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Agora no Congresso

O que a Câmara e o Senado têm marcado, o que está acontecendo e o que já foi decidido.

Conferido na Câmara há 59 min e no Senado há 59 min. As próprias Casas atualizam essas informações ao longo do dia, então pode haver alguns minutos de atraso.

Hoje, 24 out 2026

Nenhuma sessão ou reunião marcada para hoje na Câmara ou no Senado.

Próximos dias

27 out 2026

  1. ter, 27/10Câmara

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Marcada

    Sessão com votações: Discussão e votação de propostas legislativas

    Ver os 24 assuntos em pauta
    1. Pede ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública informações detalhadas sobre a presença, movimentação, infiltração e eventual… Pedido formal · REQ 345/2026 CSPCCO
    2. Pede o registro de Moção de Louvor ao policial militar Wesley Glaybson Diniz de Lima, matrícula nº 165.898-0, por sua coragem, elevado… Pedido formal · REQ 346/2026 CSPCCO
    3. Pede a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares da Força Tática do 1º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio Grande do… Pedido formal · REQ 347/2026 CSPCCO
    4. Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal e das disposições regimentais aplicáveis, o comparecimento do… Pedido formal · REQ 348/2026 CSPCCO
    5. Moção de Aplausos e Louvor aos policiais militares da Força Tática do 3º Batalhão da Polícia Militar de Dourados/MS, pela atuação exemplar,… Pedido formal · REQ 349/2026 CSPCCO
    6. Pede aprovação de Moção de Aplausos aos profissionais e gestores que contribuíram para a pesquisa e o desenvolvimento de método preliminar… Pedido formal · REQ 351/2026 CSPCCO
    7. Pede a aprovação de moção de aplausos e louvor aos policiais militares de Goiás Subtenente Rinaldo Dias Alves, Subtenente Márcio Lino de… Pedido formal · REQ 352/2026 CSPCCO
    8. Pede aprovação de Moção de Aplausos a Edwin Schröder Júnior, em reconhecimento à sua perseverança e à sua atuação institucional na… Pedido formal · REQ 353/2026 CSPCCO
    9. Pede o convite da Sra. Roberta Luchsinger para comparecer à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a fim de prestar… Pedido formal · REQ 354/2026 CSPCCO
    10. Parecer do Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), pela aprovação do PL 6198/25 e dos PLs 6309/25 e 6358/25, apensados, com substitutivo Projeto de lei · PL 6198/2025
    11. Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (UNIÃO-ES), pela aprovação do PL 364/24, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos… Projeto de lei · PL 364/2024
    12. Parecer do Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), pela aprovação Projeto de lei · PL 6014/2025
    13. Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), pela aprovação do PL 6315/25, e pela rejeição do PL 2347/26, apensado Projeto de lei · PL 6315/2025
    14. Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação, com substitutivo Projeto de lei · PL 6317/2025
    15. Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo Projeto de lei · PL 899/2026
    16. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA), pela aprovação Projeto de lei · PL 1147/2026
    17. Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela aprovação, com substitutivo Projeto de lei · PL 1207/2026
    18. Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo Projeto de lei · PL 1322/2026
    19. Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação, com substitutivo Projeto de lei · PL 1378/2026
    20. Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela aprovação, com emenda Projeto de lei · PL 1729/2026
    21. Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com substitutivo Projeto de lei · PL 1912/2026
    22. Parecer do Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação, com substitutivo Projeto de lei · PL 1936/2026
    23. Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, e pela rejeição da Emenda 1/2026 da CSPCCO Projeto de lei · PL 2106/2026
    24. Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (UNIÃO-ES), pela aprovação Projeto de lei · PL 2954/2026
  2. ter, 27/10Câmara
  3. ter, 27/10Câmara

    Comissão de Saúde Marcada

    Audiência pública (debate com convidados): Regulamentação e implementação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes

28 out 2026

  1. qua, 28/10Câmara

    Comissão de Educação Marcada

    Mesa Redonda: Discussão da pauta e assuntos internos

  2. qua, 28/10Câmara

    Comissão de Saúde Marcada

    Sessão com votações: Discussão e votação de propostas legislativas

  3. qua, 28/10Câmara

    Comissão de Desenvolvimento Econômico Marcada

    Sessão com votações: Discussão e votação de propostas legislativas

  4. qua, 28/10Câmara

    Comissão de Educação Marcada

    Sessão com votações: Discussão e votação de propostas legislativas

  5. qua, 28/10Câmara

    Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Marcada

    Sessão com votações: Discussão e votação de propostas legislativas

29 out 2026

  1. qui, 29/10Câmara

    Eventos Marcada

    Reunião Técnica: IV Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional

3 nov 2026

  1. ter, 03/11Câmara

    Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil Marcada

    Seminário: Implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (Lei 15.506/2026)

  2. ter, 03/11Câmara

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2015, do Sr. Gonzaga Patriota, que "altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade", e apensadas Marcada

    Sessão com votações: Votação de requerimentos

4 nov 2026

  1. qua, 04/11Câmara

    Plenário da Câmara Agendada

    Sessão sem votações: Homenagem aos 40 anos da Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito – CONFEBRAS.

  2. qua, 04/11Câmara

    Plenário da Câmara Agendada

    Sessão sem votações: Homenagem a Roberto Santos, Waldir Pires, Milton Santos e Luís Henrique Dias Tavares

5 nov 2026

  1. qui, 05/11Senado

    Plenário do Senado Federal Agendada

    Sessão especial

9 nov 2026

  1. seg, 09/11Senado

    Plenário do Senado Federal Agendada

    Sessão especial

10 nov 2026

  1. ter, 10/11Senado

    Plenário do Senado Federal Agendada

    Sessão especial

11 nov 2026

  1. qua, 11/11Congresso

    Congresso Nacional Marcada

    Sessão solene

12 nov 2026

  1. qui, 12/11Senado

    Plenário do Senado Federal Agendada

    Sessão especial

16 nov 2026

  1. seg, 16/11Senado

    Plenário do Senado Federal Agendada

    Sessão especial

17 nov 2026

  1. ter, 17/11Senado

    Plenário do Senado Federal Agendada

    Sessão especial

18 nov 2026

  1. qua, 18/11Congresso

    Congresso Nacional Marcada

    Sessão solene

19 nov 2026

  1. qui, 19/11Congresso

    Congresso Nacional Marcada

    Sessão solene

24 nov 2026

  1. ter, 24/11Senado

    Plenário do Senado Federal Agendada

    Sessão especial

26 nov 2026

  1. qui, 26/11Senado

    Plenário do Senado Federal Agendada

    Sessão especial

30 nov 2026

  1. seg, 30/11Senado

    Plenário do Senado Federal Agendada

    Sessão especial

Decidido nos últimos 10 dias

  1. Câmara · 15 out 2026Aprovado Muda uma lei para determinar a aceitação, pelas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), de exames realizados em serviços privados Projeto de lei PL 1123/2025 · Nesta votação: texto final Votação sem registro de voto individual
  2. Câmara · 15 out 2026Aprovado Muda uma lei para determinar a aceitação, pelas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), de exames realizados em serviços privados Projeto de lei PL 1123/2025 · Nesta votação: nova versão do texto Votação sem registro de voto individual
  3. Câmara · 15 out 2026Aprovado Trata da obrigatoriedade da afixação de cartazes ilustrativos sobre o método pré-hospitalar denominado Manobra de Heimlich nas instituições de ensino… Projeto de lei PL 1435/2023 · Nesta votação: texto final Votação sem registro de voto individual
  4. Câmara · 15 out 2026Aprovado Trata da obrigatoriedade da afixação de cartazes ilustrativos sobre o método pré-hospitalar denominado Manobra de Heimlich nas instituições de ensino… Projeto de lei PL 1435/2023 · Nesta votação: nova versão do texto Votação sem registro de voto individual
  5. Câmara · 15 out 2026Aprovado Muda uma lei para dispor sobre o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica Medida provisória MPV 1370/2026 · Nesta votação: texto final Votação sem registro de voto individual
  6. Câmara · 15 out 2026Aprovado Muda uma lei para dispor sobre o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica Medida provisória MPV 1370/2026 · Nesta votação: confirmação da medida provisória Votação sem registro de voto individual
  7. Câmara · 15 out 2026Aprovado Muda uma lei para dispor sobre o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica Medida provisória MPV 1370/2026 · Nesta votação: pedido de urgência Votação sem registro de voto individual
  8. Senado · 15 out 2026Aprovado Muda uma lei para atualizar o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual (MEI), conceder remissão de… Lei complementar PLP 186/2026 · Nesta votação: opinião da comissão 78 sim · 0 não
  9. Câmara · 14 out 2026Rejeitado Trata dos regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e… Lei complementar PLP 281/2019 · Nesta votação: nova versão do texto 252 sim · 176 não
  10. Câmara · 14 out 2026Rejeitado Trata dos regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e… Lei complementar PLP 281/2019 · Nesta votação: pedido formal Votação sem registro de voto individual
  11. Câmara · 14 out 2026Aprovado Muda uma lei para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual Lei complementar PLP 186/2026 · Nesta votação: texto final Votação sem registro de voto individual
  12. Câmara · 14 out 2026Aprovado Muda uma lei para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual Lei complementar PLP 186/2026 · Nesta votação: nova versão do texto 461 sim · 4 não
  13. Câmara · 14 out 2026Rejeitado Muda uma lei para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual Lei complementar PLP 186/2026 · Nesta votação: pedido formal 11 sim · 387 não
  14. Senado · 14 out 2026Aprovado Muda a Constituição para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução… Mudança na Constituição PEC 221/2019 · Nesta votação: primeira votação 75 sim · 1 não
  15. Senado · 14 out 2026Aprovado Muda a Constituição para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução… Mudança na Constituição PEC 221/2019 · Nesta votação: segunda votação 75 sim · 1 não

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