pedido de urgência Sim
14. 1 jul 2026 Reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa CatarinaPL 849/2025 · Pedido de urgência Sim
15. 1 jul 2026 Muda o Código Penal para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginiaPL 896/2023 · Pedido de urgência Não
16. 17 jun 2026 Susta o art. 2º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, que “dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das…PDL 717/2024 · Pedido de urgência Sim
17. 17 jun 2026 Muda uma lei para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da…MPV 1343/2026 · Mudança em um trecho Não
18. 17 jun 2026 Trata de diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileiraPL 4133/2023 · Nova versão do texto Não
19. 17 jun 2026 Trata de diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileiraPL 4133/2023 · Pedido formal Sim
20. 17 jun 2026 Muda uma lei para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde - SUSPL 424/2015 · Trecho do texto Não
21. 16 jun 2026 Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da UniãoPLP 337/2017 · Nova versão do texto Sim
22. 3 jun 2026 Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, o Código de Mineração, da Lei nº 6.567, de 24 de setembro…PL 957/2024 · Pedido de urgência Sim
23. 28 mai 2026 Muda a Constituição para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VIPEC 5/2023 · Segunda votação Sim
24. 28 mai 2026 Muda a Constituição para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VIPEC 5/2023 · Trecho do texto Sim
25. 28 mai 2026 Muda a Constituição para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VIPEC 5/2023 · Trecho do texto Sim

Ver todos os votos, com filtros por ano, tipo e assunto

O que propôs

Sargento Portugal aparece como autor ou coautor de 7.250 propostas nos registros da Câmara. Uma delas virou lei ou outra norma. Em 6.824 delas, é a primeira pessoa a assinar (autor principal); nas outras, assinou junto com colegas. Aqui contam projetos, emendas, pedidos e sugestões.

mudanças na constituição

31

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projetos de lei

133

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decretos e resoluções

18

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emendas a projetos

166

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pedidos e requerimentos

6.864

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sugestões ao governo e ao orçamento

38

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Não entram na conta: 189 pareceres e relatórios como relator ou membro de comissão e 9 documentos de rotina (pedidos de procedimento em plenário, ofícios e similares).

Últimas mudanças na Constituição e projetos de lei

1. PL 5612/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 20/10/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para aumentar a pena do crime de resistência

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera o Decreto-Lei nº 2.848 para aumentar a pena do crime de resistência.

   Último despacho: Apresentação do PL n. 5612/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848 para aumentar a pena do crime de resistência".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. PL 5491/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 29/09/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para assegurar aos profissionais de enfermagem em serviço ativo nas Forças Armadas, nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares, quando exercerem a profissão exclusivamente em decorrência de…

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 6.681, de 16 de agosto de 1979, para assegurar aos profissionais de enfermagem em serviço ativo nas Forças Armadas, nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares, quando exercerem a profissão exclusivamente em decorrência de suas funções militares, isenção do pagamento de anuidades aos Conselhos Regionais de Enfermagem.

   Último despacho: Apresentação do PL n. 5491/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Altera a Lei nº 6.681, de 16 de agosto de 1979, para assegurar aos profissionais de enfermagem em serviço ativo nas Forças Armadas, nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares, quando exercerem a profissão exclusivamente em decorrência de suas funções militares, isenção do pagamento de anuidades aos Conselhos Regionais de Enfermagem".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. PL 5425/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 21/09/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para dispor sobre a avaliação multiprofissional da capacidade funcional prévia aos processos de reforma ou inativação por incapacidade de militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para dispor sobre a avaliação multiprofissional da capacidade funcional prévia aos processos de reforma ou inativação por incapacidade de militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

   Último despacho: Apresentação do PL n. 5425/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para dispor sobre a avaliação multiprofissional da capacidade funcional prévia aos processos de reforma ou inativação por incapacidade de militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. PL 5360/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 14/09/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para incluir a preservação, a recuperação, a restauração e a utilização cultural de Coretos entre os objetivos dos projetos culturais apoiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir a preservação, a recuperação, a restauração e a utilização cultural de Coretos entre os objetivos dos projetos culturais apoiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

   Último despacho: Apresentação do PL n. 5360/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir a preservação, a recuperação, a restauração e a utilização cultural de Coretos entre os objetivos dos projetos culturais apoiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. PL 4867/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 03/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Cria o Programa Nacional de Crédito Rural Assistido para Profissionais de Segurança Pública - PNCR-SEG; estabelece diretrizes gerais para a concessão de crédito rural a integrantes de órgãos de segurança pública; e…

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Autorização do Despacho (desde 03/08/2026) · SECAP(SGM)

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui o Programa Nacional de Crédito Rural Assistido para Profissionais de Segurança Pública - PNCR-SEG; estabelece diretrizes gerais para a concessão de crédito rural a integrantes de órgãos de segurança pública; e dispõe sobre ações de promoção da saúde ocupacional e da qualidade de vida desses profissionais.

   Último despacho: Apresentação do PL n. 4867/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Institui o Programa Nacional de Crédito Rural Assistido para Profissionais de Segurança Pública - PNCR-SEG; estabelece diretrizes gerais para a concessão de crédito rural a integrantes de órgãos de segurança pública; e dispõe sobre ações de promoção da saúde ocupacional e da qualidade de vida desses profissionais".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Ver todas as 7.250 propostas, com filtros

Só entram propostas assinadas pela própria pessoa. Câmara: desde 2019. Senado: todas as que constam na base do Senado. A situação mostrada é a última registrada pela Casa.

Registro oficialCâmara dos Deputados

Dinheiro que indicou no orçamento federal

Todo ano, deputados e senadores podem indicar para onde vai parte do dinheiro do governo federal: uma obra, a saúde de uma cidade, uma escola. Isso se chama emenda parlamentarEmenda parlamentarParte do orçamento federal que deputados e senadores indicam para um destino, como uma obra ou um município.. Nos registros do governo federal, Sargento Portugal indicou 24 destinos de 2024 a 2026: reservouReservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou. R$ 106,4 mi e já pagouPagoO dinheiro saiu dos cofres públicos. R$ 67,3 mi (mais R$ 27,7 mi de anos anteriores, pagos depois).

Ver cada destino: onde, para quê e quanto

Reservado quer dizer que o governo separou o dinheiro; pago quer dizer que ele saiu. Uma parte só é paga em anos seguintes.

Registro oficialCGU / Portal da Transparência Ligação nossaVISÃO REAL

Gastos do mandato pagos pela Câmara

Todo deputado tem direito à cota parlamentarCota parlamentarValor mensal que a Câmara reembolsa ao deputado para despesas do mandato: passagens, escritório, combustível, divulgação. O limite varia por estado.: a Câmara reembolsa gastos do mandato, como passagens, escritório e combustível, até um limite por mês. Estes são os reembolsos que a própria Câmara publica. Os valores, sozinhos, não indicam nada de irregular.

Toque num mês, numa categoria ou num fornecedor para ver as notas fiscais.

• jan
• fev
• mar
• abr
• mai
• jun
• jul
• ago
• set
• out

Notas fiscais mais recentes Ver todas de 2026

• 20/10/2026AUTO POSTO DE ABASTECIMENTO ANIL LTDAR$ 202,63Nota fiscal
• 15/10/2026BNI - BANCO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDAR$ 3.000,00Nota fiscal
• 13/10/2026AUTO POSTO ANJO DA FREGUESIA LTDAR$ 206,08Nota fiscal
• 12/10/2026AUTO POSTO SUBIDA DA SERRA LTDAR$ 150,00Nota fiscal
• 10/10/2026AUTO POSTO DUTRINHA LTDAR$ 170,08Nota fiscal
• 10/10/2026POSTO E SERVICOS TIGRAO DA DUTRA LTDAR$ 90,00Nota fiscal
• 10/10/2026HOTELARIA ALBA S.A.R$ 418,95Nota fiscal
• 10/10/2026HOTELARIA ALBA S.A.R$ 398,03Nota fiscal
• 09/10/2026AUTO POSTO DE ABASTECIMENTO ANIL LTDAR$ 107,18Nota fiscal
• 09/10/2026POSTO BOA VISTA BM LTDAR$ 99,74Nota fiscal
• 07/10/2026LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S AR$ 127,60Nota fiscal
• 07/10/2026POSTO DE COMBUSTIVEIS AMEGAS LTDAR$ 191,99Nota fiscal
• 03/10/2026AUTO POSTO DE ABASTECIMENTO ANIL LTDAR$ 145,79Nota fiscal
• 02/10/2026AUTO POSTO DE ABASTECIMENTO ANIL LTDAR$ 208,34Nota fiscal
• 29/09/2026AUTO POSTO DE ABASTECIMENTO ANIL LTDAR$ 197,34Nota fiscal

Bens que declarou ao se candidatar

Quem se candidata informa ao TSE a lista dos seus bens. Os valores costumam ser os de compra (ou os do Imposto de Renda), não o quanto valem hoje, e não são corrigidos pela inflação. Por isso a diferença entre uma eleição e outra não mostra, sozinha, se a pessoa ganhou ou perdeu patrimônio.