Heloísa Helena

Trajetória

Do mais recente para o mais antigo. Por enquanto, inclui as eleições de 2022 e 2026 e o mandato atual.

1. 2026

   Eleição de 2026: candidatura a deputado federal por RJ

   Pelo REDE, com o número 1818. Resultado: Suplente (o que é isso?SuplenteQuem não se elegeu mas fica na fila para assumir se um eleito do mesmo partido ou federação sair.).

   Registro oficialTSE

2. 2023

   Mandato: deputada federal por RJ

   De 01/02/2023 a 31/01/2027, pelo REDE. Situação: suplência. Assumiu como suplente.

   Registro oficialCâmara dos Deputados

3. 2022

   Eleição de 2022: candidatura a deputado federal por RJ

   Pelo REDE, com o número 1818. Resultado: Suplente (o que é isso?SuplenteQuem não se elegeu mas fica na fila para assumir se um eleito do mesmo partido ou federação sair.).

   Registro oficialTSE

Como votou

Em 94 votações com registro de voto: 56 sim, 37 não, 1 abstenção.

Só entram as votações em que cada parlamentar registra o voto (votação nominalVotação nominalCada parlamentar registra seu voto no painel e o nome aparece na lista. Por isso dá para saber como cada um votou.). Estas são as mais recentes:

1. 3 jun 2026 Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, o Código de Mineração, da Lei nº 6.567, de 24 de setembro…PL 957/2024 · Pedido de urgência Não
2. 28 mai 2026 Garante aos pais ou responsáveis a imediata internação de jovens e adolescentes, viciados em substancias psicoativas, em…PL 1822/2024 · Pedido formal Sim
3. 27 mai 2026 Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anosPEC 221/2019 · Segunda votação Sim
4. 27 mai 2026 Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anosPEC 221/2019 · Primeira votação Sim
5. 27 mai 2026 Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anosPEC 221/2019 · Pedido formal Sim
6. 26 mai 2026 Muda o Código Eleitoral para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência…PL 68/2025 · Pedido de urgência Sim
7. 20 mai 2026 Muda uma lei para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, §…PL 1625/2026 · Votação Não
8. 21 mai 2026 Muda uma lei para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e…PL 5900/2025 · Pedido formal Sim
9. 20 mai 2026 Muda uma lei para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, §…PL 1625/2026 · Mudança em um trecho Não
10. 20 mai 2026 Muda uma lei para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, §…PL 1625/2026 · Pedido formal Não
11. 20 mai 2026 Cria o Programa Nacional de Assentamentos Periurbanos e Semirrurais (PNPAS)PL 1448/2026 · Pedido de urgência Sim
12. 19 mai 2026 Muda uma lei para permitir que as cooperativas sejam beneficiárias dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE),…PLP 262/2019 · Proposta principal Sim
13. 19 mai 2026 Trata da utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata AtlânticaPL 364/2019 · Pedido formal Sim
14. 19 mai 2026 Muda uma lei para dispor sobre a responsabilidade individualizada de cada órgão dos partidos políticos pela execução de sanções…PL 4822/2025 · Pedido de urgência Não
15. 19 mai 2026 Muda uma lei para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e…PL 5900/2025 · Pedido de urgência Não
16. 13 mai 2026 Cria o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (RETAD), para unificar a apuração de tributos federais…PLP 21/2026 · Nova versão do texto Sim
17. 12 mai 2026 Determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofiliaPL 488/2019 · Nova versão do texto Sim
18. 29 abr 2026 Submete a desconstituição da coisa julgada tributária, contrária à decisão proferida em controle concentrado ou em sede de…PL 580/2023 · Votação Sim
19. 28 abr 2026 Muda a Constituição para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)PEC 383/2017 · Mudança em um trecho Sim
20. 28 abr 2026 Muda a Constituição para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)PEC 383/2017 · Segunda votação Sim
21. 28 abr 2026 Muda uma lei para repristinar as alterações que lhe haviam sido feitas pela Lei n.º 15.358, de 24 de março de 2026 – Lei Raul…PL 1944/2026 · Pedido de urgência Não
22. 22 abr 2026 Cria o Estatuto do AprendizPL 6461/2019 · Trecho do texto Sim
23. 22 abr 2026 Cria a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas”PL 533/2024 · Pedido formal Não
24. 15 abr 2026 Estabelece condições para a concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS para fatos geradores…PLP 55/2026 · Proposta principal Sim
25. 15 abr 2026 Cria exigências de compensação de pegada de carbono para produtos e serviços provenientes da União Europeia, com base na Cédula…PL 3838/2024 · Pedido de urgência Sim

Ver todos os votos, com filtros por ano, tipo e assunto

O que propôs

Heloísa Helena aparece como autor ou coautor de 131 propostas nos registros da Câmara. Nenhuma delas consta como transformada em lei ou norma. Em 126 delas, é a primeira pessoa a assinar (autor principal); nas outras, assinou junto com colegas. Aqui contam projetos, emendas, pedidos e sugestões.

projetos de lei

77

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decretos e resoluções

2

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emendas a projetos

7

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pedidos e requerimentos

45

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Não entram na conta: 9 pareceres e relatórios como relator ou membro de comissão e 1 documento de rotina (pedidos de procedimento em plenário, ofícios e similares).

Últimas mudanças na Constituição e projetos de lei

1. PLP 200/2026Lei complementarLei complementarLei que detalha regras previstas na Constituição. Precisa do voto de mais da metade de todos os parlamentares (257 deputados ou 41 senadores).apresentada em 08/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Trata da concessão de aposentadoria especial aos trabalhadores expostos a agentes nocivos, notadamente garis, coveiros, pedreiros, trabalhadores rurais não enquadrados como segurados especiais e agentes de combate a…

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 08/07/2026) · SECAP(SGM)

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos trabalhadores expostos a agentes nocivos, notadamente garis, coveiros, pedreiros, trabalhadores rurais não enquadrados como segurados especiais e agentes de combate a endemias, e dá outras providências.

   Último despacho: Apresentação do PLP n. 200/2026 (Projeto de Lei Complementar), pelo(a) dep(a) Heloísa Helena, que "Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos trabalhadores expostos a agentes nocivos, notadamente garis, coveiros, pedreiros, trabalhadores rurais não enquadrados como segurados especiais e agentes de combate a endemias, e dá outras providências".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. PL 3060/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 11/06/2026 · Câmara dos Deputados

   Estabelece complementações ao regime nacional de governança da inteligência artificial, em matéria de deveres dos administradores de pessoas jurídicas privadas, tratamento diferenciado das micro, pequenas e médias…

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Primeiro a assinar, com mais 1 autor

   Texto oficial da ementa

   Estabelece complementações ao regime nacional de governança da inteligência artificial, em matéria de deveres dos administradores de pessoas jurídicas privadas, tratamento diferenciado das micro, pequenas e médias empresas, soberania jurisdicional dos registros técnicos, tutela reforçada contra discriminação algorítmica e articulação institucional com as profissões reguladas; e dá outras providências.

   Último despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/2026.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. PL 3057/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 11/06/2026 · Câmara dos Deputados

   Trata da inclusão de medicamentos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e sua oferta gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS)

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 11/06/2026) · SECAP(SGM)

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Dispõe sobre a inclusão de medicamentos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e sua oferta gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

   Último despacho: Apresentação do PL n. 3057/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ), que "Dispõe sobre a inclusão de medicamentos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e sua oferta gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências. ".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. PL 3041/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 10/06/2026 · Câmara dos Deputados

   Estabelece a obrigatoriedade de empresas com mais de 50 (cinquenta) empregados destinarem, no mínimo, 5% (cinco por cento) de seu quadro funcional a trabalhadores idosos

   Em andamento Situação registrada: Tramitando em Conjunto (desde 08/09/2026) · CCJC

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Estabelece a obrigatoriedade de empresas com mais de 50 (cinquenta) empregados destinarem, no mínimo, 5% (cinco por cento) de seu quadro funcional a trabalhadores idosos, e dá outras providências.

   Último despacho: Apensação desta proposição ao PL 2472/2024.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. PL 3034/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 10/06/2026 · Câmara dos Deputados

   Proíbe o abate indiscriminado de pintinhos machos na cadeia produtiva de ovos

   Em andamento Situação registrada: Tramitando em Conjunto (desde 03/09/2026) · CFT

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Proíbe o abate indiscriminado de pintinhos machos na cadeia produtiva de ovos e dá outras providências.

   Último despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/2026.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Ver todas as 131 propostas, com filtros

Só entram propostas assinadas pela própria pessoa. Câmara: desde 2019. Senado: todas as que constam na base do Senado. A situação mostrada é a última registrada pela Casa.

Registro oficialCâmara dos Deputados

Gastos do mandato pagos pela Câmara

Todo deputado tem direito à cota parlamentarCota parlamentarValor mensal que a Câmara reembolsa ao deputado para despesas do mandato: passagens, escritório, combustível, divulgação. O limite varia por estado.: a Câmara reembolsa gastos do mandato, como passagens, escritório e combustível, até um limite por mês. Estes são os reembolsos que a própria Câmara publica. Os valores, sozinhos, não indicam nada de irregular.

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Notas fiscais mais recentes Ver todas de 2026

• 31/05/2026AUTO POSTO GUAIRA LTDAR$ 250,89Nota fiscal
• 29/05/2026EVAG COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDAR$ 31.462,50Nota fiscal
• 27/05/2026AUTO POSTO AEROPORTO LTDAR$ 210,00Nota fiscal
• 27/05/2026PANTANAL VEÍCULOS LTDAR$ 4.950,00Nota fiscal
• 27/05/2026PANTANAL VEÍCULOS LTDAR$ 2.475,00Nota fiscal
• 18/05/2026EVAG COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDAR$ 30.000,80Nota fiscal
• 06/05/2026MARCELO HENRIQUE SANTOS RIBEIROR$ 24.000,00Nota fiscal
• 26/04/2026AUTO POSTO ML SATURNINO DE BRITO LTDAR$ 297,84Nota fiscal
• 23/04/2026PANTANAL VEÍCULOS LTDAR$ 4.950,00Nota fiscal
• 21/04/2026DRA4 DERIVADOS DE PETROLEO LTDAR$ 243,39Nota fiscal
• 09/04/2026AUTO POSTO AEROPORTO LTDAR$ 307,61Nota fiscal
• 08/04/2026EVAG COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDAR$ 26.807,30Nota fiscal
• 31/03/2026PANTANAL VEÍCULOS LTDAR$ 4.950,00Nota fiscal
• 26/03/2026MARCOFORMS FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDAR$ 6.200,00Nota fiscal
• 24/03/2026JOHAN VITOR SANTOS RIBEIROR$ 21.000,00Nota fiscal

Bens que declarou ao se candidatar

Quem se candidata informa ao TSE a lista dos seus bens. Os valores costumam ser os de compra (ou os do Imposto de Renda), não o quanto valem hoje, e não são corrigidos pela inflação. Por isso a diferença entre uma eleição e outra não mostra, sozinha, se a pessoa ganhou ou perdeu patrimônio.