Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5527/2025
Cria o Dia do Técnico em Radiologia
Situação atualAguardando Designação de Relator(a) desde 28/05/2026 · CCJC
AutoriaPaulo Magalhães
Apresentada na Câmara em29/10/2025
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último despachoRecebimento pelo(a) CCJC.
Temas (indexação oficial)Criação, Dia do Técnico em Radiologia, dia nacional, data comemorativa, outubro, profissional de saúde
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Institui o Dia do Técnico em Radiologia.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Cada passo é uma votação registrada (2025 e 2026), da mais antiga para a mais recente.
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga. Mostrando as 15 mais recentes de 16.
- 28/05/2026 · CCJCRecebimentoRecebimento pelo(a) CCJC.
- 27/05/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoParecer recebido para publicação.
- 27/05/2026 · CCULTAprovação do ParecerAprovado o Parecer.
- 27/05/2026 · CCULTLeitura e publicação do ParecerLido o Parecer pelo Relator, Dep. Castro Neto.
- 27/05/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2026, Letra A.
- 19/05/2026 · CCULTParecer do(a) Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação. documento
- 19/05/2026 · CCULTRecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (MDB/PI). documento
- 28/04/2026 · CCULTDesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI).
- 17/04/2026 · CCULTSaída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer ApresentadoO Relator, Dep. Castro Neto, deixou de ser membro da Comissão
- 14/04/2026 · CCULTEncerramento de PrazoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
- 25/03/2026 · CCULTAbertura de PrazoPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)
- 24/03/2026 · CCULTDesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI).
- 03/12/2025 · CCULTRecebimentoRecebimento pela CCULT.
- 03/12/2025 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 721. documento
- 02/12/2025 · MESADistribuiçãoÀs Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) documento