Votações / Câmara / 5 nov 2025

Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5809/2025

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998

Nesta votação: Nova versão do texto

Votação da versão reescrita pelo relator, que substitui o texto original.

Aprovado Aprovado: 427 votaram sim e 1 votaram não.

427votaram sim

1votaram não

1outros registros

Ver todas as categorias registradas (429 nomes na lista)

Sim42799,5%
Art. 17 (presidência)10,2%
Não10,2%

Percentuais sobre os 429 nomes da lista oficial. A Câmara não inclui na lista quem não votou, então ausências não aparecem aqui.

Outros registros incluem abstenção, ObstruçãoForma de protesto: o parlamentar marca presença mas não vota, para tentar impedir que a votação alcance o número mínimo de participantes. e o voto do presidente da sessão.

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O que cada partido recomendou

A OrientaçãoRecomendação que a liderança de cada partido ou grupo dá aos seus parlamentares sobre como votar. Ninguém é obrigado a seguir. é a recomendação da liderança. Nem todos seguem.

Bl AvanSolidPrd...Sim
Bl UniPpPsd...Sim
Fdr PSOL-REDESim
Fdr PT-PCdoB-PVSim
GovernoSim
MaioriaSim
MinoriaSim
NovoSim
OposiçãoSim
PDTSim
PLSim

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Como votou cada partido

PL 70 sim · 0 não
PT 60 sim · 0 não · 1 outros
UNIÃO 49 sim · 0 não
REPUBLICANOS 39 sim · 0 não
PP 37 sim · 0 não
MDB 35 sim · 0 não
PSD 34 sim · 0 não
PDT 15 sim · 0 não
PSB 15 sim · 0 não
PODE 14 sim · 0 não
PSOL 11 sim · 0 não
PSDB 10 sim · 0 não
PCdoB 9 sim · 0 não
AVANTE 7 sim · 0 não
NOVO 5 sim · 0 não
SOLIDARIEDADE 4 sim · 1 não
PRD 5 sim · 0 não
CIDADANIA 3 sim · 0 não
PV 3 sim · 0 não
REDE 2 sim · 0 não

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Como cada parlamentar votou

Procurar pelo nome ou partido Estado

429 parlamentares

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Ver o texto oficial e a fonte

Resumo oficial da proposta (ementa): Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Descrição oficial da votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 347, de 2003, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvado o destaque. Sim: 427; Não: 1; Total: 428.

Câmara, Plenário, 5 nov 2025, 12:42.

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O título desta página usa as palavras da ementa oficial, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.

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