Fabiano Cazeca

Trajetória

Do mais recente para o mais antigo. Por enquanto, inclui as eleições de 2022 e 2026 e o mandato atual.

1. 2026

   Eleição de 2026: candidatura a deputado federal por MG

   Pelo PL, com o número 2236. Resultado: Suplente (o que é isso?SuplenteQuem não se elegeu mas fica na fila para assumir se um eleito do mesmo partido ou federação sair.).

   Registro oficialTSE

2. 2023

   Mandato: deputado federal por MG

   De 01/02/2023 a 31/01/2027, pelo PRD. Situação: suplência. Assumiu como suplente.

   Registro oficialCâmara dos Deputados

3. 2022

   Eleição de 2022: candidatura a deputado federal por MG

   Pelo PATRIOTA, com o número 5154. Resultado: Suplente (o que é isso?SuplenteQuem não se elegeu mas fica na fila para assumir se um eleito do mesmo partido ou federação sair.).

   Registro oficialTSE

Como votou

Em 66 votações com registro de voto: 41 sim, 25 não.

Só entram as votações em que cada parlamentar registra o voto (votação nominalVotação nominalCada parlamentar registra seu voto no painel e o nome aparece na lista. Por isso dá para saber como cada um votou.). Estas são as mais recentes:

1. 25 fev 2026 Acordo sobre a 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais…MSC 112/2026 · Proposta principal Sim
2. 25 fev 2026 Acordo sobre a 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais…MSC 112/2026 · Pedido de urgência Sim
3. 10 fev 2026 Cria a Universidade Federal IndígenaPL 6132/2025 · Pedido de urgência Sim
4. 10 fev 2026 Trata da redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e…PLP 14/2026 · Nova versão do texto Sim
5. 10 fev 2026 Cria a Universidade Federal do EsportePL 6133/2025 · Pedido formal Sim
6. 10 fev 2026 Cria a Universidade Federal do EsportePL 6133/2025 · Pedido de urgência Sim
7. 9 fev 2026 Muda o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB para fins de alterar a nomenclatura da Secretaria-Geral…PL 1743/2024 · Mudança em um trecho Não
8. 9 fev 2026 Trata da regulamentação da profissão de Trabalhador em Refeições ColetivasPL 6601/2025 · Pedido de urgência Sim
9. 9 fev 2026 Trata da redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e…PLP 14/2026 · Pedido de urgência Sim
10. 16 dez 2025 Muda uma lei para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por…PLP 128/2025 · Nova versão do texto Sim
11. 16 dez 2025 Muda uma lei para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por…PLP 128/2025 · Pedido formal Sim
12. 16 dez 2025 Muda uma lei para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por…PLP 128/2025 · Pedido formal Não
13. 16 dez 2025 Cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao…PLP 108/2024 · Mudança em um trecho Sim
14. 16 dez 2025 Cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao…PLP 108/2024 · Votação Não
15. 16 dez 2025 Cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao…PLP 108/2024 · Votação Não
16. 16 dez 2025 Cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao…PLP 108/2024 · Trecho do texto Sim
17. 16 dez 2025 Cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao…PLP 108/2024 · Trecho do texto Sim
18. 16 dez 2025 Cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao…PLP 108/2024 · Votação Não
19. 15 dez 2025 Muda uma lei para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de…PLP 163/2025 · Pedido formal Não
20. 15 dez 2025 Trata da composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° RegiãoPL 4278/2025 · Pedido formal Sim
21. 10 dez 2025 Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentarPRC 86/2025 · Mudança em um trecho Sim
22. 10 dez 2025 Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentarPRC 86/2025 · Votação Sim
23. 10 dez 2025 Representação de autoria do Partido Novo em desfavor do Senhor Deputado GLAUBER BRAGA, protocolizada em 18.04.2024. Alegação de…REP 5/2024 · Pedido formal Não
24. 9 dez 2025 Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de…PL 2162/2023 · Nova versão do texto Sim
25. 9 dez 2025 Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de…PL 2162/2023 · Pedido formal Não

Ver todos os votos, com filtros por ano, tipo e assunto

O que propôs

Fabiano Cazeca aparece como autor ou coautor de 6 propostas nos registros da Câmara. Nenhuma delas consta como transformada em lei ou norma. Em 6 delas, é a primeira pessoa a assinar (autor principal); nas outras, assinou junto com colegas. Aqui contam projetos, emendas, pedidos e sugestões.

projetos de lei

6

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Últimas mudanças na Constituição e projetos de lei

1. PL 706/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 24/02/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para dispor sobre a natureza jurídica do grupo de consórcio, flexibilizar a utilização da carta de crédito, disciplinar encargos contratuais e fortalecer a regulação do sistema de consórcios

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Parecer (desde 04/05/2026) · CDC

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008, para dispor sobre a natureza jurídica do grupo de consórcio, flexibilizar a utilização da carta de crédito, disciplinar encargos contratuais e fortalecer a regulação do sistema de consórcios.

   Último despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2026 a 04/05/2026). Foram apresentadas 4 emendas.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. PL 705/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 24/02/2026 · Câmara dos Deputados

   Trata do direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em condomínios residenciais e comerciais no Brasil

   Em andamento Situação registrada: Tramitando em Conjunto (desde 18/05/2026) · CCJC

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em condomínios residenciais e comerciais no Brasil e dá outras providências.

   Último despacho: Devolvido ao Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), para o PL 158/2025, ao qual esta proposição está apensada.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. PL 6625/2025Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 22/12/2025 · Câmara dos Deputados

   Muda o Código Brasileiro de Aeronáutica para vedar a sobrevenda de assentos, instituir mecanismos de prevenção e transparência, estabelecer regras de reacomodação e compensação imediata ao passageiro, criar o Registro…

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Parecer (desde 15/07/2026) · CVT

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para vedar a sobrevenda de assentos, instituir mecanismos de prevenção e transparência, estabelecer regras de reacomodação e compensação imediata ao passageiro, criar o Registro Nacional de Preterição e disciplinar sanções administrativas.

   Último despacho: Apensação do PL 2601/2026 a esta proposição.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. PL 6571/2025Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 18/12/2025 · Câmara dos Deputados

   Muda o Código de Processo Civil para dispor sobre o custeio estatal das despesas processuais devidas por beneficiários da justiça gratuita

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 19/02/2026) · CTRAB

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho) e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais) para dispor sobre o custeio estatal das despesas processuais devidas por beneficiários da justiça gratuita e dá outras providências.

   Último despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2026.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. PL 6016/2025Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 27/11/2025 · Câmara dos Deputados

   Regulamenta o uso de equipamentos de bloqueio seletivo de radiofrequências para neutralização de veículos aéreos não tripulados (VANTs/drones) e para operações de segurança pública, alterando a Lei n.º?9.472, de 16 de…

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Parecer (desde 11/02/2026) · CREDN

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Regulamenta o uso de equipamentos de bloqueio seletivo de radiofrequências para neutralização de veículos aéreos não tripulados (VANTs/drones) e para operações de segurança pública, alterando a Lei n.º?9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações)

   Último despacho: Designado Relator, Dep. Adilson Barroso (PL-SP).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Ver todas as 6 propostas, com filtros

Só entram propostas assinadas pela própria pessoa. Câmara: desde 2019. Senado: todas as que constam na base do Senado. A situação mostrada é a última registrada pela Casa.

Registro oficialCâmara dos Deputados

Gastos do mandato pagos pela Câmara

Todo deputado tem direito à cota parlamentarCota parlamentarValor mensal que a Câmara reembolsa ao deputado para despesas do mandato: passagens, escritório, combustível, divulgação. O limite varia por estado.: a Câmara reembolsa gastos do mandato, como passagens, escritório e combustível, até um limite por mês. Estes são os reembolsos que a própria Câmara publica. Os valores, sozinhos, não indicam nada de irregular.

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Notas fiscais mais recentes Ver todas de 2026

• 27/02/2026INDIKEY SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDAR$ 4.293,34Nota fiscal
• 27/02/2026AUTO POSTO PORTAL DE MINAS LTDAR$ 100,00Nota fiscal
• 27/02/2026POSTO RESTAURANTE MAR DOCE - LTDAR$ 285,88Nota fiscal
• 27/02/2026POSTO TREVO LTDAR$ 60,00Nota fiscal
• 27/02/2026FACILITA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.R$ 12.000,00Nota fiscal
• 26/02/2026AUTO POSTO PORTAL DE MINAS LTDAR$ 238,72Nota fiscal
• 26/02/2026POSTO RESTAURANTE MAR DOCE - LTDAR$ 120,05Nota fiscal
• 25/02/2026POSTO SAO BENTO 103 SUL LTDAR$ 270,45Nota fiscal
• 25/02/2026OPERAR HOTEIS LTDAR$ 212,63Nota fiscal
• 25/02/2026OPERAR HOTEIS LTDAR$ 212,63Nota fiscal
• 25/02/2026OPERAR HOTEIS LTDAR$ 212,62Nota fiscal
• 24/02/2026NORTH HOTEL LTDAR$ 200,38Nota fiscal
• 23/02/2026NORTH HOTEL LTDAR$ 149,64Nota fiscal
• 23/02/2026NORTH HOTEL LTDAR$ 149,64Nota fiscal
• 23/02/2026UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.R$ 75,77Nota fiscal

Bens que declarou ao se candidatar

Quem se candidata informa ao TSE a lista dos seus bens. Os valores costumam ser os de compra (ou os do Imposto de Renda), não o quanto valem hoje, e não são corrigidos pela inflação. Por isso a diferença entre uma eleição e outra não mostra, sozinha, se a pessoa ganhou ou perdeu patrimônio.