Gilson Daniel
Em exercícioDeputado federal, PODE/ES
Nome civil: GILSON DANIEL BATISTA
Nascimento: 17/07/1978, Duque de Caxias/RJ. Escolaridade declarada: mestrado
- votos registrados em votações no plenário
- 527 2025–2026
- gastos do mandato reembolsados em 2026
- R$ 274,9 mil pela Câmara
- em bens declarados em 2026
- R$ 3,8 mi informado ao TSE
- eleições disputadas
- 2 entre 2022 e 2026
Trajetória
Do mais recente para o mais antigo. Por enquanto, inclui as eleições de 2022 e 2026 e o mandato atual.
- 2026
Eleição de 2026: candidatura a deputado federal por ES
Pelo PODE, com o número 2000. Resultado: Eleito por quociente partidário (Quociente partidárioNas eleições para deputado, as vagas são divididas primeiro entre os partidos pelo total de votos de cada um; depois vão para os mais votados de cada partido.).
- 2023
Mandato atual: deputado federal por ES
De 01/02/2023 a 31/01/2027, pelo PODE. Está exercendo o mandato.
- 2022
Eleição de 2022: candidatura a deputado federal por ES
Pelo PODE, com o número 1919. Resultado: Eleito por média.
Como votou
Em 527 votações com registro de voto: 322 sim, 203 não, 2 sem tipo informado.
Só entram as votações em que cada parlamentar registra o voto (Votação nominalCada parlamentar registra seu voto no painel e o nome aparece na lista. Por isso dá para saber como cada um votou.). Estas são as mais recentes:
- 14 out 2026 Trata dos regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de…PLP 281/2019 · Nova versão do texto Sim
- 14 out 2026 Muda uma lei para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor IndividualPLP 186/2026 · Nova versão do texto Sim
- 3 set 2026 Trata de regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026PLP 74/2026 · Nova versão do texto Sim
- 2 set 2026 Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II…PDL 995/2026 · Proposta principal —
- 1 set 2026 Trata da transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18 Região, sem aumento de despesasPL 4921/2026 · Pedido de urgência Sim
- 12 ago 2026 Muda uma lei para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos…PLP 230/2025 · Nova versão do texto Sim
- 12 ago 2026 Muda uma lei para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante…PLP 80/2026 · Nova versão do texto Sim
- 12 ago 2026 Trata de regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado…PLP 114/2026 · Mudança em um trecho Não
- 12 ago 2026 Trata de regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado…PLP 114/2026 · Mudança em um trecho Não
- 14 jul 2026 Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no…PL 3085/2026 · Mudança em um trecho Não
- 7 jul 2026 Trata do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de…PLP 41/2026 · Nova versão do texto Sim
- 2 jul 2026 Muda uma lei para apuração destas infrações", para estabelecer regime especial de sanções para pequenos produtores rurais que…PL 2898/2025 · Pedido de urgência Sim
- 1 jul 2026 Reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa CatarinaPL 849/2025 · Pedido de urgência Não
- 1 jul 2026 Muda o Código Penal para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginiaPL 896/2023 · Pedido de urgência Sim
- 1 jul 2026 Muda uma lei para garantir direito à realização de cirurgia plástica reparadora, com ou sem uso de dispositivos médicos…PL 9657/2018 · Pedido para tirar o assunto da pauta Não
- 17 jun 2026 Susta o art. 2º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, que “dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das…PDL 717/2024 · Pedido de urgência Não
- 17 jun 2026 Muda uma lei para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da…MPV 1343/2026 · Mudança em um trecho Sim
- 17 jun 2026 Trata de diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileiraPL 4133/2023 · Nova versão do texto Sim
- 17 jun 2026 Trata de diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileiraPL 4133/2023 · Pedido formal Não
- 17 jun 2026 Muda uma lei para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde - SUSPL 424/2015 · Trecho do texto Sim
- 16 jun 2026 Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da UniãoPLP 337/2017 · Nova versão do texto Sim
- 10 jun 2026 Muda a Constituição para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idadePEC 32/2015 · Opinião da comissão Sim
- 9 jun 2026 Muda a Constituição para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idadePEC 32/2015 · Pedido para tirar o assunto da pauta Não
- 3 jun 2026 Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, o Código de Mineração, da Lei nº 6.567, de 24 de setembro…PL 957/2024 · Pedido de urgência Não
- 28 mai 2026 Muda a Constituição para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VIPEC 5/2023 · Segunda votação Sim
Ver todos os votos, com filtros por ano, tipo e assunto
Conta nossaCâmara dos DeputadosO que propôs
Gilson Daniel aparece como autor ou coautor de 2.523 propostas nos registros da Câmara. 3 delas viraram lei ou outra norma. Em 2.119 delas, é a primeira pessoa a assinar (autor principal); nas outras, assinou junto com colegas. Aqui contam projetos, emendas, pedidos e sugestões.
Não entram na conta: 92 pareceres e relatórios como relator ou membro de comissão e 52 documentos de rotina (pedidos de procedimento em plenário, ofícios e similares).
Últimas mudanças na Constituição e projetos de lei
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PL 3416/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 01/07/2026 · Câmara dos Deputados
Trata da prescrição, a dispensação, a comercialização, a administração, a publicidade e o controle de medicamentos anticoncepcionais hormonais de uso veterinário destinados a cadelas e gatas
Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 08/09/2026) · CDC
Autor único
Texto oficial da ementa
Dispõe sobre a prescrição, a dispensação, a comercialização, a administração, a publicidade e o controle de medicamentos anticoncepcionais hormonais de uso veterinário destinados a cadelas e gatas, e dá outras providências.
Último despacho: Recebimento pelo(a) CDC.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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PL 3415/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 01/07/2026 · Câmara dos Deputados
Muda o Código de Trânsito Brasileiro para instituir o Registro Nacional de Bicicletas Elétricas – RENABE e estabelecer a obrigatoriedade de identificação das bicicletas elétricas
Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 10/09/2026) · CVT
Autor único
Texto oficial da ementa
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir o Registro Nacional de Bicicletas Elétricas – RENABE e estabelecer a obrigatoriedade de identificação das bicicletas elétricas.
Último despacho: Recebimento pelo(a) CVT.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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PEC 13/2026Mudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 10/06/2026 · Câmara dos Deputados
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos…
Em andamento Situação registrada: Pronta para Pauta (desde 20/07/2026) · CCJC
Primeiro a assinar, com mais 184 autores
Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.
Texto oficial da ementa
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Último despacho: Indeferido o Requerimento n. 3492/2026.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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PL 2575/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 25/05/2026 · Câmara dos Deputados
Cria o Sistema Nacional de Proteção Animal e Rede de Apoio (SINAPRA)
Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 02/07/2026) · CMADS
Autor único
Texto oficial da ementa
Institui o Sistema Nacional de Proteção Animal e Rede de Apoio (SINAPRA), e dá outras providências.
Último despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/07/2026.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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PL 2556/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 21/05/2026 · Câmara dos Deputados
Cria a Política Nacional de Educação Preventiva nos Corpos de Bombeiros Militares, cria o Programa Nacional de Bombeiros Militares para Educação Preventiva, Turismo Educativo e Cultura de Autoproteção em Espaços…
Em andamento Situação registrada: Aguardando Parecer (desde 13/08/2026) · CSPCCO
Primeiro a assinar, com mais 4 autores
Texto oficial da ementa
Institui a Política Nacional de Educação Preventiva nos Corpos de Bombeiros Militares, cria o Programa Nacional de Bombeiros Militares para Educação Preventiva, Turismo Educativo e Cultura de Autoproteção em Espaços Temáticos (PRONABOM), estabelece diretrizes, objetivos, princípios e instrumentos para sua implementação modular e progressiva em todo o território nacional, e dá outras providências.
Último despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
Ver todas as 2.523 propostas, com filtros
Só entram propostas assinadas pela própria pessoa. Câmara: desde 2019. Senado: todas as que constam na base do Senado. A situação mostrada é a última registrada pela Casa.
Dinheiro que indicou no orçamento federal
Todo ano, deputados e senadores podem indicar para onde vai parte do dinheiro do governo federal: uma obra, a saúde de uma cidade, uma escola. Isso se chama Emenda parlamentarParte do orçamento federal que deputados e senadores indicam para um destino, como uma obra ou um município.. Nos registros do governo federal, Gilson Daniel indicou 31 destinos de 2024 a 2026: Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou. R$ 111,3 mi e já PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos. R$ 80,4 mi (mais R$ 8,2 mi de anos anteriores, pagos depois).
| Ano | Destinos | Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou. | PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos. |
|---|---|---|---|
| 2026 | 11 | R$ 37,3 mi | R$ 18,6 mi |
| 2025 | 10 | R$ 36,9 mi | R$ 33,2 mi |
| 2024 | 10 | R$ 37 mi | R$ 28,5 mi |
Ver cada destino: onde, para quê e quanto
Reservado quer dizer que o governo separou o dinheiro; pago quer dizer que ele saiu. Uma parte só é paga em anos seguintes.
Registro oficialCGU / Portal da Transparência Ligação nossaVISÃO REAL
Gastos do mandato pagos pela Câmara
Todo deputado tem direito à Cota parlamentarValor mensal que a Câmara reembolsa ao deputado para despesas do mandato: passagens, escritório, combustível, divulgação. O limite varia por estado.: a Câmara reembolsa gastos do mandato, como passagens, escritório e combustível, até um limite por mês. Estes são os reembolsos que a própria Câmara publica. Os valores, sozinhos, não indicam nada de irregular.
Toque num mês, numa categoria ou num fornecedor para ver as notas fiscais.
Com o quê
| Divulgação da atividade parlamentar20 notas | R$ 113.500,00 |
|---|---|
| Locação ou fretamento de veículos automotores11 notas | R$ 99.292,82 |
| Combustíveis e lubrificantes160 notas | R$ 30.926,30 |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar16 notas | R$ 24.847,60 |
| Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal14 notas | R$ 5.084,88 |
| Serviço de táxi, pedágio e estacionamento26 notas | R$ 967,40 |
| Aquisição de tokens e certificados digitais1 nota | R$ 266,80 |
Para quem foi o dinheiro
| CT LOCACOES SOLUCOES E SERVICOS LTDAEmpresa, CNPJ 54080873000180 | R$ 93.650,00 |
|---|---|
| ELIAS SOARES DA SILVAEmpresa, CNPJ 47940099000175 | R$ 62.000,00 |
| Emmanuel Roberto Vieira de MoraesPessoa física | R$ 23.850,00 |
| AGESP - APOIO EM GESTAOEmpresa, CNPJ 17417139000138 | R$ 21.500,00 |
| 11.650.083 EVANDRO DOMINGOSEmpresa, CNPJ 11650083000180 | R$ 15.000,00 |
| 60.249.066 CLAUDIA VALESKA PEREIRA DOS SANTOSEmpresa, CNPJ 60249066000141 | R$ 15.000,00 |
| LOCALIZA RENT A CAR SAEmpresa, CNPJ 16670085133546 | R$ 5.642,82 |
| POSTO SHOPPING LTDAEmpresa, CNPJ 57212861000150 | R$ 2.265,16 |
| POSTO NOSSA SENHORA RAINHA DOS ANJOS LTDAEmpresa, CNPJ 57214008000178 | R$ 1.578,31 |
| Hotel VivenzoEmpresa, CNPJ 06950173000238 | R$ 1.476,71 |
Notas fiscais mais recentes Ver todas de 2026
- 22/10/2026ALVINO PIANZOLI & IRMAO LTDAR$ 250,00Nota fiscal
- 21/10/2026POSTO NOSSA SENHORA RAINHA DOS ANJOS LTDAR$ 130,59Nota fiscal
- 19/10/2026POSTO BRASIL LTDAR$ 267,11Nota fiscal
- 19/10/2026CT LOCACOES SOLUCOES E SERVICOS LTDAR$ 11.500,00Nota fiscal
- 18/10/2026POSTO NOSSA SENHORA RAINHA DOS ANJOS LTDAR$ 243,53Nota fiscal
- 13/10/2026POSTO DE COMBUSTIVEIS 310 SUL LTDA.R$ 321,60Nota fiscal
- 08/10/2026UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.R$ 27,09Nota fiscal
- 08/10/2026UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.R$ 77,55Nota fiscal
- 07/10/2026COMERCIAL NORTE SUL LTDAR$ 130,00Nota fiscal
- 19/09/2026CT LOCACOES SOLUCOES E SERVICOS LTDAR$ 11.500,00Nota fiscal
- 01/09/2026Emmanuel Roberto Vieira de MoraesR$ 2.650,00Nota fiscal
- 26/08/2026CT LOCACOES SOLUCOES E SERVICOS LTDAR$ 11.500,00Nota fiscal
- 19/08/2026WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDAR$ 174,50Nota fiscal
- 15/08/2026AUTO SERVICO VENTURIM LTDAR$ 132,93Nota fiscal
- 14/08/2026051 - 313 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDAR$ 67,54Nota fiscal
Bens que declarou ao se candidatar
Quem se candidata informa ao TSE a lista dos seus bens. Os valores costumam ser os de compra (ou os do Imposto de Renda), não o quanto valem hoje, e não são corrigidos pela inflação. Por isso a diferença entre uma eleição e outra não mostra, sozinha, se a pessoa ganhou ou perdeu patrimônio.
2026R$ 3.819.112,40
17 itens Conta nossaTSE
Ver itens
| Quotas ou quinhões de capital100% DE CAPITAL DE EIRELI | R$ 1.299.500,00 |
|---|---|
| TerrenoLOTE EM IBITIRAMA/ES | R$ 800.000,00 |
| ApartamentoAPARTAMENTO EM VILA VELHA/ES | R$ 600.000,00 |
| Outros bens imóveisSÍTIO EM IRUPI/ES | R$ 250.000,00 |
| CasaCASA EM VIANA/ES | R$ 198.000,00 |
| TerrenoLOTE EM VIANA/ES | R$ 125.000,00 |
| Depósito bancário em conta corrente no PaísSALDO EM CONTA CORRENTE | R$ 108.674,94 |
| Sala ou conjuntoSALA COMERCIAL EM CARIACICA/ES | R$ 74.442,25 |
| Dinheiro em espécie - moeda nacionalRESERVA PESSOAL | R$ 70.000,00 |
| TerrenoLOTE EM DOMINGOS MARTINS/ES | R$ 70.000,00 |
| Outros bens imóveisSÍTIO EM VIANA/ES | R$ 60.000,00 |
| TerrenoTERRENO EM VIANA/ES | R$ 53.000,00 |
| Outros bens imóveisCHÁCARA EM VIANA/ES | R$ 40.000,00 |
| Depósito bancário em conta corrente no PaísSALDO EM CONTA CORRENTE | R$ 30.710,89 |
| TerrenoLOTE EM CARIACICA/ES | R$ 30.000,00 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)RENDA FIXA | R$ 5.742,82 |
| Depósito bancário em conta corrente no PaísSALDO EM CONTA CORRENTE | R$ 4.041,50 |
2022R$ 1.578.806,18
20 itens Conta nossaTSE
Ver itens
| Quotas ou quinhões de capitalParticipação Societária | R$ 260.000,00 |
|---|---|
| CasaCasa | R$ 198.000,00 |
| Consórcio não contempladoCons´órcio | R$ 155.787,93 |
| TerrenoSítio | R$ 150.000,00 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.Carro | R$ 127.117,50 |
| ApartamentoApartamento | R$ 113.773,50 |
| Sala ou conjuntoSala Comercial | R$ 74.442,25 |
| TerrenoTerreno | R$ 70.000,00 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)Renda Fixa | R$ 68.634,67 |
| TerrenoTerreno | R$ 60.000,00 |
| TerrenoTerreno | R$ 53.000,00 |
| TerrenoTerreno | R$ 50.000,00 |
| TerrenoChácara | R$ 40.000,00 |
| Dinheiro em espécie - moeda nacionalDinheiro | R$ 38.000,00 |
| TerrenoTerreno | R$ 30.000,00 |
| Crédito decorrente de empréstimoCrédito | R$ 30.000,00 |
| Depósito bancário em conta corrente no PaísConta Corrente | R$ 29.211,83 |
| Caderneta de poupançaPoupança | R$ 18.821,98 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)Renda Fixa | R$ 11.916,52 |
| Quotas ou quinhões de capitalParticipação Societária | R$ 100,00 |
De onde vêm estas informações
Cada órgão público identifica as pessoas de um jeito. Só juntamos os registros quando há prova de que são da mesma pessoa:
- Câmara dos Deputados, identificador 220529registro oficialRegistro oficialCâmara dos Deputados
- TSE, candidatura 2022, sequencial 80001604734registro oficial de candidaturaRegistro oficialTSE
- TSE, candidatura 2026, sequencial 80002536278registro oficial de candidaturaRegistro oficialTSE
A Câmara e o TSE publicam o mesmo CPF para esta pessoa, e foi isso que permitiu juntar os registros. O CPF serve só para essa comparação e nunca aparece no site.
Encontrou algo que não parece ser desta pessoa? Toque nos selos azuis para conferir na fonte oficial.