Lêda Borges

Trajetória

Do mais recente para o mais antigo. Por enquanto, inclui as eleições de 2022 e 2026 e o mandato atual.

1. 2026

   Eleição de 2026: candidatura a deputado federal por GO

   Pelo REPUBLICANOS, com o número 1020. Resultado: Suplente (o que é isso?SuplenteQuem não se elegeu mas fica na fila para assumir se um eleito do mesmo partido ou federação sair.).

   Registro oficialTSE

2. 2023

   Mandato atual: deputada federal por GO

   De 01/02/2023 a 31/01/2027, pelo REPUBLICANOS. Está exercendo o mandato.

   Registro oficialCâmara dos Deputados

3. 2022

   Eleição de 2022: candidatura a deputado federal por GO

   Pelo PSDB, com o número 4545. Resultado: Eleito por média.

   Registro oficialTSE

Como votou

Em 356 votações com registro de voto: 229 sim, 124 não, 2 sem tipo informado, 1 abstenção.

Só entram as votações em que cada parlamentar registra o voto (votação nominalVotação nominalCada parlamentar registra seu voto no painel e o nome aparece na lista. Por isso dá para saber como cada um votou.). Estas são as mais recentes:

1. 14 out 2026 Muda uma lei para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor IndividualPLP 186/2026 · Nova versão do texto Sim
2. 14 out 2026 Muda uma lei para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor IndividualPLP 186/2026 · Pedido formal Não
3. 3 set 2026 Trata de regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026PLP 74/2026 · Nova versão do texto Sim
4. 2 set 2026 Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II…PDL 995/2026 · Proposta principal —
5. 12 ago 2026 Muda uma lei para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos…PLP 230/2025 · Nova versão do texto Sim
6. 12 ago 2026 Trata de regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado…PLP 114/2026 · Nova versão do texto Sim
7. 14 jul 2026 Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no…PL 3085/2026 · Mudança em um trecho Não
8. 17 jun 2026 Muda uma lei para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da…MPV 1343/2026 · Mudança em um trecho Não
9. 17 jun 2026 Trata de diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileiraPL 4133/2023 · Nova versão do texto Sim
10. 16 jun 2026 Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da UniãoPLP 337/2017 · Nova versão do texto Sim
11. 3 jun 2026 Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, o Código de Mineração, da Lei nº 6.567, de 24 de setembro…PL 957/2024 · Pedido de urgência Sim
12. 28 mai 2026 Muda a Constituição para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VIPEC 5/2023 · Segunda votação Sim
13. 28 mai 2026 Muda a Constituição para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VIPEC 5/2023 · Trecho do texto Sim
14. 28 mai 2026 Muda a Constituição para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VIPEC 5/2023 · Trecho do texto Sim
15. 28 mai 2026 Muda a Constituição para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VIPEC 5/2023 · Primeira votação Sim
16. 28 mai 2026 Muda a Constituição para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VIPEC 5/2023 · Votação Sim
17. 28 mai 2026 Muda a Constituição para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VIPEC 5/2023 · Pedido formal Não
18. 28 mai 2026 Garante aos pais ou responsáveis a imediata internação de jovens e adolescentes, viciados em substancias psicoativas, em…PL 1822/2024 · Pedido formal Não
19. 27 mai 2026 Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anosPEC 221/2019 · Segunda votação Sim
20. 27 mai 2026 Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anosPEC 221/2019 · Primeira votação Sim
21. 20 mai 2026 Muda uma lei para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, §…PL 1625/2026 · Votação Sim
22. 20 mai 2026 Muda uma lei para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, §…PL 1625/2026 · Mudança em um trecho Abstenção
23. 20 mai 2026 Muda uma lei para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, §…PL 1625/2026 · Pedido formal Não
24. 19 mai 2026 Muda uma lei para permitir que as cooperativas sejam beneficiárias dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE),…PLP 262/2019 · Proposta principal Sim
25. 19 mai 2026 Trata da utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata AtlânticaPL 364/2019 · Pedido formal Não

Ver todos os votos, com filtros por ano, tipo e assunto

O que propôs

Lêda Borges aparece como autor ou coautor de 548 propostas nos registros da Câmara. Nenhuma delas consta como transformada em lei ou norma. Em 282 delas, é a primeira pessoa a assinar (autor principal); nas outras, assinou junto com colegas. Aqui contam projetos, emendas, pedidos e sugestões.

mudanças na constituição

17

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projetos de lei

54

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decretos e resoluções

1

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emendas a projetos

74

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pedidos e requerimentos

365

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sugestões ao governo e ao orçamento

37

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Não entram na conta: 119 pareceres e relatórios como relator ou membro de comissão e 36 documentos de rotina (pedidos de procedimento em plenário, ofícios e similares).

Últimas mudanças na Constituição e projetos de lei

1. PL 3712/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 15/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Trata dos critérios e limites para o protesto de dívidas relativas a serviços de utilidade pública prestados por concessionários de serviços públicos, especifica condições para inclusão facultativa dos emolumentos…

   Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Retirado pelo(a) Autor(a) (desde 15/09/2026) · MESA

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Dispõe sobre os critérios e limites para o protesto de dívidas relativas a serviços de utilidade pública prestados por concessionários de serviços públicos, especifica condições para inclusão facultativa dos emolumentos cartorários nas faturas de consumo e estabelece diretrizes para a atuação dos tabelionatos de protesto como instrumentos de recuperação de crédito e inclusão financeira.

   Último despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/09/2026.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. PL 3711/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 15/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Cria o Sistema Nacional de Certificação e Qualificação das Comunidades Terapêuticas - SNCT, cria o Cadastro Nacional das Comunidades Terapêuticas Certificadas - CNCTC, estabelece requisitos mínimos de funcionamento,…

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 15/07/2026) · SECAP(SGM)

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui o Sistema Nacional de Certificação e Qualificação das Comunidades Terapêuticas - SNCT, cria o Cadastro Nacional das Comunidades Terapêuticas Certificadas - CNCTC, estabelece requisitos mínimos de funcionamento, padrões de conformidade sanitária, assistencial e de direitos humanos, e dá outras providências.

   Último despacho: Apresentação do PL n. 3711/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Lêda Borges (REPUBLIC/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Sistema Nacional de Certificação e Qualificação das Comunidades Terapêuticas - SNCT, cria o Cadastro Nacional das Comunidades Terapêuticas Certificadas - CNCTC, estabelece requisitos mínimos de funcionamento, padrões de conformidade sanitária, assistencial e de direitos humanos, e dá outras providências".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. PL 3710/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 15/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Cria a Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada, no Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (desde 13/10/2026) · MESA

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Cria a Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada, no Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás.

   Último despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício 221/2026.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. PL 3709/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 15/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para instituir o Painel Nacional de Violência e Importunação no Transporte Público, estabelecer mecanismos de integração entre segurança pública e mobilidade urbana e criar o Selo Transporte Seguro para…

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 04/09/2026) · CDU

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera as Leis nºs 13.675, de 11 de junho de 2018, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para instituir o Painel Nacional de Violência e Importunação no Transporte Público, estabelecer mecanismos de integração entre segurança pública e mobilidade urbana e criar o Selo Transporte Seguro para Mulheres.

   Último despacho: Recebimento pelo(a) CDU.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. PLP 212/2026Lei complementarLei complementarLei que detalha regras previstas na Constituição. Precisa do voto de mais da metade de todos os parlamentares (257 deputados ou 41 senadores).apresentada em 15/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para excluir da redução linear de incentivos e benefícios tributários as Comunidades Terapêuticas certificadas, quando caracterizadas como entidades assistenciais sem fins lucrativos

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 15/07/2026) · SECAP(SGM)

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025, para excluir da redução linear de incentivos e benefícios tributários as Comunidades Terapêuticas certificadas, quando caracterizadas como entidades assistenciais sem fins lucrativos, e dá outras providências.

   Último despacho: Apresentação do PLP n. 212/2026 (Projeto de Lei Complementar), pela Deputada Lêda Borges (REPUBLIC/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025, para excluir da redução linear de incentivos e benefícios tributários as Comunidades Terapêuticas certificadas, quando caracterizadas como entidades assistenciais sem fins lucrativos, e dá outras providências".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Ver todas as 548 propostas, com filtros

Só entram propostas assinadas pela própria pessoa. Câmara: desde 2019. Senado: todas as que constam na base do Senado. A situação mostrada é a última registrada pela Casa.

Registro oficialCâmara dos Deputados

Dinheiro que indicou no orçamento federal

Todo ano, deputados e senadores podem indicar para onde vai parte do dinheiro do governo federal: uma obra, a saúde de uma cidade, uma escola. Isso se chama emenda parlamentarEmenda parlamentarParte do orçamento federal que deputados e senadores indicam para um destino, como uma obra ou um município.. Nos registros do governo federal, Lêda Borges indicou 20 destinos de 2024 a 2026: reservouReservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou. R$ 105,1 mi e já pagouPagoO dinheiro saiu dos cofres públicos. R$ 82,5 mi (mais R$ 9,1 mi de anos anteriores, pagos depois).

Ver cada destino: onde, para quê e quanto

Reservado quer dizer que o governo separou o dinheiro; pago quer dizer que ele saiu. Uma parte só é paga em anos seguintes.

Registro oficialCGU / Portal da Transparência Ligação nossaVISÃO REAL

Gastos do mandato pagos pela Câmara

Todo deputado tem direito à cota parlamentarCota parlamentarValor mensal que a Câmara reembolsa ao deputado para despesas do mandato: passagens, escritório, combustível, divulgação. O limite varia por estado.: a Câmara reembolsa gastos do mandato, como passagens, escritório e combustível, até um limite por mês. Estes são os reembolsos que a própria Câmara publica. Os valores, sozinhos, não indicam nada de irregular.

Toque num mês, numa categoria ou num fornecedor para ver as notas fiscais.

• jan
• fev
• mar
• abr
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• jun
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Notas fiscais mais recentes Ver todas de 2026

• 01/10/2026SUPREMA MOBILIDADE LTDAR$ 12.500,00Nota fiscal
• 25/09/2026JENALTO BERNARDINO FEITOSAR$ 4.000,00Nota fiscal
• 10/09/2026CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/AR$ 164,90sem documento digital
• 01/09/2026SUPREMA MOBILIDADE LTDAR$ 12.500,00Nota fiscal
• 19/08/2026JENALTO BERNARDINO FEITOSAR$ 4.000,00Nota fiscal
• 13/08/2026CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/AR$ 160,83sem documento digital
• 03/08/2026SUPREMA MOBILIDADE LTDAR$ 12.500,00Nota fiscal
• 27/07/2026EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AR$ 167,40Nota fiscal
• 20/07/2026063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDAR$ 191,00Nota fiscal
• 19/07/2026AUTO POSTO VEREDA LTDAR$ 200,08Nota fiscal
• 19/07/2026CORDEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDAR$ 291,17Nota fiscal
• 17/07/2026JENALTO BERNARDINO FEITOSAR$ 4.000,00Nota fiscal
• 13/07/2026063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDAR$ 283,33Nota fiscal
• 13/07/2026Moreira Alvares LtdaR$ 330,06Nota fiscal
• 11/07/2026AUGUSTO URIAS DA CRUZ E FILHOS LTDAR$ 360,93Nota fiscal

Bens que declarou ao se candidatar

Quem se candidata informa ao TSE a lista dos seus bens. Os valores costumam ser os de compra (ou os do Imposto de Renda), não o quanto valem hoje, e não são corrigidos pela inflação. Por isso a diferença entre uma eleição e outra não mostra, sozinha, se a pessoa ganhou ou perdeu patrimônio.