Otto Alencar Filho

Trajetória

Do mais recente para o mais antigo. Por enquanto, inclui as eleições de 2022 e 2026 e o mandato atual.

1. 2023

   Mandato: deputado federal por BA

   De 01/02/2023 a 31/01/2027, pelo PSD. Situação: vacância.

   Registro oficialCâmara dos Deputados

2. 2022

   Eleição de 2022: candidatura a deputado federal por BA

   Pelo PSD, com o número 5588. Resultado: Eleito por quociente partidário (o que é isso?Quociente partidárioNas eleições para deputado, as vagas são divididas primeiro entre os partidos pelo total de votos de cada um; depois vão para os mais votados de cada partido.).

   Registro oficialTSE

Como votou

Em 352 votações com registro de voto: 214 sim, 137 não, 1 sem tipo informado.

Só entram as votações em que cada parlamentar registra o voto (votação nominalVotação nominalCada parlamentar registra seu voto no painel e o nome aparece na lista. Por isso dá para saber como cada um votou.). Estas são as mais recentes:

1. 16 dez 2025 Muda uma lei para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por…PLP 128/2025 · Trecho do texto Sim
2. 16 dez 2025 Muda uma lei para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por…PLP 128/2025 · Nova versão do texto Sim
3. 16 dez 2025 Cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao…PLP 108/2024 · Mudança em um trecho Sim
4. 16 dez 2025 Cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao…PLP 108/2024 · Votação Sim
5. 16 dez 2025 Cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao…PLP 108/2024 · Trecho do texto Sim
6. 16 dez 2025 Cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao…PLP 108/2024 · Trecho do texto Sim
7. 16 dez 2025 Cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao…PLP 108/2024 · Votação Não
8. 16 dez 2025 Cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao…PLP 108/2024 · Pedido formal Não
9. 15 dez 2025 Trata da composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° RegiãoPL 4278/2025 · Trecho do texto Sim
10. 15 dez 2025 Trata da composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° RegiãoPL 4278/2025 · Mudança em um trecho Sim
11. 15 dez 2025 Trata da composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° RegiãoPL 4278/2025 · Pedido formal Não
12. 2 dez 2025 Muda a Constituição para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos que…PEC 72/2023 (Fase 1 - CD) · Segunda votação Sim
13. 2 dez 2025 Muda a Constituição para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos que…PEC 72/2023 (Fase 1 - CD) · Primeira votação Sim
14. 2 dez 2025 Trata do licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos,…MPV 1308/2025 · Trecho do texto Sim
15. 26 nov 2025 Altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do…PL 2829/2025 · Trecho do texto Sim
16. 26 nov 2025 Altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do…PL 2829/2025 · Nova versão do texto Sim
17. 26 nov 2025 Altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do…PL 2829/2025 · Pedido formal Não
18. 26 nov 2025 Altera a Lei Complementar Nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem…PLP 453/2017 · Nova versão do texto Sim
19. 26 nov 2025 Autoriza o Poder Executivo federal a doar duas aeronaves de asas rotativas à República do ParaguaiPL 331/2020 · Nova versão do texto Sim
20. 26 nov 2025 Muda o Código de Processo Penal para dar mais celeridade e eficiência aos processos penais decorrentes de prisão em flagrantePL 4333/2025 · Trecho do texto Sim
21. 18 nov 2025 Muda o Código Penal para dispor sobre o combate às organizações criminosas no PaísPL 5582/2025 · Mudança em um trecho Sim
22. 18 nov 2025 Muda o Código Penal para dispor sobre o combate às organizações criminosas no PaísPL 5582/2025 · Votação Não
23. 18 nov 2025 Muda o Código Penal para dispor sobre o combate às organizações criminosas no PaísPL 5582/2025 · Mudança em um trecho Não
24. 18 nov 2025 Muda o Código Penal para dispor sobre o combate às organizações criminosas no PaísPL 5582/2025 · Nova versão do texto Sim
25. 18 nov 2025 Muda o Código Penal para dispor sobre o combate às organizações criminosas no PaísPL 5582/2025 · Votação Não

Ver todos os votos, com filtros por ano, tipo e assunto

O que propôs

Otto Alencar Filho aparece como autor ou coautor de 649 propostas nos registros da Câmara. 4 delas viraram lei ou outra norma. Em 337 delas, é a primeira pessoa a assinar (autor principal); nas outras, assinou junto com colegas. Aqui contam projetos, emendas, pedidos e sugestões.

mudanças na constituição

31

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projetos de lei

71

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decretos e resoluções

1

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emendas a projetos

141

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pedidos e requerimentos

386

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sugestões ao governo e ao orçamento

19

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Não entram na conta: 73 pareceres e relatórios como relator ou membro de comissão e 5 documentos de rotina (pedidos de procedimento em plenário, ofícios e similares).

Últimas mudanças na Constituição e projetos de lei

1. PEC 38/2025Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 24/10/2025 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 20/07/2026) · SECAP(SGM)

   Coautor, entre 171 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.

   Último despacho: Indeferido o Requerimento n. 3698/2026.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. PL 4760/2025Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 24/09/2025 · Câmara dos Deputados

   Trata do controle, manejo e erradicação progressiva da espécie exótica invasora Leucaena leucocephala (Leucena) no território nacional

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 06/03/2026) · CMADS

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Dispõe sobre o controle, manejo e erradicação progressiva da espécie exótica invasora Leucaena leucocephala (Leucena) no território nacional, e dá outras providências.

   Último despacho: Recebimento pelo(a) CMADS.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. PEC 34/2025Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 03/09/2025 · Câmara dos Deputados

   Muda a Constituição para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Constituição de Comissão Temporária (desde 06/07/2026) · MESA

   Coautor, entre 178 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.

   Último despacho: Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno. Publicado em DCD Extra no dia 06/07/2026.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. PL 4135/2025Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 20/08/2025 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para dispor sobre a obrigatoriedade de auditoria com periodicidade mínima anual das plataformas digitais

   Em andamento Situação registrada: Pronta para Pauta (desde 06/05/2026) · CCOM

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), para dispor sobre a obrigatoriedade de auditoria com periodicidade mínima anual das plataformas digitais.

   Último despacho: Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Cleber Verde, no momento da apreciação da matéria.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. PL 3995/2025Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 14/08/2025 · Câmara dos Deputados

   Cria o Sistema Nacional de Participação e Eficiência na Gestão Pública (SINAPE), organizado em regime de colaboração entre os entes federativos, com vistas ao fortalecimento da governança pública, da transparência e do…

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 12/09/2025) · CASP

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui o Sistema Nacional de Participação e Eficiência na Gestão Pública (SINAPE), organizado em regime de colaboração entre os entes federativos, com vistas ao fortalecimento da governança pública, da transparência e do controle social.

   Último despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2025.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Ver todas as 649 propostas, com filtros

Só entram propostas assinadas pela própria pessoa. Câmara: desde 2019. Senado: todas as que constam na base do Senado. A situação mostrada é a última registrada pela Casa.

Registro oficialCâmara dos Deputados

Dinheiro que indicou no orçamento federal

Todo ano, deputados e senadores podem indicar para onde vai parte do dinheiro do governo federal: uma obra, a saúde de uma cidade, uma escola. Isso se chama emenda parlamentarEmenda parlamentarParte do orçamento federal que deputados e senadores indicam para um destino, como uma obra ou um município.. Nos registros do governo federal, Otto Alencar Filho indicou 21 destinos de 2020 a 2026: reservouReservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou. R$ 186,5 mi e já pagouPagoO dinheiro saiu dos cofres públicos. R$ 166 mi (mais R$ 10,6 mi de anos anteriores, pagos depois).

Ver cada destino: onde, para quê e quanto

Reservado quer dizer que o governo separou o dinheiro; pago quer dizer que ele saiu. Uma parte só é paga em anos seguintes.

Registro oficialCGU / Portal da Transparência Ligação nossaVISÃO REAL

Gastos do mandato pagos pela Câmara

Todo deputado tem direito à cota parlamentarCota parlamentarValor mensal que a Câmara reembolsa ao deputado para despesas do mandato: passagens, escritório, combustível, divulgação. O limite varia por estado.: a Câmara reembolsa gastos do mandato, como passagens, escritório e combustível, até um limite por mês. Estes são os reembolsos que a própria Câmara publica. Os valores, sozinhos, não indicam nada de irregular.

Toque num mês, numa categoria ou num fornecedor para ver as notas fiscais.

• jan
• fev
• mar
• abr
• mai
• jun
• jul
• ago
• set
• out
• nov
• dez

Notas fiscais mais recentes Ver todas de 2025

• 22/12/2025POSTO SHELL IIR$ 142,99Nota fiscal
• 18/12/2025VIVO TELEFONICA BRASIL S.A. VIVOR$ 180,00sem documento digital
• 17/12/2025DEUSREI - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDAR$ 1.929,09Nota fiscal
• 15/12/2025COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIAR$ 501,20Nota fiscal
• 15/12/2025COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIAR$ 484,51Nota fiscal
• 15/12/2025Ruy Santos TourinhoR$ 1.303,34Nota fiscal
• 15/12/2025Ruy Santos TourinhoR$ 1.303,34Nota fiscal
• 05/12/2025ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA.R$ 3.680,00Nota fiscal
• 02/12/2025POSTO DE COMBUSTIVEIS ADE LTDAR$ 233,91Nota fiscal
• 02/12/20253MK COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAR$ 17,99Nota fiscal
• 01/12/2025GESTÃO & PODER COMUNICAÇÃO LTDAR$ 4.064,50Nota fiscal
• 30/11/2025Ruy Santos TourinhoR$ 1.700,00Nota fiscal
• 30/11/2025Ruy Santos TourinhoR$ 1.700,00Nota fiscal
• 30/11/2025ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA.R$ 9.200,00Nota fiscal
• 30/11/2025ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA.R$ 4.400,00Nota fiscal

Bens que declarou ao se candidatar

Quem se candidata informa ao TSE a lista dos seus bens. Os valores costumam ser os de compra (ou os do Imposto de Renda), não o quanto valem hoje, e não são corrigidos pela inflação. Por isso a diferença entre uma eleição e outra não mostra, sozinha, se a pessoa ganhou ou perdeu patrimônio.