Arthur Oliveira Maia

Como Arthur Oliveira Maia votou

Todos os votos registrados em votações nominaisVotação nominalCada parlamentar registra seu voto no painel e o nome aparece na lista. Por isso dá para saber como cada um votou. carregadas (2025 e 2026). Use os filtros para explorar por ano, tipo de proposta ou assunto.

Ano Todos20262025 Tipo de proposta TodosProjeto de lei (164)Lei complementar (49)Mudança na Constituição (42)Decreto legislativo (20)Medida provisória (12)Regra interna da Câmara (5)Mensagem do Presidente (4)SAP (2)REP (2) Assunto Filtrar

Resumo

Base: 301 votações em que há registro desta pessoa. Cada percentual é a parte desse total.

• Votou simRegistro "Sim". 19564,8%
• Votou nãoRegistro "Não". 10133,6%
• AbstençãoPresente e optou por não votar sim nem não. 31,0%
• Sem tipo de voto informadoA lista oficial traz o nome, mas sem o tipo de voto. 20,7%

A Câmara não publica ausências nas listas de votação: quem não votou simplesmente não aparece. Por isso, para deputados, não calculamos faltas. O Senado publica ausências com o motivo, e elas aparecem acima como estão registradas.

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Votações

1. 14 out 2026 Muda uma lei para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual Lei complementar PLP 186/2026 · Nova versão do texto · Câmara · aprovado Sim
2. 3 set 2026 Trata de regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026 Lei complementar PLP 74/2026 · Nova versão do texto · Câmara · aprovado Abstenção
3. 2 set 2026 Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II… Decreto legislativo PDL 995/2026 · Proposta principal · Câmara · aprovado sem tipo
4. 1 set 2026 Trata da transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18 Região, sem aumento de despesas Projeto de lei PL 4921/2026 · Pedido de urgência · Câmara · aprovado Não
5. 12 ago 2026 Muda uma lei para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos… Lei complementar PLP 230/2025 · Nova versão do texto · Câmara · aprovado Sim
6. 12 ago 2026 Muda uma lei para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante… Lei complementar PLP 80/2026 · Nova versão do texto · Câmara · aprovado Sim
7. 12 ago 2026 Trata de regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado… Lei complementar PLP 114/2026 · Mudança em um trecho · Câmara · rejeitado Não
8. 12 ago 2026 Trata de regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado… Lei complementar PLP 114/2026 · Mudança em um trecho · Câmara · rejeitado Não
9. 7 jul 2026 Trata do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de… Lei complementar PLP 41/2026 · Nova versão do texto · Câmara · aprovado Sim
10. 2 jul 2026 Muda uma lei para apuração destas infrações", para estabelecer regime especial de sanções para pequenos produtores rurais que… Projeto de lei PL 2898/2025 · Pedido de urgência · Câmara · aprovado Sim
11. 1 jul 2026 Reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina Projeto de lei PL 849/2025 · Pedido de urgência · Câmara · aprovado Sim
12. 1 jul 2026 Muda o Código Penal para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia Projeto de lei PL 896/2023 · Pedido de urgência · Câmara · aprovado Sim
13. 17 jun 2026 Susta o art. 2º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, que “dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das… Decreto legislativo PDL 717/2024 · Pedido de urgência · Câmara · aprovado Sim
14. 16 jun 2026 Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União Lei complementar PLP 337/2017 · Nova versão do texto · Câmara · aprovado Sim
15. 10 jun 2026 Muda a Constituição para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade Mudança na Constituição PEC 32/2015 · Opinião da comissão · Câmara · aprovado Sim
16. 10 jun 2026 Muda a Constituição para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade Mudança na Constituição PEC 32/2015 · Pedido formal · Câmara · aprovado Sim
17. 10 jun 2026 Muda a Constituição para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade Mudança na Constituição PEC 32/2015 · Pedido para tirar o assunto da pauta · Câmara · rejeitado Não
18. 9 jun 2026 Muda a Constituição para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade Mudança na Constituição PEC 32/2015 · Pedido para tirar o assunto da pauta · Câmara · rejeitado Não
19. 28 mai 2026 Muda a Constituição para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI Mudança na Constituição PEC 5/2023 · Segunda votação · Câmara · aprovado Sim
20. 28 mai 2026 Muda a Constituição para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI Mudança na Constituição PEC 5/2023 · Trecho do texto · Câmara · sem resultado informado Sim
21. 28 mai 2026 Muda a Constituição para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI Mudança na Constituição PEC 5/2023 · Trecho do texto · Câmara · sem resultado informado Sim
22. 28 mai 2026 Muda a Constituição para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI Mudança na Constituição PEC 5/2023 · Trecho do texto · Câmara · sem resultado informado Sim
23. 28 mai 2026 Muda a Constituição para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI Mudança na Constituição PEC 5/2023 · Primeira votação · Câmara · aprovado Sim
24. 28 mai 2026 Muda a Constituição para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI Mudança na Constituição PEC 5/2023 · Votação · Câmara · aprovado Sim
25. 27 mai 2026 Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos Mudança na Constituição PEC 221/2019 · Segunda votação · Câmara · aprovado Sim
26. 27 mai 2026 Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos Mudança na Constituição PEC 221/2019 · Primeira votação · Câmara · aprovado Sim
27. 27 mai 2026 Muda a Constituição para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade Mudança na Constituição PEC 32/2015 · Pedido para tirar o assunto da pauta · Câmara · rejeitado Não
28. 26 mai 2026 Muda o Código Eleitoral para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência… Projeto de lei PL 68/2025 · Pedido de urgência · Câmara · aprovado Sim
29. 20 mai 2026 Muda uma lei para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, §… Projeto de lei PL 1625/2026 · Votação · Câmara · aprovado Sim
30. 19 mai 2026 Muda uma lei para permitir que as cooperativas sejam beneficiárias dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE),… Lei complementar PLP 262/2019 · Proposta principal · Câmara · aprovado Sim
31. 19 mai 2026 Muda uma lei para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e… Projeto de lei PL 5900/2025 · Pedido de urgência · Câmara · aprovado Sim
32. 19 mai 2026 Muda a Constituição para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade Mudança na Constituição PEC 32/2015 · Pedido formal · Câmara · rejeitado Não
33. 19 mai 2026 Muda a Constituição para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade Mudança na Constituição PEC 32/2015 · Pedido para tirar o assunto da pauta · Câmara · rejeitado Não
34. 12 mai 2026 Determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofilia Projeto de lei PL 488/2019 · Nova versão do texto · Câmara · aprovado Sim
35. 29 abr 2026 Submete a desconstituição da coisa julgada tributária, contrária à decisão proferida em controle concentrado ou em sede de… Projeto de lei PL 580/2023 · Votação · Câmara · rejeitado Não
36. 28 abr 2026 Muda a Constituição para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Mudança na Constituição PEC 383/2017 · Mudança em um trecho · Câmara · aprovado Sim
37. 28 abr 2026 Muda uma lei para repristinar as alterações que lhe haviam sido feitas pela Lei n.º 15.358, de 24 de março de 2026 – Lei Raul… Projeto de lei PL 1944/2026 · Pedido de urgência · Câmara · aprovado Sim
38. 22 abr 2026 Veda a disposição em convenção condominial de cláusula que restrinja, de qualquer forma, a locação de imóveis comerciais para… Projeto de lei PL 4397/2024 · Nova versão do texto · Câmara · aprovado Sim
39. 22 abr 2026 Trata de normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11… Projeto de lei PL 3025/2023 · Pedido formal · Câmara · rejeitado Não
40. 22 abr 2026 Trata de normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11… Projeto de lei PL 3025/2023 · Pedido formal · Câmara · rejeitado Não

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