Paulo Magalhães

Trajetória

Do mais recente para o mais antigo. Por enquanto, inclui as eleições de 2022 e 2026 e o mandato atual.

1. 2026

   Eleição de 2026: candidatura a deputado federal por BA

   Pelo PSD, com o número 5529. Resultado: Suplente (o que é isso?SuplenteQuem não se elegeu mas fica na fila para assumir se um eleito do mesmo partido ou federação sair.).

   Registro oficialTSE

2. 2023

   Mandato atual: deputado federal por BA

   De 01/02/2023 a 31/01/2027, pelo PSD. Está exercendo o mandato.

   Registro oficialCâmara dos Deputados

3. 2022

   Eleição de 2022: candidatura a deputado federal por BA

   Pelo PSD, com o número 5529. Resultado: Eleito por média.

   Registro oficialTSE

Como votou

Em 506 votações com registro de voto: 316 sim, 187 não, 2 sem tipo informado, 1 abstenção.

Só entram as votações em que cada parlamentar registra o voto (votação nominalVotação nominalCada parlamentar registra seu voto no painel e o nome aparece na lista. Por isso dá para saber como cada um votou.). Estas são as mais recentes:

1. 14 out 2026 Trata dos regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de…PLP 281/2019 · Nova versão do texto Sim
2. 14 out 2026 Muda uma lei para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor IndividualPLP 186/2026 · Nova versão do texto Sim
3. 14 out 2026 Muda uma lei para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor IndividualPLP 186/2026 · Pedido formal Não
4. 3 set 2026 Trata de regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026PLP 74/2026 · Nova versão do texto Sim
5. 2 set 2026 Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II…PDL 995/2026 · Proposta principal —
6. 1 set 2026 Trata da transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18 Região, sem aumento de despesasPL 4921/2026 · Pedido de urgência Sim
7. 12 ago 2026 Muda uma lei para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos…PLP 230/2025 · Nova versão do texto Sim
8. 12 ago 2026 Muda uma lei para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante…PLP 80/2026 · Nova versão do texto Sim
9. 12 ago 2026 Trata de regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado…PLP 114/2026 · Mudança em um trecho Não
10. 12 ago 2026 Trata de regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado…PLP 114/2026 · Mudança em um trecho Não
11. 12 ago 2026 Trata de regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado…PLP 114/2026 · Nova versão do texto Sim
12. 14 jul 2026 Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no…PL 3085/2026 · Mudança em um trecho Não
13. 14 jul 2026 Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos…PDL 171/2026 · Pedido de urgência Sim
14. 7 jul 2026 Trata do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de…PLP 41/2026 · Nova versão do texto Sim
15. 2 jul 2026 Muda uma lei para apuração destas infrações", para estabelecer regime especial de sanções para pequenos produtores rurais que…PL 2898/2025 · Pedido de urgência Sim
16. 1 jul 2026 Reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa CatarinaPL 849/2025 · Pedido de urgência Sim
17. 1 jul 2026 Muda o Código Penal para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginiaPL 896/2023 · Pedido de urgência Sim
18. 1 jul 2026 Trata da profissão de artista visualPL 1928/2024 · Pedido para tirar o assunto da pauta Não
19. 17 jun 2026 Susta o art. 2º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, que “dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das…PDL 717/2024 · Pedido de urgência Sim
20. 17 jun 2026 Muda uma lei para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da…MPV 1343/2026 · Mudança em um trecho Não
21. 17 jun 2026 Trata de diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileiraPL 4133/2023 · Nova versão do texto Sim
22. 17 jun 2026 Trata de diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileiraPL 4133/2023 · Pedido formal Não
23. 17 jun 2026 Muda uma lei para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde - SUSPL 424/2015 · Trecho do texto Sim
24. 16 jun 2026 Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da UniãoPLP 337/2017 · Nova versão do texto Sim
25. 16 jun 2026 Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da EducaçãoPL 5414/2016 · Pedido para adiar Não

Ver todos os votos, com filtros por ano, tipo e assunto

O que propôs

Paulo Magalhães aparece como autor ou coautor de 260 propostas nos registros da Câmara. 2 delas viraram lei ou outra norma. Em 80 delas, é a primeira pessoa a assinar (autor principal); nas outras, assinou junto com colegas. Aqui contam projetos, emendas, pedidos e sugestões.

mudanças na constituição

12

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projetos de lei

6

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emendas a projetos

118

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pedidos e requerimentos

122

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sugestões ao governo e ao orçamento

2

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Não entram na conta: 108 pareceres e relatórios como relator ou membro de comissão e 27 documentos de rotina (pedidos de procedimento em plenário, ofícios e similares).

Últimas mudanças na Constituição e projetos de lei

1. PL 5145/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 24/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Institui, em território nacional, o Dia Nacional de Conscientização sobre a Disfagia

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui, em território nacional, o Dia Nacional de Conscientização sobre a Disfagia.

   Último despacho: Apresentação do PL n. 5145/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD/BA), que "Institui, em território nacional, o Dia Nacional de Conscientização sobre a Disfagia".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. PL 5144/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 24/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Trata da obrigatoriedade de fornecimento de espessantes alimentares para pacientes com disfagia no âmbito do Sistema Único de Saúde

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de espessantes alimentares para pacientes com disfagia no âmbito do Sistema Único de Saúde.

   Último despacho: Apresentação do PL n. 5144/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD/BA), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de espessantes alimentares para pacientes com disfagia no âmbito do Sistema Único de Saúde".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. PEC 13/2026Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 10/06/2026 · Câmara dos Deputados

   Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos…

   Em andamento Situação registrada: Pronta para Pauta (desde 20/07/2026) · CCJC

   Coautor, entre 185 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

   Último despacho: Indeferido o Requerimento n. 3492/2026.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. PL 5527/2025Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 29/10/2025 · Câmara dos Deputados

   Cria o Dia do Técnico em Radiologia

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 28/05/2026) · CCJC

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui o Dia do Técnico em Radiologia.

   Último despacho: Recebimento pelo(a) CCJC.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. PL 831/2025Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 11/03/2025 · Câmara dos Deputados

   Muda a Constituição para dar nova redação ao art. 59

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Parecer (desde 14/04/2026) · CVT

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta o art. 182 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dar nova redação ao art. 59 e dá outras providências.

   Último despacho: Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Ver todas as 260 propostas, com filtros

Só entram propostas assinadas pela própria pessoa. Câmara: desde 2019. Senado: todas as que constam na base do Senado. A situação mostrada é a última registrada pela Casa.

Registro oficialCâmara dos Deputados

Dinheiro que indicou no orçamento federal

Todo ano, deputados e senadores podem indicar para onde vai parte do dinheiro do governo federal: uma obra, a saúde de uma cidade, uma escola. Isso se chama emenda parlamentarEmenda parlamentarParte do orçamento federal que deputados e senadores indicam para um destino, como uma obra ou um município.. Nos registros do governo federal, Paulo Magalhães indicou 100 destinos de 2015 a 2026: reservouReservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou. R$ 208,2 mi e já pagouPagoO dinheiro saiu dos cofres públicos. R$ 135,5 mi (mais R$ 49,2 mi de anos anteriores, pagos depois).

Ver cada destino: onde, para quê e quanto

Reservado quer dizer que o governo separou o dinheiro; pago quer dizer que ele saiu. Uma parte só é paga em anos seguintes.

Registro oficialCGU / Portal da Transparência Ligação nossaVISÃO REAL

Gastos do mandato pagos pela Câmara

Todo deputado tem direito à cota parlamentarCota parlamentarValor mensal que a Câmara reembolsa ao deputado para despesas do mandato: passagens, escritório, combustível, divulgação. O limite varia por estado.: a Câmara reembolsa gastos do mandato, como passagens, escritório e combustível, até um limite por mês. Estes são os reembolsos que a própria Câmara publica. Os valores, sozinhos, não indicam nada de irregular.

Toque num mês, numa categoria ou num fornecedor para ver as notas fiscais.

• jan
• fev
• mar
• abr
• mai
• jun
• jul
• ago
• set
• out

Notas fiscais mais recentes Ver todas de 2026

• 15/10/2026PETRO ALPHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS S.AR$ 200,00Nota fiscal
• 12/10/2026POSTO DE ABASTECIMENTO E SERVICOS NOTA 10 LTDAR$ 250,00Nota fiscal
• 09/10/2026PANDA SALVADOR COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDAR$ 200,00Nota fiscal
• 06/10/2026HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDAR$ 100,00Nota fiscal
• 06/10/2026PETRO ALPHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS S.AR$ 200,00Nota fiscal
• 03/10/2026POSTO DE ABASTECIMENTO E SERVICOS NOTA 10 LTDAR$ 100,00Nota fiscal
• 03/10/2026POSTO GARIBALDI REV DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDAR$ 200,00Nota fiscal
• 02/10/2026LIGIA SPINOLA COSTAR$ 2.808,78Nota fiscal
• 02/10/2026IRLA CATARINA S. C. LTDAR$ 250,00Nota fiscal
• 01/10/2026QUALITYLOC AUTOMOVEIS LTDAR$ 11.000,00Nota fiscal
• 29/09/2026POSTO GARIBALDI REV DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDAR$ 200,00Nota fiscal
• 28/09/2026PETRO ALPHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS S.AR$ 193,29Nota fiscal
• 28/09/2026IRLA CATARINA S. C. LTDAR$ 125,00Nota fiscal
• 27/09/2026POSTO GARIBALDI REV DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDAR$ 300,00Nota fiscal
• 25/09/2026HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDAR$ 100,00Nota fiscal

Bens que declarou ao se candidatar

Quem se candidata informa ao TSE a lista dos seus bens. Os valores costumam ser os de compra (ou os do Imposto de Renda), não o quanto valem hoje, e não são corrigidos pela inflação. Por isso a diferença entre uma eleição e outra não mostra, sozinha, se a pessoa ganhou ou perdeu patrimônio.