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Votações / Câmara / 3 jun 2026

Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 957/2024

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, o Código de Mineração, da Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, e da Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989

Nesta votação: Pedido de urgência

Votação para acelerar o projeto: com urgência, ele pode ir direto ao plenário sem passar por todas as comissões. Ainda não é a decisão sobre o conteúdo.

Aprovado Aprovado: 311 votaram sim e 135 votaram não.

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O que cada partido recomendou

A OrientaçãoRecomendação que a liderança de cada partido ou grupo dá aos seus parlamentares sobre como votar. Ninguém é obrigado a seguir. é a recomendação da liderança. Nem todos seguem.

  • Bl UniPpPsd...Sim
  • Fdr PSOL-REDENão
  • Fdr PT-PCdoB-PVNão
  • GovernoNão
  • MaioriaLiberado
  • MinoriaSim
  • NovoSim
  • OposiçãoSim
  • PLSim
Registro oficialCâmara dos Deputados

Como votou cada partido

  • PL 91 sim · 1 não
  • PT 0 sim · 56 não · 6 outros
  • UNIÃO 36 sim · 4 não
  • PSD 34 sim · 6 não
  • REPUBLICANOS 37 sim · 2 não
  • PP 37 sim · 1 não
  • MDB 28 sim · 4 não
  • PODE 21 sim · 4 não · 1 outros
  • PSB 1 sim · 15 não
  • PSDB 13 sim · 2 não
  • PSOL 0 sim · 11 não · 1 outros
  • PCdoB 0 sim · 11 não
  • PDT 1 sim · 7 não
  • NOVO 5 sim · 0 não
  • PV 0 sim · 5 não
  • REDE 0 sim · 4 não
  • AVANTE 3 sim · 1 não
  • SOLIDARIEDADE 1 sim · 1 não · 1 outros
  • CIDADANIA 2 sim · 0 não
  • MISSÃO 1 sim · 0 não
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Como cada parlamentar votou

455 parlamentares

Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o texto oficial e a fonte

Resumo oficial da proposta (ementa): Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, o Código de Mineração, da Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, e da Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989.

Descrição oficial da votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.

Câmara, Plenário, 3 jun 2026, 12:10.

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O título desta página usa as palavras da ementa oficial, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.

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