Lídice da Mata

Trajetória

Do mais recente para o mais antigo. Por enquanto, inclui as eleições de 2022 e 2026 e o mandato atual.

1. 2026

   Eleição de 2026: candidatura a deputado federal por BA

   Pelo PSB, com o número 4040. Resultado: Suplente (o que é isso?SuplenteQuem não se elegeu mas fica na fila para assumir se um eleito do mesmo partido ou federação sair.).

   Registro oficialTSE

2. 2023

   Mandato atual: deputada federal por BA

   De 01/02/2023 a 31/01/2027, pelo PSB. Está exercendo o mandato.

   Registro oficialCâmara dos Deputados

3. 2022

   Eleição de 2022: candidatura a deputado federal por BA

   Pelo PSB, com o número 4040. Resultado: Eleito por média.

   Registro oficialTSE

Como votou

Em 522 votações com registro de voto: 302 sim, 218 não, 2 sem tipo informado.

Só entram as votações em que cada parlamentar registra o voto (votação nominalVotação nominalCada parlamentar registra seu voto no painel e o nome aparece na lista. Por isso dá para saber como cada um votou.). Estas são as mais recentes:

1. 14 out 2026 Trata dos regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de…PLP 281/2019 · Nova versão do texto Não
2. 14 out 2026 Muda uma lei para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor IndividualPLP 186/2026 · Nova versão do texto Sim
3. 14 out 2026 Muda uma lei para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor IndividualPLP 186/2026 · Pedido formal Não
4. 3 set 2026 Trata de regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026PLP 74/2026 · Nova versão do texto Sim
5. 2 set 2026 Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II…PDL 995/2026 · Proposta principal —
6. 1 set 2026 Trata da transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18 Região, sem aumento de despesasPL 4921/2026 · Pedido de urgência Sim
7. 14 jul 2026 Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no…PL 3085/2026 · Mudança em um trecho Sim
8. 14 jul 2026 Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos…PDL 171/2026 · Pedido de urgência Não
9. 7 jul 2026 Trata do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de…PLP 41/2026 · Nova versão do texto Sim
10. 2 jul 2026 Muda uma lei para apuração destas infrações", para estabelecer regime especial de sanções para pequenos produtores rurais que…PL 2898/2025 · Pedido de urgência Sim
11. 1 jul 2026 Muda o Código Penal para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginiaPL 896/2023 · Pedido de urgência Sim
12. 17 jun 2026 Susta o art. 2º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, que “dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das…PDL 717/2024 · Pedido de urgência Não
13. 17 jun 2026 Muda uma lei para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da…MPV 1343/2026 · Mudança em um trecho Sim
14. 17 jun 2026 Trata de diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileiraPL 4133/2023 · Nova versão do texto Sim
15. 17 jun 2026 Muda uma lei para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde - SUSPL 424/2015 · Trecho do texto Sim
16. 16 jun 2026 Institui, para as empresas de grande porte, prazo de 30 (trinta) dias de pagamento para o fornecimento de produtos ou serviços de…PL 4507/2024 · Pedido para tirar o assunto da pauta Não
17. 16 jun 2026 Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da EducaçãoPL 5414/2016 · Pedido para adiar Não
18. 16 jun 2026 Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da EducaçãoPL 5414/2016 · Pedido para tirar o assunto da pauta Não
19. 10 jun 2026 Muda a Constituição para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idadePEC 32/2015 · Opinião da comissão Não
20. 10 jun 2026 Muda a Constituição para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idadePEC 32/2015 · Pedido formal Não
21. 10 jun 2026 Muda a Constituição para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idadePEC 32/2015 · Pedido para tirar o assunto da pauta Sim
22. 3 jun 2026 Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, o Código de Mineração, da Lei nº 6.567, de 24 de setembro…PL 957/2024 · Pedido de urgência Não
23. 28 mai 2026 Muda a Constituição para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VIPEC 5/2023 · Trecho do texto Não
24. 28 mai 2026 Muda a Constituição para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VIPEC 5/2023 · Trecho do texto Não
25. 28 mai 2026 Muda a Constituição para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VIPEC 5/2023 · Trecho do texto Não

Ver todos os votos, com filtros por ano, tipo e assunto

O que propôs

Lídice da Mata aparece como autor ou coautor de 2.124 propostas nos registros da Câmara. 19 delas viraram lei ou outra norma. Em 1.285 delas, é a primeira pessoa a assinar (autor principal); nas outras, assinou junto com colegas. Aqui contam projetos, emendas, pedidos e sugestões.

mudanças na constituição

26

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projetos de lei

193

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decretos e resoluções

43

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emendas a projetos

608

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pedidos e requerimentos

1.197

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sugestões ao governo e ao orçamento

57

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Não entram na conta: 194 pareceres e relatórios como relator ou membro de comissão e 67 documentos de rotina (pedidos de procedimento em plenário, ofícios e similares).

Últimas mudanças na Constituição e projetos de lei

1. PL 5469/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 24/09/2026 · Câmara dos Deputados

   Trata da regulamentação da profissão de Criminólogo e dá outras providências

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Criminólogo e dá outras providências.

   Último despacho: Apresentação do PL n. 5469/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Criminólogo e dá outras providências. ".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. PL 5466/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 24/09/2026 · Câmara dos Deputados

   Cria o Dia Nacional do Criminólogo, a ser celebrado anualmente em 15 de abril

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui o Dia Nacional do Criminólogo, a ser celebrado anualmente em 15 de abril.

   Último despacho: Apresentação do PL n. 5466/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Institui o Dia Nacional do Criminólogo, a ser celebrado anualmente em 15 de abril. ".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. PL 5238/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 31/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Cria a Política Nacional de Internacionalização da Educação Pública e cria o Programa Nacional Ganhe o Mundo

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Primeiro a assinar, com mais 4 autores

   Texto oficial da ementa

   Institui a Política Nacional de Internacionalização da Educação Pública e cria o Programa Nacional Ganhe o Mundo.

   Último despacho: Apresentação do PL n. 5238/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputado Pedro Campos (PSB/PE) e outros, que "Institui a Política Nacional de Internacionalização da Educação Pública e cria o Programa Nacional Ganhe o Mundo. ".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. PL 4784/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 24/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Trata da criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 24/07/2026) · SECAP(SGM)

   Primeiro a assinar, com mais 36 autores

   Texto oficial da ementa

   Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.

   Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001; Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

   Último despacho: Apresentação do PL n. 4784/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputado Fernando Mineiro (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. PEC 13/2026Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 10/06/2026 · Câmara dos Deputados

   Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos…

   Em andamento Situação registrada: Pronta para Pauta (desde 20/07/2026) · CCJC

   Primeiro a assinar, com mais 184 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

   Último despacho: Indeferido o Requerimento n. 3492/2026.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Ver todas as 2.124 propostas, com filtros

Só entram propostas assinadas pela própria pessoa. Câmara: desde 2019. Senado: todas as que constam na base do Senado. A situação mostrada é a última registrada pela Casa.

Registro oficialCâmara dos Deputados

Dinheiro que indicou no orçamento federal

Todo ano, deputados e senadores podem indicar para onde vai parte do dinheiro do governo federal: uma obra, a saúde de uma cidade, uma escola. Isso se chama emenda parlamentarEmenda parlamentarParte do orçamento federal que deputados e senadores indicam para um destino, como uma obra ou um município.. Nos registros do governo federal, Lídice da Mata indicou 230 destinos de 2015 a 2026: reservouReservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou. R$ 243 mi e já pagouPagoO dinheiro saiu dos cofres públicos. R$ 140,2 mi (mais R$ 67,6 mi de anos anteriores, pagos depois).

Ver cada destino: onde, para quê e quanto

Reservado quer dizer que o governo separou o dinheiro; pago quer dizer que ele saiu. Uma parte só é paga em anos seguintes.

Registro oficialCGU / Portal da Transparência Ligação nossaVISÃO REAL

Gastos do mandato pagos pela Câmara

Todo deputado tem direito à cota parlamentarCota parlamentarValor mensal que a Câmara reembolsa ao deputado para despesas do mandato: passagens, escritório, combustível, divulgação. O limite varia por estado.: a Câmara reembolsa gastos do mandato, como passagens, escritório e combustível, até um limite por mês. Estes são os reembolsos que a própria Câmara publica. Os valores, sozinhos, não indicam nada de irregular.

Toque num mês, numa categoria ou num fornecedor para ver as notas fiscais.

• jan
• fev
• mar
• abr
• mai
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• out

Notas fiscais mais recentes Ver todas de 2026

• 21/10/2026W.L. POSTO CENTENARIO LTDAR$ 251,28Nota fiscal
• 19/10/2026UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.R$ 9,98Nota fiscal
• 19/10/2026UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.R$ 19,97Nota fiscal
• 18/10/2026AUTO POSTO PETER PAN 01 LTDA.R$ 163,91Nota fiscal
• 18/10/2026W.L. POSTO CENTENARIO LTDAR$ 220,00Nota fiscal
• 16/10/2026UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.R$ 11,98Nota fiscal
• 15/10/2026TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDAR$ 269,73Nota fiscal
• 15/10/202699 TECNOLOGIA LTDAR$ 36,63Nota fiscal
• 15/10/2026UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.R$ 14,97Nota fiscal
• 13/10/2026BAKONE COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDAR$ 374,27Nota fiscal
• 13/10/2026031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDAR$ 261,46Nota fiscal
• 13/10/2026POSTO GAMELEIRAR$ 197,76Nota fiscal
• 12/10/2026POSTO GAMELEIRAR$ 239,27Nota fiscal
• 10/10/2026POSTO GAMELEIRAR$ 300,00Nota fiscal
• 08/10/2026POSTO GAMELEIRAR$ 220,03Nota fiscal

Bens que declarou ao se candidatar

Quem se candidata informa ao TSE a lista dos seus bens. Os valores costumam ser os de compra (ou os do Imposto de Renda), não o quanto valem hoje, e não são corrigidos pela inflação. Por isso a diferença entre uma eleição e outra não mostra, sozinha, se a pessoa ganhou ou perdeu patrimônio.