Clodoaldo Magalhães

Trajetória

Do mais recente para o mais antigo. Por enquanto, inclui as eleições de 2022 e 2026 e o mandato atual.

1. 2026

   Eleição de 2026: candidatura a deputado federal por PE

   Pelo PV, com o número 4333. Resultado: Eleito por quociente partidário (o que é isso?Quociente partidárioNas eleições para deputado, as vagas são divididas primeiro entre os partidos pelo total de votos de cada um; depois vão para os mais votados de cada partido.).

   Registro oficialTSE

2. 2023

   Mandato atual: deputado federal por PE

   De 01/02/2023 a 31/01/2027, pelo PV. Está exercendo o mandato.

   Registro oficialCâmara dos Deputados

3. 2022

   Eleição de 2022: candidatura a deputado federal por PE

   Pelo PV, com o número 4333. Resultado: Eleito por quociente partidário (o que é isso?Quociente partidárioNas eleições para deputado, as vagas são divididas primeiro entre os partidos pelo total de votos de cada um; depois vão para os mais votados de cada partido.).

   Registro oficialTSE

Como votou

Em 561 votações com registro de voto: 314 sim, 243 não, 2 obstrução, 2 sem tipo informado.

Só entram as votações em que cada parlamentar registra o voto (votação nominalVotação nominalCada parlamentar registra seu voto no painel e o nome aparece na lista. Por isso dá para saber como cada um votou.). Estas são as mais recentes:

1. 14 out 2026 Trata dos regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de…PLP 281/2019 · Nova versão do texto Não
2. 14 out 2026 Muda uma lei para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor IndividualPLP 186/2026 · Nova versão do texto Sim
3. 14 out 2026 Muda uma lei para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor IndividualPLP 186/2026 · Pedido formal Não
4. 3 set 2026 Trata de regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026PLP 74/2026 · Nova versão do texto Sim
5. 2 set 2026 Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II…PDL 995/2026 · Proposta principal —
6. 1 set 2026 Trata da transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18 Região, sem aumento de despesasPL 4921/2026 · Pedido de urgência Sim
7. 12 ago 2026 Muda uma lei para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos…PLP 230/2025 · Nova versão do texto Não
8. 12 ago 2026 Muda uma lei para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante…PLP 80/2026 · Nova versão do texto Sim
9. 12 ago 2026 Trata de regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado…PLP 114/2026 · Mudança em um trecho Não
10. 12 ago 2026 Trata de regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado…PLP 114/2026 · Mudança em um trecho Não
11. 12 ago 2026 Trata de regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado…PLP 114/2026 · Nova versão do texto Sim
12. 14 jul 2026 Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no…PL 3085/2026 · Mudança em um trecho Sim
13. 14 jul 2026 Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos…PDL 171/2026 · Pedido de urgência Não
14. 7 jul 2026 Trata do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de…PLP 41/2026 · Nova versão do texto Sim
15. 2 jul 2026 Muda uma lei para apuração destas infrações", para estabelecer regime especial de sanções para pequenos produtores rurais que…PL 2898/2025 · Pedido de urgência Não
16. 1 jul 2026 Reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa CatarinaPL 849/2025 · Pedido de urgência Não
17. 1 jul 2026 Muda o Código Penal para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginiaPL 896/2023 · Pedido de urgência Sim
18. 17 jun 2026 Susta o art. 2º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, que “dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das…PDL 717/2024 · Pedido de urgência Não
19. 17 jun 2026 Muda uma lei para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da…MPV 1343/2026 · Mudança em um trecho Não
20. 17 jun 2026 Trata de diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileiraPL 4133/2023 · Nova versão do texto Sim
21. 17 jun 2026 Trata de diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileiraPL 4133/2023 · Pedido formal Não
22. 17 jun 2026 Muda uma lei para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde - SUSPL 424/2015 · Trecho do texto Sim
23. 16 jun 2026 Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da UniãoPLP 337/2017 · Nova versão do texto Sim
24. 3 jun 2026 Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, o Código de Mineração, da Lei nº 6.567, de 24 de setembro…PL 957/2024 · Pedido de urgência Não
25. 28 mai 2026 Muda a Constituição para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VIPEC 5/2023 · Segunda votação Não

Ver todos os votos, com filtros por ano, tipo e assunto

O que propôs

Clodoaldo Magalhães aparece como autor ou coautor de 397 propostas nos registros da Câmara. Uma delas virou lei ou outra norma. Em 243 delas, é a primeira pessoa a assinar (autor principal); nas outras, assinou junto com colegas. Aqui contam projetos, emendas, pedidos e sugestões.

mudanças na constituição

15

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projetos de lei

110

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decretos e resoluções

1

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emendas a projetos

52

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pedidos e requerimentos

215

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sugestões ao governo e ao orçamento

4

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Não entram na conta: 55 pareceres e relatórios como relator ou membro de comissão e 26 documentos de rotina (pedidos de procedimento em plenário, ofícios e similares).

Últimas mudanças na Constituição e projetos de lei

1. PL 5295/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 03/09/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para incluir medidas de proteção à população em episódios de calor extremo e estabelecer diretrizes para a implantação e divulgação de refúgios climáticos

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 14.904, de 27 de junho de 2024, para incluir medidas de proteção à população em episódios de calor extremo e estabelecer diretrizes para a implantação e divulgação de refúgios climáticos.

   Último despacho: Apresentação do PL n. 5295/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 14.904, de 27 de junho de 2024, para incluir medidas de proteção à população em episódios de calor extremo e estabelecer diretrizes para a implantação e divulgação de refúgios climáticos. ".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. PL 5200/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 27/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Cria medidas de atenção psicossocial, orientação e proteção aos familiares e às pessoas afetadas pelos prejuízos decorrentes do transtorno do jogo e do uso problemático de apostas, e estabelece diretrizes para…

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui medidas de atenção psicossocial, orientação e proteção aos familiares e às pessoas afetadas pelos prejuízos decorrentes do transtorno do jogo e do uso problemático de apostas, e estabelece diretrizes para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade ou crise financeira associada às apostas.

   Último despacho: Apresentação do PL n. 5200/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui medidas de atenção psicossocial, orientação e proteção aos familiares e às pessoas afetadas pelos prejuízos decorrentes do transtorno do jogo e do uso problemático de apostas, e estabelece diretrizes para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade ou crise financeira associada às apostas. ".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. PL 5171/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 25/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para estabelecer limite para a franquia e outras formas de participação financeira do segurado nos contratos de seguro de aparelhos de telefonia móvel, disciplinar a apuração do valor médio de mercado e…

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 15.040, de 9 de dezembro de 2024, para estabelecer limite para a franquia e outras formas de participação financeira do segurado nos contratos de seguro de aparelhos de telefonia móvel, disciplinar a apuração do valor médio de mercado e estabelecer regras para a reposição por aparelhos novos ou recondicionados.

   Último despacho: Apresentação do PL n. 5171/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 15.040, de 9 de dezembro de 2024, para estabelecer limite para a franquia e outras formas de participação financeira do segurado nos contratos de seguro de aparelhos de telefonia móvel, disciplinar a apuração do valor médio de mercado e estabelecer regras para a reposição por aparelhos novos ou recondicionados. ".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. PL 5076/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 14/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Cria a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas…

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Primeiro a assinar, com mais 65 autores

   Texto oficial da ementa

   Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.

   Altera o Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.

   Último despacho: Apresentação do PL n. 5076/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências. ".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. PL 3676/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 14/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para estabelecer prazo específico de vigência para patentes de invenção relativas a medicamentos, produtos farmacêuticos e processos de obtenção de medicamentos

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 03/09/2026) · CSAUDE

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para estabelecer prazo específico de vigência para patentes de invenção relativas a medicamentos, produtos farmacêuticos e processos de obtenção de medicamentos.

   Último despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/2026.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Ver todas as 397 propostas, com filtros

Só entram propostas assinadas pela própria pessoa. Câmara: desde 2019. Senado: todas as que constam na base do Senado. A situação mostrada é a última registrada pela Casa.

Registro oficialCâmara dos Deputados

Dinheiro que indicou no orçamento federal

Todo ano, deputados e senadores podem indicar para onde vai parte do dinheiro do governo federal: uma obra, a saúde de uma cidade, uma escola. Isso se chama emenda parlamentarEmenda parlamentarParte do orçamento federal que deputados e senadores indicam para um destino, como uma obra ou um município.. Nos registros do governo federal, Clodoaldo Magalhães indicou 12 destinos de 2024 a 2026: reservouReservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou. R$ 106,3 mi e já pagouPagoO dinheiro saiu dos cofres públicos. R$ 104 mi.

Ver cada destino: onde, para quê e quanto

Reservado quer dizer que o governo separou o dinheiro; pago quer dizer que ele saiu. Uma parte só é paga em anos seguintes.

Registro oficialCGU / Portal da Transparência Ligação nossaVISÃO REAL

Gastos do mandato pagos pela Câmara

Todo deputado tem direito à cota parlamentarCota parlamentarValor mensal que a Câmara reembolsa ao deputado para despesas do mandato: passagens, escritório, combustível, divulgação. O limite varia por estado.: a Câmara reembolsa gastos do mandato, como passagens, escritório e combustível, até um limite por mês. Estes são os reembolsos que a própria Câmara publica. Os valores, sozinhos, não indicam nada de irregular.

Toque num mês, numa categoria ou num fornecedor para ver as notas fiscais.

• jan
• fev
• mar
• abr
• mai
• jun
• jul
• ago
• set
• out

Notas fiscais mais recentes Ver todas de 2026

• 21/10/2026POSTO DE COMBUSTIVEL PETROMAXX 307 LTDAR$ 497,89Nota fiscal
• 17/10/2026PENTAGAS LTDAR$ 350,99Nota fiscal
• 16/10/2026MAXI POSTO VII LTDAR$ 322,06Nota fiscal
• 15/10/2026JOSE SIZENANDO HENRIQUES LYRA JUNIORR$ 265,15Nota fiscal
• 14/10/2026POSTO ATLANTIDA LTDAR$ 482,96Nota fiscal
• 09/10/2026AUTO POSTO LS COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDAR$ 496,31Nota fiscal
• 08/10/2026ANA P PIMENTEL BANDEIRA DE SANTANA LTDAR$ 307,68Nota fiscal
• 08/10/2026AUTO POSTO 305 SUL LTDA.R$ 221,20Nota fiscal
• 08/10/2026PETROSUL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDAR$ 501,68Nota fiscal
• 02/10/2026AUTO POSTO PETER PAN 01 LTDA.R$ 40,00Nota fiscal
• 02/10/2026BRASAL COMBUSTIVEIS LTDAR$ 521,27Nota fiscal
• 30/09/2026INVESTGAS LOCACAO E INVESTIMENTOS LTDAR$ 463,06Nota fiscal
• 28/09/2026L. S. DA SILVA COMBUSTIVEISR$ 490,04Nota fiscal
• 27/09/2026ARLINDO DA FONSECA LINS & CIA LTDAR$ 511,00Nota fiscal
• 26/09/2026AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDAR$ 524,39Nota fiscal

Bens que declarou ao se candidatar

Quem se candidata informa ao TSE a lista dos seus bens. Os valores costumam ser os de compra (ou os do Imposto de Renda), não o quanto valem hoje, e não são corrigidos pela inflação. Por isso a diferença entre uma eleição e outra não mostra, sozinha, se a pessoa ganhou ou perdeu patrimônio.