Douglas Viegas

Trajetória

Do mais recente para o mais antigo. Por enquanto, inclui as eleições de 2022 e 2026 e o mandato atual.

1. 2026

   Eleição de 2026: candidatura a deputado federal por SP

   Pelo PODE, com o número 2034. Resultado: Suplente (o que é isso?SuplenteQuem não se elegeu mas fica na fila para assumir se um eleito do mesmo partido ou federação sair.).

   Registro oficialTSE

2. 2023

   Mandato: deputado federal por SP

   De 01/02/2023 a 31/01/2027, pelo UNIÃO. Situação: suplência. Assumiu como suplente.

   Registro oficialCâmara dos Deputados

3. 2022

   Eleição de 2022: candidatura a deputado federal por SP

   Pelo UNIÃO, com o número 4434. Resultado: Suplente (o que é isso?SuplenteQuem não se elegeu mas fica na fila para assumir se um eleito do mesmo partido ou federação sair.).

   Registro oficialTSE

Como votou

Em 388 votações com registro de voto: 203 sim, 184 não, 1 sem tipo informado.

Só entram as votações em que cada parlamentar registra o voto (votação nominalVotação nominalCada parlamentar registra seu voto no painel e o nome aparece na lista. Por isso dá para saber como cada um votou.). Estas são as mais recentes:

1. 11 mar 2026 Cria a Política Nacional de Assistência Jurídica Obrigatória às Vítimas em Situação de Vulnerabilidade – PNAJOV, dispõe sobre a…PL 6415/2025 · Trecho do texto Não
2. 11 mar 2026 Trata da comercialização, a aquisição, a posse e o porte de aerossol de extratos vegetais por mulheres para fins de defesa…PL 727/2026 · Pedido formal Não
3. 11 mar 2026 Trata do mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres que…PL 3640/2025 · Pedido de urgência Sim
4. 10 mar 2026 Determina a aplicação de monitoramento eletrônico para agressores em casos de violência doméstica , como medida de proteção às…PL 2942/2024 · Trecho do texto Sim
5. 10 mar 2026 Trata do exercício da profissão de doulaPL 3946/2021 · Pedido de urgência Sim
6. 10 mar 2026 Cria a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas”PL 533/2024 · Pedido de urgência Sim
7. 5 mar 2026 Muda uma lei para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde - SUSPL 424/2015 · Pedido de urgência Sim
8. 4 mar 2026 Muda a Constituição para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à…PEC 18/2025 · Segunda votação Sim
9. 4 mar 2026 Muda a Constituição para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à…PEC 18/2025 · Primeira votação Sim
10. 3 mar 2026 Trata da criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de…PL 5490/2025 · Proposta principal Não
11. 3 mar 2026 Trata da criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de…PL 5490/2025 · Pedido formal Sim
12. 3 mar 2026 Trata da criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de…PL 5490/2025 · Pedido formal Não
13. 2 mar 2026 Muda o Código Penal para tipificar o crime de desaparecimento forçado de pessoa, e acrescenta inciso VIII ao art. 1º da Lei nº…PL 6240/2013 · Trecho do texto Sim
14. 2 mar 2026 Muda o Código Penal para tipificar o crime de desaparecimento forçado de pessoa, e acrescenta inciso VIII ao art. 1º da Lei nº…PL 6240/2013 · Trecho do texto Sim
15. 2 mar 2026 Muda o Código Penal para tipificar o crime de desaparecimento forçado de pessoa, e acrescenta inciso VIII ao art. 1º da Lei nº…PL 6240/2013 · Nova versão do texto Não
16. 2 mar 2026 Muda o Código Penal para tipificar o crime de desaparecimento forçado de pessoa, e acrescenta inciso VIII ao art. 1º da Lei nº…PL 6240/2013 · Pedido formal Não
17. 2 mar 2026 Estabelece o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação e altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei…PL 6139/2023 · Mudança em um trecho Sim
18. 2 mar 2026 Estabelece o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação e altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei…PL 6139/2023 · Pedido formal Não
19. 2 mar 2026 Muda uma lei para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de…PL 2158/2023 · Pedido de urgência Sim
20. 25 fev 2026 Acordo sobre a 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais…MSC 112/2026 · Proposta principal Sim
21. 25 fev 2026 Acordo sobre a 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais…MSC 112/2026 · Pedido de urgência Sim
22. 24 fev 2026 Muda uma lei para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de…PL 278/2026 · Mudança em um trecho Sim
23. 10 fev 2026 Cria a Universidade Federal IndígenaPL 6132/2025 · Pedido de urgência Sim
24. 10 fev 2026 Trata da redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e…PLP 14/2026 · Nova versão do texto Sim
25. 10 fev 2026 Trata da redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e…PLP 14/2026 · Pedido formal Não

Ver todos os votos, com filtros por ano, tipo e assunto

O que propôs

Douglas Viegas aparece como autor ou coautor de 286 propostas nos registros da Câmara. 2 delas viraram lei ou outra norma. Em 180 delas, é a primeira pessoa a assinar (autor principal); nas outras, assinou junto com colegas. Aqui contam projetos, emendas, pedidos e sugestões.

mudanças na constituição

16

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projetos de lei

20

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emendas a projetos

27

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pedidos e requerimentos

213

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sugestões ao governo e ao orçamento

10

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Não entram na conta: 40 pareceres e relatórios como relator ou membro de comissão e 14 documentos de rotina (pedidos de procedimento em plenário, ofícios e similares).

Últimas mudanças na Constituição e projetos de lei

1. PL 773/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 25/02/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para ampliar percentual do produto da arrecadação dos operadores da loteria de apostas de quota fixa destinado a diversos setores da sociedade e para destinar parte da arrecadação para o fomento do ensino,…

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Parecer (desde 04/05/2026) · CESPO

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para ampliar percentual do produto da arrecadação dos operadores da loteria de apostas de quota fixa destinado a diversos setores da sociedade e para destinar parte da arrecadação para o fomento do ensino, da pesquisa, da extensão e da inovação na área do esporte nas universidades públicas brasileiras.

   Último despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2026 a 04/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. PEC 3/2026Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 24/02/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda a Constituição para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais…

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Criação de Comissão Temporária (desde 20/07/2026) · MESA

   Coautor, entre 224 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.

   Último despacho: Indeferido o Requerimento n. 3829/2026.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. PEC 50/2025Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 17/12/2025 · Câmara dos Deputados

   Muda a Constituição para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 17/12/2025) · SECAP(SGM)

   Coautor, entre 175 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

   Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. PEC 48/2025Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 10/12/2025 · Câmara dos Deputados

   Muda a Constituição para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 11/12/2025) · SECAP(SGM)

   Coautor, entre 172 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.

   Último despacho: Apresentação do REQ n. 5740/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Junior Lourenço (PL/MA), que "Requer a inclusão de assinatura na Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2025, que Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. PEC 46/2025Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 02/12/2025 · Câmara dos Deputados

   Muda a Constituição para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 02/12/2025) · SECAP(SGM)

   Coautor, entre 171 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.

   Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Ver todas as 286 propostas, com filtros

Só entram propostas assinadas pela própria pessoa. Câmara: desde 2019. Senado: todas as que constam na base do Senado. A situação mostrada é a última registrada pela Casa.

Registro oficialCâmara dos Deputados

Gastos do mandato pagos pela Câmara

Todo deputado tem direito à cota parlamentarCota parlamentarValor mensal que a Câmara reembolsa ao deputado para despesas do mandato: passagens, escritório, combustível, divulgação. O limite varia por estado.: a Câmara reembolsa gastos do mandato, como passagens, escritório e combustível, até um limite por mês. Estes são os reembolsos que a própria Câmara publica. Os valores, sozinhos, não indicam nada de irregular.

Toque num mês, numa categoria ou num fornecedor para ver as notas fiscais.

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• fev
• mar

Notas fiscais mais recentes Ver todas de 2026

• 13/03/2026POSTO DE SERVICOS MALTA 07 LTDAR$ 174,27Nota fiscal
• 11/03/2026BELIZE COMPANY AUTO POSTO LTDAR$ 235,60Nota fiscal
• 10/03/2026BELIZE COMPANY AUTO POSTO LTDAR$ 239,60Nota fiscal
• 09/03/2026P 13 - Comunicação e Relações Públicas LTDAR$ 5.000,00Nota fiscal
• 06/03/2026JET 7 POSTOS E SERVIÇOS LTDAR$ 316,87Nota fiscal
• 04/03/2026031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDAR$ 234,47Nota fiscal
• 02/03/2026NOVACAR LOCADORA DE VEICULOS LTDAR$ 5.040,00Nota fiscal
• 28/02/2026JET 7 POSTOS E SERVIÇOS LTDAR$ 305,41Nota fiscal
• 26/02/2026AUTO POSTO AEROPORTO LTDAR$ 98,52Nota fiscal
• 23/02/2026BELIZE COMPANY AUTO POSTO LTDAR$ 241,60Nota fiscal
• 18/02/2026P 13 - Comunicação e Relações Públicas LTDAR$ 10.000,00Nota fiscal
• 11/02/2026BELIZE COMPANY AUTO POSTO LTDAR$ 241,60Nota fiscal
• 09/02/2026TIM S.AR$ 454,97sem documento digital
• 04/02/2026031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDAR$ 188,28Nota fiscal
• 02/02/2026NOVACAR LOCADORA DE VEICULOS LTDAR$ 4.500,00Nota fiscal

Bens que declarou ao se candidatar

Quem se candidata informa ao TSE a lista dos seus bens. Os valores costumam ser os de compra (ou os do Imposto de Renda), não o quanto valem hoje, e não são corrigidos pela inflação. Por isso a diferença entre uma eleição e outra não mostra, sozinha, se a pessoa ganhou ou perdeu patrimônio.