Rogéria Santos

Trajetória

Do mais recente para o mais antigo. Por enquanto, inclui as eleições de 2022 e 2026 e o mandato atual.

1. 2026

   Eleição de 2026: candidatura a deputado federal por BA

   Pelo REPUBLICANOS, com o número 1000. Resultado: Suplente (o que é isso?SuplenteQuem não se elegeu mas fica na fila para assumir se um eleito do mesmo partido ou federação sair.).

   Registro oficialTSE

2. 2023

   Mandato atual: deputada federal por BA

   De 01/02/2023 a 31/01/2027, pelo REPUBLICANOS. Está exercendo o mandato.

   Registro oficialCâmara dos Deputados

3. 2022

   Eleição de 2022: candidatura a deputado federal por BA

   Pelo REPUBLICANOS, com o número 1000. Resultado: Eleito por média.

   Registro oficialTSE

Como votou

Em 452 votações com registro de voto: 289 sim, 160 não, 2 abstenção, 1 sem tipo informado.

Só entram as votações em que cada parlamentar registra o voto (votação nominalVotação nominalCada parlamentar registra seu voto no painel e o nome aparece na lista. Por isso dá para saber como cada um votou.). Estas são as mais recentes:

1. 14 out 2026 Trata dos regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de…PLP 281/2019 · Nova versão do texto Sim
2. 14 out 2026 Muda uma lei para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor IndividualPLP 186/2026 · Nova versão do texto Sim
3. 14 out 2026 Muda uma lei para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor IndividualPLP 186/2026 · Pedido formal Não
4. 3 set 2026 Trata de regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026PLP 74/2026 · Nova versão do texto Sim
5. 2 set 2026 Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II…PDL 995/2026 · Proposta principal —
6. 1 set 2026 Trata da transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18 Região, sem aumento de despesasPL 4921/2026 · Pedido de urgência Sim
7. 12 ago 2026 Muda uma lei para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos…PLP 230/2025 · Nova versão do texto Não
8. 12 ago 2026 Muda uma lei para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante…PLP 80/2026 · Nova versão do texto Sim
9. 12 ago 2026 Trata de regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado…PLP 114/2026 · Mudança em um trecho Não
10. 12 ago 2026 Trata de regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado…PLP 114/2026 · Mudança em um trecho Não
11. 12 ago 2026 Trata de regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado…PLP 114/2026 · Nova versão do texto Sim
12. 14 jul 2026 Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no…PL 3085/2026 · Mudança em um trecho Não
13. 14 jul 2026 Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos…PDL 171/2026 · Pedido de urgência Sim
14. 7 jul 2026 Trata do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de…PLP 41/2026 · Nova versão do texto Sim
15. 1 jul 2026 Reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa CatarinaPL 849/2025 · Pedido de urgência Sim
16. 1 jul 2026 Muda o Código Penal para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginiaPL 896/2023 · Pedido de urgência Não
17. 17 jun 2026 Susta o art. 2º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, que “dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das…PDL 717/2024 · Pedido de urgência Não
18. 17 jun 2026 Muda uma lei para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da…MPV 1343/2026 · Mudança em um trecho Não
19. 17 jun 2026 Trata de diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileiraPL 4133/2023 · Nova versão do texto Sim
20. 17 jun 2026 Trata de diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileiraPL 4133/2023 · Pedido formal Não
21. 17 jun 2026 Muda uma lei para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde - SUSPL 424/2015 · Trecho do texto Sim
22. 16 jun 2026 Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da UniãoPLP 337/2017 · Nova versão do texto Sim
23. 3 jun 2026 Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, o Código de Mineração, da Lei nº 6.567, de 24 de setembro…PL 957/2024 · Pedido de urgência Sim
24. 28 mai 2026 Muda a Constituição para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VIPEC 5/2023 · Segunda votação Sim
25. 28 mai 2026 Muda a Constituição para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VIPEC 5/2023 · Trecho do texto Sim

Ver todos os votos, com filtros por ano, tipo e assunto

O que propôs

Rogéria Santos aparece como autor ou coautor de 1.956 propostas nos registros da Câmara. 3 delas viraram lei ou outra norma. Em 1.214 delas, é a primeira pessoa a assinar (autor principal); nas outras, assinou junto com colegas. Aqui contam projetos, emendas, pedidos e sugestões.

mudanças na constituição

23

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projetos de lei

117

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decretos e resoluções

6

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emendas a projetos

444

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pedidos e requerimentos

1.262

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sugestões ao governo e ao orçamento

104

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Não entram na conta: 446 pareceres e relatórios como relator ou membro de comissão e 51 documentos de rotina (pedidos de procedimento em plenário, ofícios e similares).

Últimas mudanças na Constituição e projetos de lei

1. PL 5467/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 24/09/2026 · Câmara dos Deputados

   Cria o Programa de Acesso Orientado à Atividade Física para pessoas de baixa renda e estabelece diretrizes para sua implementação

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui o Programa de Acesso Orientado à Atividade Física para pessoas de baixa renda e estabelece diretrizes para sua implementação

   Último despacho: Apresentação do PL n. 5467/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Institui o Programa de Acesso Orientado à Atividade Física para pessoas de baixa renda e estabelece diretrizes para sua implementação".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. PL 5450/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 23/09/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda o Estatuto da Criança e do Adolescente para aperfeiçoar as diretrizes relativas à produção de estudos, pesquisas e informações sobre a violência contra crianças e adolescentes

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para aperfeiçoar as diretrizes relativas à produção de estudos, pesquisas e informações sobre a violência contra crianças e adolescentes

   Último despacho: Apresentação do PL n. 5450/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para aperfeiçoar as diretrizes relativas à produção de estudos, pesquisas e informações sobre a violência contra crianças e adolescentes".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. PL 5439/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 22/09/2026 · Câmara dos Deputados

   Cria o Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui o Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital.

   Último despacho: Apresentação do PL n. 5439/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Institui o Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. PL 5336/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 10/09/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para dispor sobre a promoção da segurança, da acessibilidade e da manutenção adequada dos espaços públicos e dos equipamentos de infraestrutura urbana e de saneamento

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 10.257, de 2001, e a Lei nº 11.445, de 2007, para dispor sobre a promoção da segurança, da acessibilidade e da manutenção adequada dos espaços públicos e dos equipamentos de infraestrutura urbana e de saneamento

   Último despacho: Apresentação do PL n. 5336/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Altera a Lei nº 10.257, de 2001, e a Lei nº 11.445, de 2007, para dispor sobre a promoção da segurança, da acessibilidade e da manutenção adequada dos espaços públicos e dos equipamentos de infraestrutura urbana e de saneamento".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. PL 4914/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 06/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Cria a Política Nacional de Monitoramento e Avaliação da Saúde Mental de Crianças e Adolescentes, estabelece diretrizes para a produção, integração, análise e divulgação de indicadores destinados ao aperfeiçoamento das…

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Autorização do Despacho (desde 06/08/2026) · SECAP(SGM)

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui a Política Nacional de Monitoramento e Avaliação da Saúde Mental de Crianças e Adolescentes, estabelece diretrizes para a produção, integração, análise e divulgação de indicadores destinados ao aperfeiçoamento das políticas públicas, altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e dá outras providências.

   Último despacho: Apresentação do PL n. 4914/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Institui a Política Nacional de Monitoramento e Avaliação da Saúde Mental de Crianças e Adolescentes, estabelece diretrizes para a produção, integração, análise e divulgação de indicadores destinados ao aperfeiçoamento das políticas públicas, altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e dá outras providências".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Ver todas as 1.956 propostas, com filtros

Só entram propostas assinadas pela própria pessoa. Câmara: desde 2019. Senado: todas as que constam na base do Senado. A situação mostrada é a última registrada pela Casa.

Registro oficialCâmara dos Deputados

Dinheiro que indicou no orçamento federal

Todo ano, deputados e senadores podem indicar para onde vai parte do dinheiro do governo federal: uma obra, a saúde de uma cidade, uma escola. Isso se chama emenda parlamentarEmenda parlamentarParte do orçamento federal que deputados e senadores indicam para um destino, como uma obra ou um município.. Nos registros do governo federal, Rogéria Santos indicou 37 destinos de 2024 a 2026: reservouReservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou. R$ 107,7 mi e já pagouPagoO dinheiro saiu dos cofres públicos. R$ 74,9 mi (mais R$ 13,7 mi de anos anteriores, pagos depois).

Ver cada destino: onde, para quê e quanto

Reservado quer dizer que o governo separou o dinheiro; pago quer dizer que ele saiu. Uma parte só é paga em anos seguintes.

Registro oficialCGU / Portal da Transparência Ligação nossaVISÃO REAL

Gastos do mandato pagos pela Câmara

Todo deputado tem direito à cota parlamentarCota parlamentarValor mensal que a Câmara reembolsa ao deputado para despesas do mandato: passagens, escritório, combustível, divulgação. O limite varia por estado.: a Câmara reembolsa gastos do mandato, como passagens, escritório e combustível, até um limite por mês. Estes são os reembolsos que a própria Câmara publica. Os valores, sozinhos, não indicam nada de irregular.

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Notas fiscais mais recentes Ver todas de 2026

• 06/10/2026PANTANAL-VEICULOS LTDAR$ 4.200,00Nota fiscal
• 03/09/2026PANTANAL-VEICULOS LTDAR$ 4.200,00Nota fiscal
• 03/09/2026PANTANAL-VEICULOS LTDAR$ 4.800,00Nota fiscal
• 03/09/2026PANTANAL-VEICULOS LTDAR$ 6.400,00Nota fiscal
• 02/09/2026PERFECT ASSESSORIA EM LICITACAO LTDAR$ 3.500,00Nota fiscal
• 02/09/2026PERFECT ASSESSORIA EM LICITACAO LTDAR$ 6.500,00Nota fiscal
• 02/09/2026PERFECT ASSESSORIA EM LICITACAO LTDAR$ 3.500,00Nota fiscal
• 05/08/2026PERFECT ASSESSORIA EM LICITACAO LTDAR$ 3.500,00Nota fiscal
• 05/08/2026PERFECT ASSESSORIA EM LICITACAO LTDAR$ 6.500,00Nota fiscal
• 05/08/2026PERFECT ASSESSORIA EM LICITACAO LTDAR$ 3.500,00Nota fiscal
• 04/08/2026PANTANAL-VEICULOS LTDAR$ 4.800,00Nota fiscal
• 14/07/2026PANTANAL-VEICULOS LTDAR$ 6.400,00Nota fiscal
• 14/07/2026PANTANAL-VEICULOS LTDAR$ 4.800,00Nota fiscal
• 14/07/2026PANTANAL-VEICULOS LTDAR$ 2.300,00Nota fiscal
• 02/07/2026PERFECT ASSESSORIA EM LICITACAO LTDAR$ 3.500,00Nota fiscal

Bens que declarou ao se candidatar

Quem se candidata informa ao TSE a lista dos seus bens. Os valores costumam ser os de compra (ou os do Imposto de Renda), não o quanto valem hoje, e não são corrigidos pela inflação. Por isso a diferença entre uma eleição e outra não mostra, sozinha, se a pessoa ganhou ou perdeu patrimônio.