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Câmara dos Deputados

Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 169/2024

FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis

Situação atualAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2024 · MESA

AutoriaAbilio Brunini, Acácio Favacho, Adilson Barroso, Adolfo Viana, Adriana Ventura, Adriano do Baldy, Alberto Fraga, Alencar Santana, Alexandre Guimarães, Alfredinho, Altineu Côrtes, Amanda Gentil, Amaro Neto, Amom Mandel, André Fernandes, André Janones, Andreia Siqueira, Antonio Carlos Rodrigues, Átila Lins, Bacelar, Bebeto, Bibo Nunes, Bruno Farias, Cabo Gilberto Silva, Capitão Alberto Neto, Capitão Augusto, Carla Zambelli, Carlos Chiodini, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Veras, Carol Dartora, Célio Silveira, Célio Studart, Celso Russomanno, Cezinha de Madureira, Chiquinho Brazão, Claudio Cajado, Cobalchini, Coronel Assis, Coronel Chrisóstomo, Coronel Fernanda, Coronel Telhada, Coronel Ulysses, Covatti Filho, Da Vitoria, Dal Barreto, Daniel Agrobom, Daniel Freitas, Daniela Reinehr, David Soares, Dayany Bittencourt, Delegado Éder Mauro, Delegado Paulo Bilynskyj, Delegado Ramagem, Diego Andrade, Diego Coronel, Dilceu Sperafico, Dimas Gadelha, Dr. Benjamim, Dr. Fernando Máximo, Dr. Luiz Ovando, Dr. Victor Linhalis, Dr. Zacharias Calil, Duarte Jr., Duda Ramos, Eduardo Bismarck, Eduardo Bolsonaro, Eduardo da Fonte, Emanuel Pinheiro Neto, Eriberto Medeiros, Evair Vieira de Melo, Fausto Pinato, Felipe Carreras, Fernanda Pessoa, Fernando Coelho Filho, Flávia Morais, Fred Linhares, General Girão, General Pazuello, Geraldo Mendes, Geraldo Resende, Gerlen Diniz, Giacobo, Gilberto Abramo, Gilberto Nascimento, Gilson Daniel, Gilvan Maximo, Giovani Cherini, Guilherme Boulos, Gustavo Gayer, Gustinho Ribeiro, Gutemberg Reis, Helio Lopes, Henderson Pinto, Hercílio Coelho Diniz, Icaro de Valmir, Isnaldo Bulhões Jr., Jadyel Alencar, José Medeiros, José Priante, José Rocha, Júlio Cesar, Julio Lopes, Junio Amaral, Júnior Mano, Kim Kataguiri, Lafayette de Andrada, Lêda Borges, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Lindbergh Farias, Lucas Ramos, Luciano Bivar, Luciano Ducci, Lucio Mosquini, Luisa Canziani, Luiz Carlos Busato, Luiz Fernando Faria, Luiz Lima, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marangoni, Marcelo Crivella, Márcio Honaiser, Márcio Marinho, Marco Brasil, Marcos Pollon, Marcos Tavares, Maria Arraes, Maria do Rosário, Mario Frias, Marx Beltrão, Matheus Noronha, Mauricio Neves, Mauro Benevides Filho, Max Lemos, Meire Serafim, Messias Donato, Misael Varella, Moses Rodrigues, Murillo Gouvea, Neto Carletto, Newton Cardoso Jr, Nicoletti, Odair Cunha, Osmar Terra, Otoni de Paula, Padovani, Pastor Diniz, Pastor Eurico, Pastor Sargento Isidório, Pedro Aihara, Pedro Lucas Fernandes, Pedro Uczai, Pezenti, Pompeo de Mattos, Prof. Reginaldo Veras, Professora Goreth, Rafael Simoes, Raimundo Santos, Renata Abreu, Renilce Nicodemos, Renildo Calheiros, Ricardo Ayres, Ricardo Salles, Roberta Roma, Roberto Monteiro Pai, Rodolfo Nogueira, Rodrigo de Castro, Rodrigo Gambale, Rodrigo Valadares, Romero Rodrigues, Rosana Valle, Sâmia Bomfim, Sanderson, Sargento Fahur, Sargento Portugal, Saullo Vianna, Silvia Waiãpi, Silvye Alves, Sonize Barbosa, Sóstenes Cavalcante, Tarcísio Motta, Thiago de Joaldo, Tião Medeiros, Toninho Wandscheer, Vermelho, Vicentinho Júnior, Vinicius Carvalho, Vitor Lippi, Washington Quaquá, Yandra Moura, Zé Haroldo Cathedral, Zé Neto, Zé Silva, Zé Trovão, Zé Vitor, Zezinho Barbary, Zucco

Apresentada na Câmara em06/02/2024

Regime.

Quem decideIndefinida

Último despachoEstatuto

Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)

Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados

Ver o resumo oficial (ementa)

FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.

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Votações

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Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.

  1. 06/02/2024 · MESARelatório de Conferência de AssinaturasRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. documento
  2. 06/02/2024 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 169/2024 (Requerimento de Criação de Frente Parlamentar), pelo Deputado Murillo Gouvea (UNIÃO/RJ) e outros, que "FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis". documento
  3. 06/02/2024 · MESARecebimentoEstatuto documento
  4. 06/02/2024 · MESARecebimentoAta documento

Ver a tramitação completa no site oficial

Detalhes

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