Jorge Braz
Em exercícioDeputado federal, REPUBLICANOS/RJ
Nome civil: JORGE BRAZ DE OLIVEIRA
Nascimento: 13/07/1953, Palma/MG. Escolaridade declarada: superior
- votos registrados em votações no plenário
- 516 2025–2026
- gastos do mandato reembolsados em 2026
- R$ 308,4 mil pela Câmara
- em bens declarados em 2022
- R$ 270,7 mil informado ao TSE
- eleição disputada
- 1 entre 2022 e 2026
Trajetória
Do mais recente para o mais antigo. Por enquanto, inclui as eleições de 2022 e 2026 e o mandato atual.
- 2023
Mandato atual: deputado federal por RJ
De 01/02/2023 a 31/01/2027, pelo REPUBLICANOS. Está exercendo o mandato.
- 2022
Eleição de 2022: candidatura a deputado federal por RJ
Pelo REPUBLICANOS, com o número 1011. Resultado: Eleito por média.
Como votou
Em 516 votações com registro de voto: 329 sim, 185 não, 2 sem tipo informado.
Só entram as votações em que cada parlamentar registra o voto (Votação nominalCada parlamentar registra seu voto no painel e o nome aparece na lista. Por isso dá para saber como cada um votou.). Estas são as mais recentes:
- 3 set 2026 Trata de regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026PLP 74/2026 · Nova versão do texto Sim
- 2 set 2026 Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II…PDL 995/2026 · Proposta principal —
- 1 set 2026 Trata da transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18 Região, sem aumento de despesasPL 4921/2026 · Pedido de urgência Sim
- 12 ago 2026 Muda uma lei para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos…PLP 230/2025 · Nova versão do texto Sim
- 12 ago 2026 Muda uma lei para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante…PLP 80/2026 · Nova versão do texto Sim
- 12 ago 2026 Trata de regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado…PLP 114/2026 · Mudança em um trecho Não
- 12 ago 2026 Trata de regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado…PLP 114/2026 · Mudança em um trecho Não
- 12 ago 2026 Trata de regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado…PLP 114/2026 · Nova versão do texto Sim
- 14 jul 2026 Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no…PL 3085/2026 · Mudança em um trecho Não
- 14 jul 2026 Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos…PDL 171/2026 · Pedido de urgência Sim
- 7 jul 2026 Trata do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de…PLP 41/2026 · Nova versão do texto Sim
- 2 jul 2026 Muda uma lei para apuração destas infrações", para estabelecer regime especial de sanções para pequenos produtores rurais que…PL 2898/2025 · Pedido de urgência Sim
- 1 jul 2026 Reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa CatarinaPL 849/2025 · Pedido de urgência Sim
- 1 jul 2026 Muda o Código Penal para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginiaPL 896/2023 · Pedido de urgência Não
- 17 jun 2026 Susta o art. 2º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, que “dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das…PDL 717/2024 · Pedido de urgência Não
- 17 jun 2026 Muda uma lei para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da…MPV 1343/2026 · Mudança em um trecho Não
- 17 jun 2026 Trata de diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileiraPL 4133/2023 · Nova versão do texto Sim
- 17 jun 2026 Trata de diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileiraPL 4133/2023 · Pedido formal Não
- 17 jun 2026 Muda uma lei para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde - SUSPL 424/2015 · Trecho do texto Sim
- 16 jun 2026 Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da UniãoPLP 337/2017 · Nova versão do texto Sim
- 3 jun 2026 Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, o Código de Mineração, da Lei nº 6.567, de 24 de setembro…PL 957/2024 · Pedido de urgência Sim
- 28 mai 2026 Muda a Constituição para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VIPEC 5/2023 · Segunda votação Sim
- 28 mai 2026 Muda a Constituição para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VIPEC 5/2023 · Trecho do texto Sim
- 28 mai 2026 Muda a Constituição para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VIPEC 5/2023 · Trecho do texto Sim
- 28 mai 2026 Muda a Constituição para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VIPEC 5/2023 · Trecho do texto Sim
Ver todos os votos, com filtros por ano, tipo e assunto
Conta nossaCâmara dos DeputadosO que propôs
Jorge Braz aparece como autor ou coautor de 431 propostas nos registros da Câmara. 5 delas viraram lei ou outra norma. Em 121 delas, é a primeira pessoa a assinar (autor principal); nas outras, assinou junto com colegas. Aqui contam projetos, emendas, pedidos e sugestões.
Não entram na conta: 56 pareceres e relatórios como relator ou membro de comissão e 30 documentos de rotina (pedidos de procedimento em plenário, ofícios e similares).
Últimas mudanças na Constituição e projetos de lei
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PEC 48/2025Mudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 10/12/2025 · Câmara dos Deputados
Muda a Constituição para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação
Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 11/12/2025) · SECAP(SGM)
Primeiro a assinar, com mais 171 autores
Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.
Texto oficial da ementa
Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
Último despacho: Apresentação do REQ n. 5740/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Junior Lourenço (PL/MA), que "Requer a inclusão de assinatura na Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2025, que Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação".
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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PEC 38/2025Mudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 24/10/2025 · Câmara dos Deputados
Muda uma lei para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público
Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 20/07/2026) · SECAP(SGM)
Coautor, entre 171 autores
Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.
Texto oficial da ementa
Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
Último despacho: Indeferido o Requerimento n. 3698/2026.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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PEC 10/2025Mudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 17/03/2025 · Câmara dos Deputados
Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça
Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 17/03/2025) · SECAP(SGM)
Coautor, entre 171 autores
Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.
Texto oficial da ementa
Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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PEC 2/2025Mudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 06/02/2025 · Câmara dos Deputados
Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo
Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 06/02/2025) · SECAP(SGM)
Coautor, entre 179 autores
Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.
Texto oficial da ementa
Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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PEC 24/2024Mudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 24/06/2024 · Câmara dos Deputados
Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição
Em andamento Situação registrada: Aguardando Constituição de Comissão Temporária (desde 26/08/2026) · MESA
Primeiro a assinar, com mais 170 autores
Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.
Texto oficial da ementa
Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.
Último despacho: Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno. Publicado em DCD Extra no dia 26/08/2026.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
Ver todas as 431 propostas, com filtros
Só entram propostas assinadas pela própria pessoa. Câmara: desde 2019. Senado: todas as que constam na base do Senado. A situação mostrada é a última registrada pela Casa.
Dinheiro que indicou no orçamento federal
Todo ano, deputados e senadores podem indicar para onde vai parte do dinheiro do governo federal: uma obra, a saúde de uma cidade, uma escola. Isso se chama Emenda parlamentarParte do orçamento federal que deputados e senadores indicam para um destino, como uma obra ou um município.. Nos registros do governo federal, Jorge Braz indicou 90 destinos de 2020 a 2026: Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou. R$ 185,3 mi e já PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos. R$ 115,5 mi (mais R$ 50,8 mi de anos anteriores, pagos depois).
| Ano | Destinos | Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou. | PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos. |
|---|---|---|---|
| 2026 | 11 | R$ 31,9 mi | R$ 22 mi |
| 2025 | 16 | R$ 35,4 mi | R$ 20,7 mi |
| 2024 | 17 | R$ 37,9 mi | R$ 20,2 mi |
| 2023 | 14 | R$ 30 mi | R$ 20,8 mi |
| 2022 | 8 | R$ 18,4 mi | R$ 13,8 mi |
| 2021 | 9 | R$ 15,7 mi | R$ 6,5 mi |
Ver cada destino: onde, para quê e quanto
Reservado quer dizer que o governo separou o dinheiro; pago quer dizer que ele saiu. Uma parte só é paga em anos seguintes.
Registro oficialCGU / Portal da Transparência Ligação nossaVISÃO REAL
Gastos do mandato pagos pela Câmara
Todo deputado tem direito à Cota parlamentarValor mensal que a Câmara reembolsa ao deputado para despesas do mandato: passagens, escritório, combustível, divulgação. O limite varia por estado.: a Câmara reembolsa gastos do mandato, como passagens, escritório e combustível, até um limite por mês. Estes são os reembolsos que a própria Câmara publica. Os valores, sozinhos, não indicam nada de irregular.
Toque num mês, numa categoria ou num fornecedor para ver as notas fiscais.
Com o quê
| Divulgação da atividade parlamentar8 notas | R$ 144.000,00 |
|---|---|
| Locação ou fretamento de veículos automotores21 notas | R$ 88.900,00 |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar37 notas | R$ 61.343,54 |
| Combustíveis e lubrificantes50 notas | R$ 10.618,77 |
| Fornecimento de alimentação do parlamentar25 notas | R$ 2.436,81 |
| Telefonia8 notas | R$ 1.037,13 |
| Serviços postais1 nota | R$ 40,40 |
Para quem foi o dinheiro
| BROOKLYN AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDAEmpresa, CNPJ 55573924000179 | R$ 144.000,00 |
|---|---|
| PANTANAL VEÍCULOS LTDAEmpresa, CNPJ 07319323000191 | R$ 50.800,00 |
| PANTANAL-VEICULOS LTDAEmpresa, CNPJ 07319323000191 | R$ 38.100,00 |
| CALLERI ASSESS. E CONSUL. IMOB. LTDA.Empresa, CNPJ 05196080000116 | R$ 30.782,73 |
| CALLERI ASSESORIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDAEmpresa, CNPJ 05196080000116 | R$ 25.062,79 |
| LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S AEmpresa, CNPJ 60444437000146 | R$ 3.434,12 |
| AUTO POSTO REDE PARCEIRO ANILEmpresa, CNPJ 30865289000172 | R$ 2.760,13 |
| WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDAEmpresa, CNPJ 93209765033635 | R$ 1.780,99 |
| Claro NXT Telecomunicações S.AEmpresa, CNPJ 66970229001139 | R$ 1.102,74 |
| CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/AEmpresa, CNPJ 66970229001139 | R$ 912,49 |
Notas fiscais mais recentes Ver todas de 2026
- 14/10/2026AUTO POSTO 303 NORTE LTDAR$ 215,00Nota fiscal
- 08/10/2026RESTAURANTE ESQUINA MINEIRAR$ 133,28Nota fiscal
- 05/10/2026POSTO DE COMBUSTIVEIS 206 LTDAR$ 140,03Nota fiscal
- 28/09/2026AUTO POSTO REDE PARCEIRO ANIL LTDAR$ 246,33Nota fiscal
- 25/09/2026LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S AR$ 253,82Nota fiscal
- 24/09/2026CALLERI ASSESORIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDAR$ 6.191,21Nota fiscal
- 24/09/2026LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S AR$ 168,05Nota fiscal
- 24/09/2026AUTO POSTO REDE PARCEIRO ANIL LTDAR$ 395,35Nota fiscal
- 23/09/2026CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/AR$ 229,99Nota fiscal
- 22/09/2026BROOKLYN AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDAR$ 18.000,00Nota fiscal
- 10/09/2026JT COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (POSTO 210)R$ 162,48Nota fiscal
- 09/09/2026AUTO POSTO REDE PARCEIRO ANIL LTDAR$ 213,45Nota fiscal
- 03/09/2026021 - 204 SUL CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDAR$ 130,02Nota fiscal
- 02/09/2026WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDAR$ 204,21Nota fiscal
- 30/08/2026031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDAR$ 217,27Nota fiscal
Bens que declarou ao se candidatar
Quem se candidata informa ao TSE a lista dos seus bens. Os valores costumam ser os de compra (ou os do Imposto de Renda), não o quanto valem hoje, e não são corrigidos pela inflação. Por isso a diferença entre uma eleição e outra não mostra, sozinha, se a pessoa ganhou ou perdeu patrimônio.
2022R$ 270.659,79
9 itens Conta nossaTSE
Ver itens
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.MMC/OUTLANDER 2020 | R$ 135.832,82 |
|---|---|
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.HYUNDAI SANTA FÉ 2010/2011 | R$ 70.000,00 |
| Dinheiro em espécie - moeda nacionalVALOR EM ESPÉCIE | R$ 30.000,00 |
| Depósito bancário em conta corrente no PaísBANCO DO BRASIL AG 5974-9 CC 157899 | R$ 15.449,91 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)BB REF DI SOCIAL 50 | R$ 11.565,72 |
| Depósito bancário em conta corrente no PaísBANCO DO BRASIL AG 3475 CC 1066447 | R$ 2.926,18 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)AÇÕES SEGURIDADE BANCO DO BRASIL | R$ 2.317,63 |
| Depósito bancário em conta corrente no PaísBANCO INTER | R$ 1.700,00 |
| Caderneta de poupançaBRADESCO AG 1499 CC 265659 | R$ 867,53 |
De onde vêm estas informações
Cada órgão público identifica as pessoas de um jeito. Só juntamos os registros quando há prova de que são da mesma pessoa:
- Câmara dos Deputados, identificador 205550registro oficialRegistro oficialCâmara dos Deputados
- TSE, candidatura 2022, sequencial 190001644796registro oficial de candidaturaRegistro oficialTSE
A Câmara e o TSE publicam o mesmo CPF para esta pessoa, e foi isso que permitiu juntar os registros. O CPF serve só para essa comparação e nunca aparece no site.
Encontrou algo que não parece ser desta pessoa? Toque nos selos azuis para conferir na fonte oficial.