Ribeiro Neto

Trajetória

Do mais recente para o mais antigo. Por enquanto, inclui as eleições de 2022 e 2026 e o mandato atual.

1. 2026

   Eleição de 2026: candidatura a deputado federal por MA

   Pelo SOLIDARIEDADE, com o número 7777. Resultado: Suplente (o que é isso?SuplenteQuem não se elegeu mas fica na fila para assumir se um eleito do mesmo partido ou federação sair.).

   Registro oficialTSE

2. 2023

   Mandato: deputado federal por MA

   De 01/02/2023 a 31/01/2027, pelo SOLIDARIEDADE. Situação: suplência. Assumiu como suplente.

   Registro oficialCâmara dos Deputados

3. 2022

   Eleição de 2022: candidatura a deputado federal por MA

   Pelo PATRIOTA, com o número 5111. Resultado: Suplente (o que é isso?SuplenteQuem não se elegeu mas fica na fila para assumir se um eleito do mesmo partido ou federação sair.).

   Registro oficialTSE

Como votou

Em 103 votações com registro de voto: 61 sim, 36 não, 6 abstenção.

Só entram as votações em que cada parlamentar registra o voto (votação nominalVotação nominalCada parlamentar registra seu voto no painel e o nome aparece na lista. Por isso dá para saber como cada um votou.). Estas são as mais recentes:

1. 28 mai 2026 Muda a Constituição para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VIPEC 5/2023 · Segunda votação Sim
2. 28 mai 2026 Muda a Constituição para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VIPEC 5/2023 · Trecho do texto Sim
3. 28 mai 2026 Muda a Constituição para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VIPEC 5/2023 · Trecho do texto Sim
4. 28 mai 2026 Muda a Constituição para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VIPEC 5/2023 · Trecho do texto Abstenção
5. 28 mai 2026 Muda a Constituição para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VIPEC 5/2023 · Primeira votação Sim
6. 28 mai 2026 Muda a Constituição para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VIPEC 5/2023 · Votação Sim
7. 28 mai 2026 Muda a Constituição para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VIPEC 5/2023 · Pedido formal Não
8. 27 mai 2026 Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anosPEC 221/2019 · Segunda votação Sim
9. 27 mai 2026 Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anosPEC 221/2019 · Primeira votação Sim
10. 27 mai 2026 Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anosPEC 221/2019 · Pedido formal Sim
11. 26 mai 2026 Muda o Código Eleitoral para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência…PL 68/2025 · Pedido de urgência Sim
12. 20 mai 2026 Muda uma lei para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, §…PL 1625/2026 · Votação Não
13. 21 mai 2026 Muda uma lei para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e…PL 5900/2025 · Pedido formal Não
14. 20 mai 2026 Muda uma lei para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, §…PL 1625/2026 · Mudança em um trecho Não
15. 20 mai 2026 Muda uma lei para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, §…PL 1625/2026 · Pedido formal Não
16. 20 mai 2026 Cria o Programa Nacional de Assentamentos Periurbanos e Semirrurais (PNPAS)PL 1448/2026 · Pedido de urgência Sim
17. 19 mai 2026 Muda uma lei para permitir que as cooperativas sejam beneficiárias dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE),…PLP 262/2019 · Proposta principal Sim
18. 19 mai 2026 Trata da utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata AtlânticaPL 364/2019 · Pedido formal Sim
19. 19 mai 2026 Muda uma lei para dispor sobre a responsabilidade individualizada de cada órgão dos partidos políticos pela execução de sanções…PL 4822/2025 · Pedido de urgência Sim
20. 19 mai 2026 Muda a Constituição para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idadePEC 32/2015 · Pedido formal Não
21. 19 mai 2026 Muda a Constituição para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idadePEC 32/2015 · Pedido para tirar o assunto da pauta Não
22. 13 mai 2026 Cria o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (RETAD), para unificar a apuração de tributos federais…PLP 21/2026 · Nova versão do texto Sim
23. 13 mai 2026 Trata da liberdade de manifestação política no interior das empresas privadasPL 4322/2024 · Pedido para tirar o assunto da pauta Abstenção
24. 12 mai 2026 Determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofiliaPL 488/2019 · Nova versão do texto Sim
25. 6 mai 2026 Cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE),…PL 2780/2024 · Trecho do texto Sim

Ver todos os votos, com filtros por ano, tipo e assunto

O que propôs

Ribeiro Neto aparece como autor ou coautor de 102 propostas nos registros da Câmara. Nenhuma delas consta como transformada em lei ou norma. Em 101 delas, é a primeira pessoa a assinar (autor principal); nas outras, assinou junto com colegas. Aqui contam projetos, emendas, pedidos e sugestões.

mudanças na constituição

2

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projetos de lei

93

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emendas a projetos

1

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pedidos e requerimentos

5

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sugestões ao governo e ao orçamento

1

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Não entram na conta: 3 pareceres e relatórios como relator ou membro de comissão.

Últimas mudanças na Constituição e projetos de lei

1. PL 2889/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 03/06/2026 · Câmara dos Deputados

   Cria a Política Nacional de Prevenção ao Recrutamento de Crianças, Adolescentes e Jovens pelo Crime Organizado

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 29/07/2026) · CPASF

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui a Política Nacional de Prevenção ao Recrutamento de Crianças, Adolescentes e Jovens pelo Crime Organizado e dá outras providências.

   Último despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/07/2026.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. PL 2888/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 03/06/2026 · Câmara dos Deputados

   Cria a Política Nacional de Reativação Social e Econômica de Imóveis Públicos Ociosos – PNRESI, cria o Sistema Nacional de Reativação de Ativos Públicos Ociosos – SINRAPO

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 03/08/2026) · CASP

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui a Política Nacional de Reativação Social e Econômica de Imóveis Públicos Ociosos – PNRESI, cria o Sistema Nacional de Reativação de Ativos Públicos Ociosos – SINRAPO, e dá outras providências.

   Último despacho: Recebimento pelo(a) CASP.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. PL 2887/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 03/06/2026 · Câmara dos Deputados

   Cria a Política Nacional de Planejamento de Futuro, Autonomia Juvenil e Responsabilidade Familiar – PROJETO DE VIDA BRASIL

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) (desde 03/06/2026) · SECAP(SGM)

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui a Política Nacional de Planejamento de Futuro, Autonomia Juvenil e Responsabilidade Familiar – PROJETO DE VIDA BRASIL.

   Último despacho: Apresentação do PL n. 2887/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribeiro Neto (SOLIDARI/MA), que "Institui a Política Nacional de Planejamento de Futuro, Autonomia Juvenil e Responsabilidade Familiar – PROJETO DE VIDA BRASIL. ".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. PL 2886/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 03/06/2026 · Câmara dos Deputados

   Emocional e Prevenção do Esgotamento no Campo – PROTEGER RURAL, destinada à promoção da saúde mental, do bem-estar psicossocial e da qualidade de vida dos produtores rurais, trabalhadores do campo e suas famílias

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 29/07/2026) · CAPADR

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Emocional e Prevenção do Esgotamento no Campo – PROTEGER RURAL, destinada à promoção da saúde mental, do bem-estar psicossocial e da qualidade de vida dos produtores rurais, trabalhadores do campo e suas famílias.

   Último despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/07/2026.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. PL 2885/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 03/06/2026 · Câmara dos Deputados

   Cria a Política Nacional de Inclusão Digital, Inovação Tecnológica e Inteligência Artificial para a Agricultura Familiar – AGROFAMÍLIA 5.0

   Em andamento Situação registrada: Tramitando em Conjunto (desde 29/07/2026) · CCTI

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui a Política Nacional de Inclusão Digital, Inovação Tecnológica e Inteligência Artificial para a Agricultura Familiar – AGROFAMÍLIA 5.0.

   Último despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/07/2026.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Ver todas as 102 propostas, com filtros

Só entram propostas assinadas pela própria pessoa. Câmara: desde 2019. Senado: todas as que constam na base do Senado. A situação mostrada é a última registrada pela Casa.

Registro oficialCâmara dos Deputados

Gastos do mandato pagos pela Câmara

Todo deputado tem direito à cota parlamentarCota parlamentarValor mensal que a Câmara reembolsa ao deputado para despesas do mandato: passagens, escritório, combustível, divulgação. O limite varia por estado.: a Câmara reembolsa gastos do mandato, como passagens, escritório e combustível, até um limite por mês. Estes são os reembolsos que a própria Câmara publica. Os valores, sozinhos, não indicam nada de irregular.

Toque num mês, numa categoria ou num fornecedor para ver as notas fiscais.

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Notas fiscais mais recentes Ver todas de 2026

• 22/05/2026PARK BANDEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLR$ 513,08Nota fiscal
• 14/05/2026L S COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 524,08Nota fiscal
• 14/05/2026AGUIAR LOCAÇÃO E TURISMOR$ 5.130,00Nota fiscal
• 06/05/2026VERTOM SANTOS DE OLIVEIRAR$ 2.500,00Nota fiscal
• 05/05/2026LOCAUTOS LOCADORA DE VEICULOS LTDA MER$ 4.000,00Nota fiscal
• 05/05/2026AMORETTO CAFES EXPRESSO LTDAR$ 950,00Nota fiscal
• 04/05/2026EMPREENDIMENTO EDITORIAL CORREIO DOS MUNICIPIOS.R$ 2.000,00Nota fiscal
• 02/05/2026A L S COMBUSTIVEIS EIRELIR$ 455,89Nota fiscal
• 30/04/2026T E R Produçôes e Eventos LTDAR$ 8.000,00Nota fiscal
• 30/04/2026071 - LAGO NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDAR$ 486,20Nota fiscal
• 28/04/2026LUANY DE OLIVEIRA PESTANAR$ 6.750,00Nota fiscal
• 23/04/2026076 - MELHOR 10 - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDAR$ 200,00Nota fiscal
• 18/04/2026AUTO POSTO AEROPORTO LTDAR$ 300,00Nota fiscal
• 15/04/2026WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDAR$ 459,90Nota fiscal
• 14/04/2026AGUIAR LOCAÇÃO E TURISMOR$ 5.538,00Nota fiscal

Bens que declarou ao se candidatar

Quem se candidata informa ao TSE a lista dos seus bens. Os valores costumam ser os de compra (ou os do Imposto de Renda), não o quanto valem hoje, e não são corrigidos pela inflação. Por isso a diferença entre uma eleição e outra não mostra, sozinha, se a pessoa ganhou ou perdeu patrimônio.