Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5466/2026
Cria o Dia Nacional do Criminólogo, a ser celebrado anualmente em 15 de abril
Situação atualNão informada desde 24/09/2026 · MESA
AutoriaLídice da Mata
Apresentada na Câmara em24/09/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do PL n. 5466/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Institui o Dia Nacional do Criminólogo, a ser celebrado anualmente em 15 de abril. ".
Temas (indexação oficial)Dia nacional; Data comemorativa; profissional; Criminologia; Abril; Criminalística; Conhecimento científico; Vitimologia; Violência; Vítima; Crime
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Institui o Dia Nacional do Criminólogo, a ser celebrado anualmente em 15 de abril.
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- 24/09/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 5466/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Institui o Dia Nacional do Criminólogo, a ser celebrado anualmente em 15 de abril. ". documento