Mersinho Lucena

Trajetória

Do mais recente para o mais antigo. Por enquanto, inclui as eleições de 2022 e 2026 e o mandato atual.

1. 2026

   Eleição de 2026: candidatura a deputado federal por PB

   Pelo PSD, com o número 5555. Resultado: Suplente (o que é isso?SuplenteQuem não se elegeu mas fica na fila para assumir se um eleito do mesmo partido ou federação sair.).

   Registro oficialTSE

2. 2023

   Mandato atual: deputado federal por PB

   De 01/02/2023 a 31/01/2027, pelo PSD. Está exercendo o mandato.

   Registro oficialCâmara dos Deputados

3. 2022

   Eleição de 2022: candidatura a deputado federal por PB

   Pelo PP, com o número 1144. Resultado: Eleito por média.

   Registro oficialTSE

Como votou

Em 375 votações com registro de voto: 241 sim, 133 não, 1 sem tipo informado.

Só entram as votações em que cada parlamentar registra o voto (votação nominalVotação nominalCada parlamentar registra seu voto no painel e o nome aparece na lista. Por isso dá para saber como cada um votou.). Estas são as mais recentes:

1. 14 out 2026 Trata dos regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de…PLP 281/2019 · Nova versão do texto Sim
2. 14 out 2026 Muda uma lei para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor IndividualPLP 186/2026 · Nova versão do texto Sim
3. 2 set 2026 Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II…PDL 995/2026 · Proposta principal —
4. 1 set 2026 Trata da transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18 Região, sem aumento de despesasPL 4921/2026 · Pedido de urgência Sim
5. 12 ago 2026 Muda uma lei para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos…PLP 230/2025 · Nova versão do texto Sim
6. 12 ago 2026 Trata de regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado…PLP 114/2026 · Mudança em um trecho Não
7. 12 ago 2026 Trata de regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado…PLP 114/2026 · Mudança em um trecho Não
8. 12 ago 2026 Trata de regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado…PLP 114/2026 · Nova versão do texto Sim
9. 14 jul 2026 Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos…PDL 171/2026 · Pedido de urgência Sim
10. 7 jul 2026 Trata do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de…PLP 41/2026 · Nova versão do texto Sim
11. 2 jul 2026 Muda uma lei para apuração destas infrações", para estabelecer regime especial de sanções para pequenos produtores rurais que…PL 2898/2025 · Pedido de urgência Sim
12. 17 jun 2026 Trata de diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileiraPL 4133/2023 · Nova versão do texto Sim
13. 17 jun 2026 Muda uma lei para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde - SUSPL 424/2015 · Trecho do texto Sim
14. 16 jun 2026 Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da EducaçãoPL 5414/2016 · Pedido para tirar o assunto da pauta Não
15. 10 jun 2026 Muda a Constituição para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idadePEC 32/2015 · Opinião da comissão Sim
16. 10 jun 2026 Muda a Constituição para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idadePEC 32/2015 · Pedido para tirar o assunto da pauta Sim
17. 3 jun 2026 Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, o Código de Mineração, da Lei nº 6.567, de 24 de setembro…PL 957/2024 · Pedido de urgência Sim
18. 28 mai 2026 Muda a Constituição para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VIPEC 5/2023 · Segunda votação Sim
19. 28 mai 2026 Muda a Constituição para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VIPEC 5/2023 · Trecho do texto Sim
20. 28 mai 2026 Muda a Constituição para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VIPEC 5/2023 · Trecho do texto Sim
21. 28 mai 2026 Muda a Constituição para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VIPEC 5/2023 · Trecho do texto Sim
22. 28 mai 2026 Muda a Constituição para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VIPEC 5/2023 · Primeira votação Sim
23. 28 mai 2026 Muda a Constituição para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VIPEC 5/2023 · Votação Sim
24. 28 mai 2026 Muda a Constituição para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VIPEC 5/2023 · Pedido formal Não
25. 27 mai 2026 Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anosPEC 221/2019 · Segunda votação Sim

Ver todos os votos, com filtros por ano, tipo e assunto

O que propôs

Mersinho Lucena aparece como autor ou coautor de 290 propostas nos registros da Câmara. Nenhuma delas consta como transformada em lei ou norma. Em 129 delas, é a primeira pessoa a assinar (autor principal); nas outras, assinou junto com colegas. Aqui contam projetos, emendas, pedidos e sugestões.

mudanças na constituição

8

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projetos de lei

30

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emendas a projetos

50

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pedidos e requerimentos

200

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sugestões ao governo e ao orçamento

2

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Não entram na conta: 92 pareceres e relatórios como relator ou membro de comissão e 6 documentos de rotina (pedidos de procedimento em plenário, ofícios e similares).

Últimas mudanças na Constituição e projetos de lei

1. PL 5434/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 22/09/2026 · Câmara dos Deputados

   Reconhece a profissão de bugueiro turístico, dispõe sobre as condições de seu exercício e sobre as relações de trabalho dela decorrentes, e altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para incluir o bugueiro…

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Reconhece a profissão de bugueiro turístico, dispõe sobre as condições de seu exercício e sobre as relações de trabalho dela decorrentes, e altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para incluir o bugueiro turístico entre os profissionais de turismo.

   Último despacho: Apresentação do PL n. 5434/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mersinho Lucena (PSD/PB), que "Reconhece a profissão de bugueiro turístico, dispõe sobre as condições de seu exercício e sobre as relações de trabalho dela decorrentes, e altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para incluir o bugueiro turístico entre os profissionais de turismo".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. PEC 15/2026Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 17/06/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda a Constituição para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 20/07/2026) · SECAP(SGM)

   Primeiro a assinar, com mais 177 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

   Último despacho: Indeferido o Requerimento n. 3565/2026.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. PL 581/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 19/02/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda o Código Penal para tipificar o crime de interferência em infraestrutura crítica nacional mediante o uso de aeronave não tripulada, estabelecer circunstâncias qualificadoras e agravantes

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Parecer (desde 26/03/2026) · CSPCCO

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de interferência em infraestrutura crítica nacional mediante o uso de aeronave não tripulada, estabelecer circunstâncias qualificadoras e agravantes, e dá outras providências.

   Último despacho: Designado Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. PL 362/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 05/02/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para instituir diretrizes de prevenção em saúde mental, detecção precoce, ampliação do acesso assistencial e intervenção psicossocial em crises no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS

   Em andamento Situação registrada: Tramitando em Conjunto (desde 18/03/2026) · CSAUDE

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, para instituir diretrizes de prevenção em saúde mental, detecção precoce, ampliação do acesso assistencial e intervenção psicossocial em crises no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

   Último despacho: Apensação desta proposição ao PL 6098/2025.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. PL 17/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 02/02/2026 · Câmara dos Deputados

   Cria a Política Nacional de Incentivo ao Turismo Neuroinclusivo, cria o Selo de Qualidade “Viajar Azul”

   Em andamento Situação registrada: Tramitando em Conjunto (desde 17/03/2026) · CTUR

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui a Política Nacional de Incentivo ao Turismo Neuroinclusivo, cria o Selo de Qualidade “Viajar Azul” e dá outras providências.

   Último despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2026 PÁG 861.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Ver todas as 290 propostas, com filtros

Só entram propostas assinadas pela própria pessoa. Câmara: desde 2019. Senado: todas as que constam na base do Senado. A situação mostrada é a última registrada pela Casa.

Registro oficialCâmara dos Deputados

Dinheiro que indicou no orçamento federal

Todo ano, deputados e senadores podem indicar para onde vai parte do dinheiro do governo federal: uma obra, a saúde de uma cidade, uma escola. Isso se chama emenda parlamentarEmenda parlamentarParte do orçamento federal que deputados e senadores indicam para um destino, como uma obra ou um município.. Nos registros do governo federal, Mersinho Lucena indicou 41 destinos de 2024 a 2026: reservouReservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou. R$ 108,3 mi e já pagouPagoO dinheiro saiu dos cofres públicos. R$ 90,6 mi (mais R$ 7 mi de anos anteriores, pagos depois).

Ver cada destino: onde, para quê e quanto

Reservado quer dizer que o governo separou o dinheiro; pago quer dizer que ele saiu. Uma parte só é paga em anos seguintes.

Registro oficialCGU / Portal da Transparência Ligação nossaVISÃO REAL

Gastos do mandato pagos pela Câmara

Todo deputado tem direito à cota parlamentarCota parlamentarValor mensal que a Câmara reembolsa ao deputado para despesas do mandato: passagens, escritório, combustível, divulgação. O limite varia por estado.: a Câmara reembolsa gastos do mandato, como passagens, escritório e combustível, até um limite por mês. Estes são os reembolsos que a própria Câmara publica. Os valores, sozinhos, não indicam nada de irregular.

Toque num mês, numa categoria ou num fornecedor para ver as notas fiscais.

• jan
• fev
• mar
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Notas fiscais mais recentes Ver todas de 2026

• 15/10/202664.359.793 MARIANA PEREIRA CORREIA NUNESR$ 16.000,00Nota fiscal
• 13/10/2026POSTO DE COMBUSTIVEIS RV LTDAR$ 266,45Nota fiscal
• 30/09/2026JRCA LOCACOES LTDAR$ 6.300,00Nota fiscal
• 30/09/2026JRCA LOCACOES LTDAR$ 6.300,00Nota fiscal
• 16/09/2026POSTO DE COMBUSTIVEIS 214 SUL LTDAR$ 1.056,15Nota fiscal
• 31/08/2026JRCA LOCACOES LTDAR$ 6.300,00Nota fiscal
• 31/08/2026JRCA LOCACOES LTDAR$ 6.300,00Nota fiscal
• 19/08/2026POSTO DE COMBUSTIVEIS 214 SUL LTDAR$ 1.507,72Nota fiscal
• 31/07/2026JRCA LOCACOES LTDAR$ 6.300,00Nota fiscal
• 31/07/2026JRCA LOCACOES LTDAR$ 6.300,00Nota fiscal
• 16/07/2026POSTO DE COMBUSTIVEIS 214 SUL LTDAR$ 1.226,70Nota fiscal
• 30/06/2026JRCA LOCACOES LTDAR$ 6.300,00Nota fiscal
• 30/06/2026JRCA LOCACOES LTDAR$ 6.300,00Nota fiscal
• 16/06/2026POSTO DE COMBUSTIVEIS 214 SUL LTDAR$ 2.206,27Nota fiscal
• 01/06/2026JRCA LocaçõesR$ 6.300,00Nota fiscal

Bens que declarou ao se candidatar

Quem se candidata informa ao TSE a lista dos seus bens. Os valores costumam ser os de compra (ou os do Imposto de Renda), não o quanto valem hoje, e não são corrigidos pela inflação. Por isso a diferença entre uma eleição e outra não mostra, sozinha, se a pessoa ganhou ou perdeu patrimônio.