Giacobo
Deputado federal na 57ª legislatura (fora de exercício)
Nome civil: FERNANDO LÚCIO GIACOBO
Nascimento: 17/12/1970, Pato Branco/PR. Escolaridade declarada: superior
- votos registrados em votações no plenário
- 170 2025–2026
- gastos do mandato reembolsados em 2026
- R$ 188,7 mil pela Câmara
- em bens declarados em 2022
- R$ 2,7 mi informado ao TSE
- eleição disputada
- 1 entre 2022 e 2026
Trajetória
Do mais recente para o mais antigo. Por enquanto, inclui as eleições de 2022 e 2026 e o mandato atual.
- 2023
Mandato: deputado federal por PR
De 01/02/2023 a 31/01/2027, pelo PSD. Situação: licença.
- 2022
Eleição de 2022: candidatura a deputado federal por PR
Pelo PL, com o número 2222. Resultado: Eleito por quociente partidário (Quociente partidárioNas eleições para deputado, as vagas são divididas primeiro entre os partidos pelo total de votos de cada um; depois vão para os mais votados de cada partido.).
Mudou de partido
Nos registros oficiais aparece PL (candidatura 2022) e depois PSD (registro atual da Câmara).
Ligação nossaVISÃO REALComo votou
Em 170 votações com registro de voto: 98 sim, 69 não, 2 abstenção, 1 obstrução.
Só entram as votações em que cada parlamentar registra o voto (Votação nominalCada parlamentar registra seu voto no painel e o nome aparece na lista. Por isso dá para saber como cada um votou.). Estas são as mais recentes:
- 17 mar 2026 Trata da prevenção e repressão ao “golpe do falso advogado” e outras fraudes processuais eletrônicas; altera o Decreto-Lei nº…PL 4709/2025 · Pedido formal Obstrução
- 17 mar 2026 Muda uma lei para garantir o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário como direitos humanosPL 1922/2022 · Pedido de urgência Não
- 17 mar 2026 Disciplina o processo de desmembramento simplificado de Municípios com o fim exclusivo de solucionar conflitos territoriaisPLP 6/2024 · Nova versão do texto Sim
- 11 mar 2026 Trata da comercialização, a aquisição, a posse e o porte de aerossol de extratos vegetais por mulheres para fins de defesa…PL 727/2026 · Pedido formal Não
- 4 mar 2026 Muda a Constituição para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à…PEC 18/2025 · Primeira votação Sim
- 2 mar 2026 Muda o Código Penal para tipificar o crime de desaparecimento forçado de pessoa, e acrescenta inciso VIII ao art. 1º da Lei nº…PL 6240/2013 · Trecho do texto Não
- 2 mar 2026 Muda o Código Penal para tipificar o crime de desaparecimento forçado de pessoa, e acrescenta inciso VIII ao art. 1º da Lei nº…PL 6240/2013 · Trecho do texto Não
- 9 fev 2026 Muda o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB para fins de alterar a nomenclatura da Secretaria-Geral…PL 1743/2024 · Mudança em um trecho Sim
- 9 fev 2026 Muda uma lei para tratar da Agência Nacional de Proteção de Dados, a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, para criar a Carreira…MPV 1317/2025 · Confirmação da medida provisória Não
- 9 fev 2026 Declara de interesse público os medicamentos Mounjaro e Zepbound, para fins do disposto no art. 71 da Lei n° 9.279, de 14 de maio…PL 68/2026 · Pedido de urgência Sim
- 2 fev 2026 Muda uma lei para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de…MPV 1313/2025 · Mudança em um trecho Sim
- 10 dez 2025 Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgadoREP 2/2025 · Opinião da comissão Não
- 10 dez 2025 Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgadoREP 2/2025 · Pedido formal Sim
- 10 dez 2025 Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentarPRC 86/2025 · Mudança em um trecho Não
- 10 dez 2025 Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentarPRC 86/2025 · Votação Não
- 10 dez 2025 Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentarPRC 86/2025 · Pedido formal Sim
- 10 dez 2025 Representação de autoria do Partido Novo em desfavor do Senhor Deputado GLAUBER BRAGA, protocolizada em 18.04.2024. Alegação de…REP 5/2024 · Pedido formal Não
- 9 dez 2025 Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de…PL 2162/2023 · Texto final Sim
- 9 dez 2025 Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de…PL 2162/2023 · Trecho do texto Sim
- 9 dez 2025 Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de…PL 2162/2023 · Trecho do texto Sim
- 9 dez 2025 Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de…PL 2162/2023 · Nova versão do texto Sim
- 9 dez 2025 Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de…PL 2162/2023 · Trecho do texto Sim
- 9 dez 2025 Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de…PL 2162/2023 · Pedido formal Não
- 9 dez 2025 Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de…PL 2162/2023 · Pedido formal Não
- 9 dez 2025 Trata da ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de…PL 4497/2024 · Trecho do texto Sim
Ver todos os votos, com filtros por ano, tipo e assunto
Conta nossaCâmara dos DeputadosO que propôs
Giacobo aparece como autor ou coautor de 359 propostas nos registros da Câmara. Uma delas virou lei ou outra norma. Em 56 delas, é a primeira pessoa a assinar (autor principal); nas outras, assinou junto com colegas. Aqui contam projetos, emendas, pedidos e sugestões.
Não entram na conta: 5 pareceres e relatórios como relator ou membro de comissão e 7 documentos de rotina (pedidos de procedimento em plenário, ofícios e similares).
Últimas mudanças na Constituição e projetos de lei
-
PEC 35/2025Mudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 23/09/2025 · Câmara dos Deputados
Muda a Constituição para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas…
Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 23/09/2025) · SECAP(SGM)
Coautor, entre 172 autores
Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.
Texto oficial da ementa
Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
-
PEC 34/2025Mudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 03/09/2025 · Câmara dos Deputados
Muda a Constituição para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular
Em andamento Situação registrada: Aguardando Constituição de Comissão Temporária (desde 06/07/2026) · MESA
Primeiro a assinar, com mais 177 autores
Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.
Texto oficial da ementa
Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.
Último despacho: Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno. Publicado em DCD Extra no dia 06/07/2026.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
-
PEC 32/2025Mudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 20/08/2025 · Câmara dos Deputados
Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os…
Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 01/09/2026) · SECAP(SGM)
Primeiro a assinar, com mais 170 autores
Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.
Texto oficial da ementa
Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem, e dá outras providências.
Último despacho: Aprovado o requerimento nº 1/2026,da Sra. Talíria Petrone que requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial sobre a redução da maioridade penal (PEC 32/2015) para debater a idade penal como cláusula pétrea e o controle de constitucionalidade da redução frente aos direitos e garantias individuais imutáveis da Constituição de 1988, sugerindo os seguintes especialistas: Dr. Rodrigo Azambuja Martins, representante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP/RJ) e Coalizão pela Socioeducação; Sra. Mariana Chies Santiago, representante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM); representante da Advocacia Geral da União (AGU); representante do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS).
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
-
PL 2265/2025Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 13/05/2025 · Câmara dos Deputados
Revoga os arts. 359-L e 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro
Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 09/12/2025) · MESA
Primeiro a assinar, com mais 46 autores
Texto oficial da ementa
Revoga os arts. 359-L e 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro.
Último despacho: Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, adotado pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 09/12/2025 - 19:00 - 278ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
-
PEC 21/2025Mudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 06/05/2025 · Câmara dos Deputados
Muda a Constituição para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade
Em andamento Situação registrada: Aguardando Criação de Comissão Temporária (desde 21/07/2026) · MESA
Primeiro a assinar, com mais 170 autores
Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.
Texto oficial da ementa
Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.
Último despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 22/07/2026, Letra A.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
Ver todas as 359 propostas, com filtros
Só entram propostas assinadas pela própria pessoa. Câmara: desde 2019. Senado: todas as que constam na base do Senado. A situação mostrada é a última registrada pela Casa.
Dinheiro que indicou no orçamento federal
Todo ano, deputados e senadores podem indicar para onde vai parte do dinheiro do governo federal: uma obra, a saúde de uma cidade, uma escola. Isso se chama Emenda parlamentarParte do orçamento federal que deputados e senadores indicam para um destino, como uma obra ou um município.. Nos registros do governo federal, Giacobo indicou 116 destinos de 2015 a 2026: Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou. R$ 257,6 mi e já PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos. R$ 187,1 mi (mais R$ 48,7 mi de anos anteriores, pagos depois).
| Ano | Destinos | Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou. | PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos. |
|---|---|---|---|
| 2026 | 2 | R$ 37,2 mi | R$ 23,7 mi |
| 2025 | 6 | R$ 37,1 mi | R$ 36,9 mi |
| 2024 | 11 | R$ 37,7 mi | R$ 31,4 mi |
| 2023 | 5 | R$ 32,1 mi | R$ 31,9 mi |
| 2022 | 25 | R$ 18,3 mi | R$ 12,6 mi |
| 2021 | 5 | R$ 16,3 mi | R$ 15 mi |
Ver cada destino: onde, para quê e quanto
Reservado quer dizer que o governo separou o dinheiro; pago quer dizer que ele saiu. Uma parte só é paga em anos seguintes.
Registro oficialCGU / Portal da Transparência Ligação nossaVISÃO REAL
Gastos do mandato pagos pela Câmara
Todo deputado tem direito à Cota parlamentarValor mensal que a Câmara reembolsa ao deputado para despesas do mandato: passagens, escritório, combustível, divulgação. O limite varia por estado.: a Câmara reembolsa gastos do mandato, como passagens, escritório e combustível, até um limite por mês. Estes são os reembolsos que a própria Câmara publica. Os valores, sozinhos, não indicam nada de irregular.
Toque num mês, numa categoria ou num fornecedor para ver as notas fiscais.
Com o quê
| Divulgação da atividade parlamentar4 notas | R$ 145.513,70 |
|---|---|
| Locação ou fretamento de aeronaves4 notas | R$ 38.300,00 |
| Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal4 notas | R$ 4.913,88 |
Para quem foi o dinheiro
| CALGAN EDITORA GRAFICA LTDAEmpresa, CNPJ 04261548000146 | R$ 111.111,10 |
|---|---|
| voesync taxi aereo ltdaEmpresa, CNPJ 07557617000313 | R$ 38.300,00 |
| GALZON EDITORA GRAFICA LTDAEmpresa, CNPJ 07436265000186 | R$ 34.402,60 |
| Hotel Curitiba Capital S/AEmpresa, CNPJ 03554611000170 | R$ 1.886,00 |
| JNH HOTEIS LTDAEmpresa, CNPJ 09055007000185 | R$ 1.245,60 |
| HCC HOTELS GESTAO HOTELEIRA LTDA.Empresa, CNPJ 39287376000245 | R$ 1.034,78 |
| HOTEL CURITIBA CAPITAL S/AEmpresa, CNPJ 03554611000331 | R$ 747,50 |
Notas fiscais mais recentes Ver todas de 2026
- 02/05/2026CALGAN EDITORA GRAFICA LTDAR$ 35.332,40Nota fiscal
- 22/04/2026voesync taxi aereo ltdaR$ 16.000,00Nota fiscal
- 09/04/2026Hotel Curitiba Capital S/AR$ 1.886,00Nota fiscal
- 07/04/2026CALGAN EDITORA GRAFICA LTDAR$ 42.305,90Nota fiscal
- 04/03/2026CALGAN EDITORA GRAFICA LTDAR$ 33.472,80Nota fiscal
- 03/03/2026HCC HOTELS GESTAO HOTELEIRA LTDA.R$ 1.034,78Nota fiscal
- 24/02/2026HOTEL CURITIBA CAPITAL S/AR$ 747,50Nota fiscal
- 03/02/2026GALZON EDITORA GRAFICA LTDAR$ 34.402,60Nota fiscal
- 30/01/2026voesync taxi aereo ltdaR$ 9.800,00Nota fiscal
- 30/01/2026voesync taxi aereo ltdaR$ 5.500,00Nota fiscal
- 30/01/2026voesync taxi aereo ltdaR$ 7.000,00Nota fiscal
- 18/01/2026JNH HOTEIS LTDAR$ 1.245,60Nota fiscal
Bens que declarou ao se candidatar
Quem se candidata informa ao TSE a lista dos seus bens. Os valores costumam ser os de compra (ou os do Imposto de Renda), não o quanto valem hoje, e não são corrigidos pela inflação. Por isso a diferença entre uma eleição e outra não mostra, sozinha, se a pessoa ganhou ou perdeu patrimônio.
2022R$ 2.681.710,60
8 itens Conta nossaTSE
Ver itens
| Quotas ou quinhões de capitalQUOTAS DE CAPITAL DA EMPRESA GIACOBO CIA LTDA | R$ 1.485.000,00 |
|---|---|
| Depósito bancário em conta corrente no PaísDISPONIBILIDADE EM CAIXA | R$ 730.606,00 |
| Quotas ou quinhões de capitalQUOTAS DE CAPITAIS DA EMPRESA TARTARI GIACOBO LTDA | R$ 139.604,70 |
| Quotas ou quinhões de capitalQUOTAS DE CAPITAL DA EMPRESA GII - LOCADORA DE VEICULOS LTDA | R$ 120.000,00 |
| Quotas ou quinhões de capitalQUOTAS DE CAPITAL EMPRESA F.L. GIACOBO COMERCIO DE VEICULOS EIRELI | R$ 94.000,00 |
| ApartamentoAPTO RESIDENCIAL 201, EDIFICO GEMINNI, CASCAVEL | R$ 92.000,00 |
| Quotas ou quinhões de capitalQUOTAS DE CAPITAL DA EMPRESA EMPREENDIMENTOS AUTOMOTIVOS GIACOBO LTDA | R$ 20.000,00 |
| Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica)4.999 AÇÕES DA EMPRESA BIKANER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A | R$ 499,90 |
De onde vêm estas informações
Cada órgão público identifica as pessoas de um jeito. Só juntamos os registros quando há prova de que são da mesma pessoa:
- Câmara dos Deputados, identificador 74383registro oficialRegistro oficialCâmara dos Deputados
- TSE, candidatura 2022, sequencial 160001622024registro oficial de candidaturaRegistro oficialTSE
A Câmara e o TSE publicam o mesmo CPF para esta pessoa, e foi isso que permitiu juntar os registros. O CPF serve só para essa comparação e nunca aparece no site.
Encontrou algo que não parece ser desta pessoa? Toque nos selos azuis para conferir na fonte oficial.