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Número de habitantes de referência usado pelo Tesouro Nacional, com base no IBGE. Registro oficialTesouro/Siconfi

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Plenário do Senado Federal Acontecendo agora

Situação informada pela Casa, verificada há 2 min. A Casa só publica cada votação depois que ela é encerrada; por isso não há placar de votação aberta.

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Pauta da sessão (7 itens)

Solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do SíndicoPedido formal · RQS 729/2026
Altera os arts. 5º, 15, 22, 23, 24, 40, 49, 84, 103-B, 130-A e 144 da Constituição Federal e o art.76 do Ato das Disposições…Mudança na Constituição · PEC 18/2025
Solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do BiomédicoPedido formal · RQS 735/2026
Muda uma lei para incluir entre as ações destinadas à promoção da parentalidade positiva a realização de cursos, de campanhas e de…Projeto de lei · PL 186/2025
Cria a campanha Setembro em Flor, destinada à conscientização sobre os tumores ginecológicosProjeto de lei · PL 5782/2023
Aprova Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Cooperação em Matéria de Defesa,…Proposta · PDS 240/2011
Aprova Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da…Decreto legislativo · PDL 575/2026

Registro oficialSenado Federal

Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil Acontecendo agora

Situação informada pela Câmara, verificada há 2 min. A Casa só publica cada votação depois que ela é encerrada; por isso não há placar de votação aberta.

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Plenário da Câmara Acontecendo agora

Situação informada pela Câmara, verificada há 2 min. A Casa só publica cada votação depois que ela é encerrada; por isso não há placar de votação aberta.

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Pauta da sessão (21 itens)

Muda o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre a sinalização vertical da travessia de pedestreProjeto de lei · PL 2879/2011
Muda uma lei para determinar que o abastecimento de medicamentos e de produtos para a saúde nos entes da federação será controlado por meio…Projeto de lei · PL 1932/2021
Pede urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 504/2021, que…Pedido formal · REQ 3511/2026
Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº…Pedido formal · REQ 3721/2026
Pede urgência para o Projeto de Lei nº 5.086/2026, que “Dispõe sobre o regime jurídico específico das associações civis sem fins lucrativos…Pedido formal · REQ 4057/2026
Recurso contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei n° 2334 de 2019 que "Permite a celebração de convênios ou…Proposta · REC 68/2019
Recurso contra poder conclusivo das comissões do Projeto de Lei nº 3.083, de 2019, de autoria do Deputado Marcos Pereira - REPUBLICANOS/SP,…Proposta · REC 19/2022
Cria no calendário nacional o "Dia Nacional do Autocuidado"Projeto de lei · PL 3099/2019
Muda uma lei para dispor sobre a destinação das contribuições sociais compulsórias das empresas do setor de transporte aéreo e portuário,…Projeto de lei · PL 79/2020
Muda uma lei para dispor sobre o Turismo ColaborativoProjeto de lei · PL 2994/2020
Cria a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS)Projeto de lei · PL 2726/2022
Altera a Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020 de modo a assegurar que haja a inclusão das…Projeto de lei · PL 2374/2023
Muda o Código Penal para dispor sobre o uso de drones no espaço aéreo dos presídiosProjeto de lei · PL 5902/2023
“Dispõe sobre a disponibilização de exames de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde”Projeto de lei · PL 4674/2024
Muda uma lei para tornar hediondo o crime de maus-tratos aos animais, quando do evento criminoso resultar a morte do animalProjeto de lei · PL 2475/2025
Cria o Dia Nacional da Consolidação da Independência do BrasilProjeto de lei · PL 3220/2025
Inscreve o nome de Padre Inácio de Sousa Rolim no Livro dos Heróis e Heroínas da PátriaProjeto de lei · PL 4159/2025
Cria e cria o Programa Nacional de Acompanhamento Anual Pediátrico/Médico e Emocional/Psicossocial da Infância e Adolescência - PNAPE, com…Projeto de lei · PL 5815/2025
Muda uma lei para a execução da monitoração eletrônica como medida protetiva de urgência, inclusive quanto à emissão de alertas sonoros e…Projeto de lei · PL 5542/2026
Muda uma lei para tratar de ações de educação em saúde executadas pelos profissionais do Sistema Único de SaúdeProjeto de lei · PL 565/2020
Trata da permissão de reprodução adaptada de obras para pessoas com deficiência intelectualProjeto de lei · PL 5974/2023

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Hoje13:00Câmara

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Encerrada (Termo)

Sessão com votações: Discussão e votação de propostas legislativas

Registro oficialCâmara dos Deputados
Hoje14:00Câmara

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2015, do Sr. Gonzaga Patriota, que "altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade", e apensadas Cancelada

Sessão com votações: Votação de requerimentos

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Hoje14:00Senado

Plenário do Senado Federal Acontecendo agora

Sessão com votações

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Hoje14:43Câmara

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Encerrada (Final)

Sessão com votações: Discussão e votação de propostas legislativas

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Hoje15:05Câmara

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização Suspensa

Sessão com votações: Discussão e votação de propostas legislativas

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