Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5145/2026
Institui, em território nacional, o Dia Nacional de Conscientização sobre a Disfagia
Situação atualNão informada desde 24/08/2026 · MESA
AutoriaPaulo Magalhães
Apresentada na Câmara em24/08/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do PL n. 5145/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD/BA), que "Institui, em território nacional, o Dia Nacional de Conscientização sobre a Disfagia".
Temas (indexação oficial)Criação; Dia Nacional de Conscientização sobre a Disfagia; data comemorativa; março; campanha educativa; diretrizes
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Institui, em território nacional, o Dia Nacional de Conscientização sobre a Disfagia.
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- 24/08/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 5145/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD/BA), que "Institui, em território nacional, o Dia Nacional de Conscientização sobre a Disfagia". documento