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Votações / Câmara / 26 mai 2026

Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 68/2025

Muda o Código Eleitoral para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero

Nesta votação: Pedido de urgência

Votação para acelerar o projeto: com urgência, ele pode ir direto ao plenário sem passar por todas as comissões. Ainda não é a decisão sobre o conteúdo.

Aprovado Aprovado: 358 votaram sim e 68 votaram não.

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O que cada partido recomendou

A OrientaçãoRecomendação que a liderança de cada partido ou grupo dá aos seus parlamentares sobre como votar. Ninguém é obrigado a seguir. é a recomendação da liderança. Nem todos seguem.

  • Bl UniPpPsd...Liberado
  • Fdr PSOL-REDESim
  • Fdr PT-PCdoB-PVSim
  • MinoriaNão
  • MissãoNão
  • NovoNão
  • OposiçãoNão
  • PLLiberado
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Como votou cada partido

  • PL 51 sim · 28 não
  • PT 56 sim · 0 não
  • PSD 42 sim · 1 não
  • UNIÃO 35 sim · 3 não
  • PP 35 sim · 1 não
  • REPUBLICANOS 8 sim · 27 não
  • MDB 30 sim · 2 não
  • PODE 24 sim · 1 não
  • PSB 14 sim · 0 não
  • PSDB 11 sim · 1 não
  • PCdoB 11 sim · 0 não
  • PSOL 11 sim · 0 não
  • PDT 8 sim · 0 não
  • SOLIDARIEDADE 6 sim · 0 não
  • PV 5 sim · 0 não
  • AVANTE 5 sim · 0 não
  • NOVO 0 sim · 3 não
  • REDE 3 sim · 0 não
  • CIDADANIA 2 sim · 0 não
  • PRD 1 sim · 0 não
  • MISSÃO 0 sim · 1 não
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Como cada parlamentar votou

426 parlamentares

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Ver o texto oficial e a fonte

Resumo oficial da proposta (ementa): Altera a Lei nº 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero.

Descrição oficial da votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; Não: 68; Total: 426.

Câmara, Plenário, 26 mai 2026, 16:50.

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O título desta página usa as palavras da ementa oficial, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.

Outras etapas desta proposta

  1. Câmara · 26 mai 2026Aprovado Pedido de urgência Nesta votação: pedido de urgência Votação sem registro de voto individual
  2. Câmara · 26 mai 2026Aprovado Pedido de urgência Nesta votação: pedido de urgência Votação sem registro de voto individual
  3. Câmara · 26 mai 2026Aprovado Pedido de urgência Nesta votação: pedido de urgência Votação sem registro de voto individual
  4. Câmara · 26 mai 2026Aprovado Pedido de urgência Nesta votação: pedido de urgência Votação sem registro de voto individual

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