Alex Santana

Trajetória

Do mais recente para o mais antigo. Por enquanto, inclui as eleições de 2022 e 2026 e o mandato atual.

1. 2023

   Mandato: deputado federal por BA

   De 01/02/2023 a 31/01/2027, pelo REPUBLICANOS. Situação: licença.

   Registro oficialCâmara dos Deputados

2. 2022

   Eleição de 2022: candidatura a deputado federal por BA

   Pelo REPUBLICANOS, com o número 1023. Resultado: Eleito por quociente partidário (o que é isso?Quociente partidárioNas eleições para deputado, as vagas são divididas primeiro entre os partidos pelo total de votos de cada um; depois vão para os mais votados de cada partido.).

   Registro oficialTSE

Como votou

Em 310 votações com registro de voto: 202 sim, 104 não, 3 abstenção, 1 sem tipo informado.

Só entram as votações em que cada parlamentar registra o voto (votação nominalVotação nominalCada parlamentar registra seu voto no painel e o nome aparece na lista. Por isso dá para saber como cada um votou.). Estas são as mais recentes:

1. 25 mar 2026 Trata de regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026PLP 77/2026 · Trecho do texto Sim
2. 25 mar 2026 Trata de regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026PLP 77/2026 · Mudança em um trecho Sim
3. 25 mar 2026 Trata da criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do SulPL 6359/2025 · Proposta principal Não
4. 25 mar 2026 Trata da criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do SulPL 6359/2025 · Pedido formal Não
5. 24 mar 2026 Cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da…PL 1069/2025 · Trecho do texto Sim
6. 18 mar 2026 Muda o Código Penal para aumentar as penas cominadas aos crimes de furto e roubo. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de…PL 3780/2023 · Trecho do texto Sim
7. 18 mar 2026 Muda uma lei para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata…PL 3880/2024 · Trecho do texto Não
8. 18 mar 2026 Muda uma lei para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata…PL 3880/2024 · Mudança em um trecho Sim
9. 18 mar 2026 Muda uma lei para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata…PL 3880/2024 · Pedido formal Não
10. 18 mar 2026 Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, dispõe sobre os processos de designação de agentes econômicos de relevância…PL 4675/2025 · Pedido de urgência Sim
11. 17 mar 2026 Trata da prevenção e repressão ao “golpe do falso advogado” e outras fraudes processuais eletrônicas; altera o Decreto-Lei nº…PL 4709/2025 · Pedido formal Não
12. 17 mar 2026 Muda uma lei para garantir o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário como direitos humanosPL 1922/2022 · Pedido de urgência Sim
13. 17 mar 2026 Disciplina o processo de desmembramento simplificado de Municípios com o fim exclusivo de solucionar conflitos territoriaisPLP 6/2024 · Nova versão do texto Sim
14. 17 mar 2026 Muda uma lei para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou…PLP 108/2021 · Pedido de urgência Sim
15. 11 mar 2026 Cria a Política Nacional de Assistência Jurídica Obrigatória às Vítimas em Situação de Vulnerabilidade – PNAJOV, dispõe sobre a…PL 6415/2025 · Trecho do texto Não
16. 10 mar 2026 Determina a aplicação de monitoramento eletrônico para agressores em casos de violência doméstica , como medida de proteção às…PL 2942/2024 · Trecho do texto Sim
17. 10 mar 2026 Trata do exercício da profissão de doulaPL 3946/2021 · Pedido de urgência Sim
18. 10 mar 2026 Cria a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas”PL 533/2024 · Pedido de urgência Sim
19. 5 mar 2026 Muda uma lei para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde - SUSPL 424/2015 · Pedido de urgência Sim
20. 4 mar 2026 Muda a Constituição para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à…PEC 18/2025 · Segunda votação Sim
21. 4 mar 2026 Muda a Constituição para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à…PEC 18/2025 · Primeira votação Sim
22. 3 mar 2026 Trata da criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de…PL 5490/2025 · Proposta principal Sim
23. 3 mar 2026 Trata da criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de…PL 5490/2025 · Pedido formal Não
24. 3 mar 2026 Trata da criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de…PL 5490/2025 · Pedido formal Não
25. 3 mar 2026 Garante o internamento voluntário de menores para tratar dependência química, bem como, a permanência, destes quando estejam sob…PL 4183/2024 · Pedido de urgência Sim

Ver todos os votos, com filtros por ano, tipo e assunto

O que propôs

Alex Santana aparece como autor ou coautor de 477 propostas nos registros da Câmara. 4 delas viraram lei ou outra norma. Em 143 delas, é a primeira pessoa a assinar (autor principal); nas outras, assinou junto com colegas. Aqui contam projetos, emendas, pedidos e sugestões.

mudanças na constituição

12

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projetos de lei

48

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decretos e resoluções

3

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emendas a projetos

297

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pedidos e requerimentos

111

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sugestões ao governo e ao orçamento

6

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Não entram na conta: 39 pareceres e relatórios como relator ou membro de comissão e 3 documentos de rotina (pedidos de procedimento em plenário, ofícios e similares).

Últimas mudanças na Constituição e projetos de lei

1. PEC 50/2025Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 17/12/2025 · Câmara dos Deputados

   Muda a Constituição para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 17/12/2025) · SECAP(SGM)

   Primeiro a assinar, com mais 174 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

   Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. PEC 48/2025Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 10/12/2025 · Câmara dos Deputados

   Muda a Constituição para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 11/12/2025) · SECAP(SGM)

   Primeiro a assinar, com mais 171 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.

   Último despacho: Apresentação do REQ n. 5740/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Junior Lourenço (PL/MA), que "Requer a inclusão de assinatura na Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2025, que Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. PL 5208/2025Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 15/10/2025 · Câmara dos Deputados

   Cria a Identificação Digital Segura de Agentes Públicos (ID-Agente), no âmbito da Estratégia Nacional de Governo Digital, de que trata a Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 17/11/2025) · CASP

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui a Identificação Digital Segura de Agentes Públicos (ID-Agente), no âmbito da Estratégia Nacional de Governo Digital, de que trata a Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021.

   Último despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/11/2025.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. PEC 35/2025Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 23/09/2025 · Câmara dos Deputados

   Muda a Constituição para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas…

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 23/09/2025) · SECAP(SGM)

   Coautor, entre 172 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.

   Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. PL 3215/2025Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 02/07/2025 · Câmara dos Deputados

   Trata do Painel Nacional de Monitoramento, Controle e Avaliação de Políticas Públicas

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 04/08/2025) · CASP

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Dispõe sobre o Painel Nacional de Monitoramento, Controle e Avaliação de Políticas Públicas

   Último despacho: Recebimento pelo(a) CASP.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Ver todas as 477 propostas, com filtros

Só entram propostas assinadas pela própria pessoa. Câmara: desde 2019. Senado: todas as que constam na base do Senado. A situação mostrada é a última registrada pela Casa.

Registro oficialCâmara dos Deputados

Dinheiro que indicou no orçamento federal

Todo ano, deputados e senadores podem indicar para onde vai parte do dinheiro do governo federal: uma obra, a saúde de uma cidade, uma escola. Isso se chama emenda parlamentarEmenda parlamentarParte do orçamento federal que deputados e senadores indicam para um destino, como uma obra ou um município.. Nos registros do governo federal, Alex Santana indicou 50 destinos de 2020 a 2026: reservouReservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou. R$ 194,2 mi e já pagouPagoO dinheiro saiu dos cofres públicos. R$ 163,5 mi (mais R$ 18,6 mi de anos anteriores, pagos depois).

Ver cada destino: onde, para quê e quanto

Reservado quer dizer que o governo separou o dinheiro; pago quer dizer que ele saiu. Uma parte só é paga em anos seguintes.

Registro oficialCGU / Portal da Transparência Ligação nossaVISÃO REAL

Gastos do mandato pagos pela Câmara

Todo deputado tem direito à cota parlamentarCota parlamentarValor mensal que a Câmara reembolsa ao deputado para despesas do mandato: passagens, escritório, combustível, divulgação. O limite varia por estado.: a Câmara reembolsa gastos do mandato, como passagens, escritório e combustível, até um limite por mês. Estes são os reembolsos que a própria Câmara publica. Os valores, sozinhos, não indicam nada de irregular.

Toque num mês, numa categoria ou num fornecedor para ver as notas fiscais.

• jan
• fev
• mar
• abr

Notas fiscais mais recentes Ver todas de 2026

• 01/04/2026POSTO SAO BENTO 103 SUL LTDAR$ 199,16Nota fiscal
• 31/03/2026IMAGE NATION- DESIGNERS GRAFICOS LTDA - MER$ 22.100,00Nota fiscal
• 25/03/202660741814 LARA LUCIANA FERREIRA DA SILVAR$ 3.500,00Nota fiscal
• 25/03/2026PANTANAL VEÍCULOS LTDAR$ 9.000,00Nota fiscal
• 25/03/2026PANTANAL VEÍCULOS LTDAR$ 3.950,00Nota fiscal
• 24/03/20263L COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.R$ 200,00Nota fiscal
• 20/03/2026MARCOS MARCEL LIMA ANDRADE DOS SANTOS 06451325511R$ 4.400,00Nota fiscal
• 18/03/2026CASTANHEIRAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDAR$ 317,95Nota fiscal
• 10/03/2026PARK BANDEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLR$ 129,82Nota fiscal
• 06/03/2026GARDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDAR$ 231,01Nota fiscal
• 03/03/2026AUTO POSTO JPC DERIVADOS DE PETROLEO LTDAR$ 310,02Nota fiscal
• 01/03/2026AUTO POSTO BUDIAO LTDAR$ 150,00Nota fiscal
• 26/02/2026AUTO POSTO PAU BRASIL LTDAR$ 276,24Nota fiscal
• 25/02/202660741814 LARA LUCIANA FERREIRA DA SILVAR$ 3.500,00Nota fiscal
• 24/02/2026AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDAR$ 357,78Nota fiscal

Bens que declarou ao se candidatar

Quem se candidata informa ao TSE a lista dos seus bens. Os valores costumam ser os de compra (ou os do Imposto de Renda), não o quanto valem hoje, e não são corrigidos pela inflação. Por isso a diferença entre uma eleição e outra não mostra, sozinha, se a pessoa ganhou ou perdeu patrimônio.