Votações / Câmara / 16 jun 2026
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5414/2016
Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nesta votação: Pedido para tirar o assunto da pauta
Votação para decidir se o tema sai da lista do dia. Se o pedido é rejeitado, a discussão continua.
Rejeitado Rejeitado: 23 votaram sim e 28 votaram não.
23votaram sim
28votaram não
0outros registros
Ver todas as categorias registradas (51 nomes na lista)
- Não2854,9%
- Sim2345,1%
Percentuais sobre os 51 nomes da lista oficial. A Câmara não inclui na lista quem não votou, então ausências não aparecem aqui.
Outros registros incluem abstenção, ObstruçãoForma de protesto: o parlamentar marca presença mas não vota, para tentar impedir que a votação alcance o número mínimo de participantes. e o voto do presidente da sessão.
O que cada partido recomendou
A OrientaçãoRecomendação que a liderança de cada partido ou grupo dá aos seus parlamentares sobre como votar. Ninguém é obrigado a seguir. é a recomendação da liderança. Nem todos seguem.
- Fdr PSOL-REDENão
- Fdr PT-PCdoB-PVNão
- MaioriaNão
- MinoriaSim
- OposiçãoSim
- PLSim
- UNIÃONão
Como votou cada partido
- PL 14 sim · 0 não
- UNIÃO 0 sim · 9 não
- PT 0 sim · 8 não
- PP 3 sim · 1 não
- PSD 1 sim · 2 não
- REPUBLICANOS 2 sim · 0 não
- PCdoB 0 sim · 2 não
- PSB 0 sim · 2 não
- PDT 0 sim · 2 não
- PODE 1 sim · 0 não
- REDE 0 sim · 1 não
- PRD 1 sim · 0 não
- MDB 1 sim · 0 não
- AVANTE 0 sim · 1 não
Como cada parlamentar votou
51 parlamentares
Alencar SantanaPT · SP Não
Aluisio MendesREPUBLICANOS · MA Sim
Bia KicisPL · DF Sim
Carlos JordyPL · RJ Sim
Caroline de ToniPL · SC Sim
Chris ToniettoPL · RJ Sim
Coronel AssisPL · MT Sim
Coronel UlyssesUNIÃO · AC Não
Daiana SantosPCdoB · RS Não
Daniel FreitasPL · SC Sim
Defensor Stélio DenerUNIÃO · RR Não
Delegado Fabio CostaPP · AL Sim
Delegado da CunhaUNIÃO · SP Não
Dilceu SperaficoPP · PR Sim
Erika KokayPT · DF Não
Fabio GarciaUNIÃO · MT Não
Fausto PinatoUNIÃO · SP Não
Felipe CarrerasPSB · PE Não
Felipe FrancischiniPODE · PR Sim
Félix Mendonça JúniorPDT · BA Não
Helder SalomãoPT · ES Não
José MedeirosPL · MT Sim
José RochaUNIÃO · BA Não
Julia ZanattaPL · SC Sim
Lafayette de AndradaPL · MG Sim
Laura CarneiroPSD · RJ Não
Leur Lomanto JúniorUNIÃO · BA Não
Lucas RedeckerPSD · RS Sim
Luiz CoutoPT · PB Não
Lídice da MataPSB · BA Não
Marcos PollonPL · MS Sim
Marina SilvaREDE · SP Não
Marreca FilhoPRD · MA Sim
Mersinho LucenaPSD · PB Não
Nikolas FerreiraPL · MG Sim
Nilto TattoPT · SP Não
Orlando SilvaPCdoB · SP Não
Patrus AnaniasPT · MG Não
Paulo AziUNIÃO · BA Não
Paulo TeixeiraPT · SP Não
Pompeo de MattosPDT · RS Não
Pr. Marco FelicianoPL · SP Sim
Renilce NicodemosMDB · PA Sim
Roberto DuarteREPUBLICANOS · AC Sim
Rodolfo NogueiraPL · MS Sim
Rubens Pereira JúniorPT · MA Não
Sérgio TurraPP · RS Sim
Thiago FloresUNIÃO · RO Não
Toninho WandscheerPP · PR Não
Waldemar OliveiraAVANTE · PE Não
Zé TrovãoPL · SC Sim
Ver o texto oficial e a fonte
Resumo oficial da proposta (ementa): Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Descrição oficial da votação: Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 23 votos "Sim", 28 votos "Não". Quórum de votação: 51 votos.
Câmara, CCJC, 16 jun 2026, 15:42.
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