Odair Cunha

Trajetória

Do mais recente para o mais antigo. Por enquanto, inclui as eleições de 2022 e 2026 e o mandato atual.

1. 2023

   Mandato: deputado federal por MG

   De 01/02/2023 a 31/01/2027, pelo PT. Situação: vacância.

   Registro oficialCâmara dos Deputados

2. 2022

   Eleição de 2022: candidatura a deputado federal por MG

   Pelo PT, com o número 1307. Resultado: Eleito por quociente partidário (o que é isso?Quociente partidárioNas eleições para deputado, as vagas são divididas primeiro entre os partidos pelo total de votos de cada um; depois vão para os mais votados de cada partido.).

   Registro oficialTSE

Como votou

Em 449 votações com registro de voto: 268 sim, 178 não, 2 obstrução, 1 sem tipo informado.

Só entram as votações em que cada parlamentar registra o voto (votação nominalVotação nominalCada parlamentar registra seu voto no painel e o nome aparece na lista. Por isso dá para saber como cada um votou.). Estas são as mais recentes:

1. 19 mai 2026 Trata da utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata AtlânticaPL 364/2019 · Pedido formal Sim
2. 19 mai 2026 Muda uma lei para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e…PL 5900/2025 · Pedido de urgência Não
3. 13 mai 2026 Cria o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (RETAD), para unificar a apuração de tributos federais…PLP 21/2026 · Nova versão do texto Sim
4. 12 mai 2026 Determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofiliaPL 488/2019 · Nova versão do texto Sim
5. 6 mai 2026 Cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE),…PL 2780/2024 · Trecho do texto Sim
6. 29 abr 2026 Submete a desconstituição da coisa julgada tributária, contrária à decisão proferida em controle concentrado ou em sede de…PL 580/2023 · Votação Sim
7. 28 abr 2026 Muda a Constituição para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)PEC 383/2017 · Mudança em um trecho Sim
8. 28 abr 2026 Muda a Constituição para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)PEC 383/2017 · Segunda votação Sim
9. 28 abr 2026 Muda uma lei para repristinar as alterações que lhe haviam sido feitas pela Lei n.º 15.358, de 24 de março de 2026 – Lei Raul…PL 1944/2026 · Pedido de urgência Não
10. 22 abr 2026 Cria o Estatuto do AprendizPL 6461/2019 · Trecho do texto Sim
11. 22 abr 2026 Veda a disposição em convenção condominial de cláusula que restrinja, de qualquer forma, a locação de imóveis comerciais para…PL 4397/2024 · Nova versão do texto Sim
12. 22 abr 2026 Trata de normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11…PL 3025/2023 · Pedido formal Não
13. 22 abr 2026 Trata de normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11…PL 3025/2023 · Pedido formal Não
14. 22 abr 2026 Cria a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas”PL 533/2024 · Pedido formal Não
15. 15 abr 2026 Estabelece condições para a concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS para fatos geradores…PLP 55/2026 · Proposta principal Sim
16. 15 abr 2026 Muda uma lei para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônicaPL 1248/2024 · Pedido de urgência Sim
17. 8 abr 2026 Muda a Constituição para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)PEC 383/2017 · Primeira votação Sim
18. 8 abr 2026 Muda a Constituição para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)PEC 383/2017 · Pedido formal Não
19. 7 abr 2026 Trata do acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às informações fiscais dos agentes regulados…PLP 109/2025 · Nova versão do texto Sim
20. 7 abr 2026 Trata do acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às informações fiscais dos agentes regulados…PLP 109/2025 · Pedido formal Não
21. 7 abr 2026 Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o…MPV 1323/2025 · Trecho do texto Sim
22. 7 abr 2026 Altera a Lei Complementar nº 214 de 16 de janeiro de 2025, incluindo a sardinha em conserva na lista de produtos da cesta básica…PLP 104/2025 · Pedido de urgência Sim
23. 25 mar 2026 Trata de regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026PLP 77/2026 · Trecho do texto Sim
24. 25 mar 2026 Trata de regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026PLP 77/2026 · Mudança em um trecho Sim
25. 25 mar 2026 Trata da criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do SulPL 6359/2025 · Proposta principal Sim

Ver todos os votos, com filtros por ano, tipo e assunto

O que propôs

Odair Cunha aparece como autor ou coautor de 1.377 propostas nos registros da Câmara. 13 delas viraram lei ou outra norma. Em 643 delas, é a primeira pessoa a assinar (autor principal); nas outras, assinou junto com colegas. Aqui contam projetos, emendas, pedidos e sugestões.

mudanças na constituição

17

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projetos de lei

75

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decretos e resoluções

15

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emendas a projetos

509

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pedidos e requerimentos

670

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sugestões ao governo e ao orçamento

91

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Não entram na conta: 18 pareceres e relatórios como relator ou membro de comissão e 88 documentos de rotina (pedidos de procedimento em plenário, ofícios e similares).

Últimas mudanças na Constituição e projetos de lei

1. PL 2070/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 29/04/2026 · Câmara dos Deputados

   Inscreve o nome de Bárbara Heliodora Guilhermina da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Parecer (desde 11/09/2026) · CCULT

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Inscreve o nome de Bárbara Heliodora Guilhermina da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

   Último despacho: Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2026)

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. PL 1853/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 15/04/2026 · Câmara dos Deputados

   Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a…

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Primeiro a assinar, com mais 74 autores

   Texto oficial da ementa

   Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.

   Último despacho: Apresentação do PL n. 1853/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. PL 1754/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 10/04/2026 · Câmara dos Deputados

   Cria a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de…

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Primeiro a assinar, com mais 73 autores

   Texto oficial da ementa

   Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; e dá outras providências.

   Último despacho: Apresentação do REQ n. 2187/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 1754, de 2026, ao Projeto de Lei nº 2780, de 2024".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. PL 1138/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 12/03/2026 · Câmara dos Deputados

   Cria a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes

   Em andamento Situação registrada: Tramitando em Conjunto (desde 23/04/2026) · CE

   Primeiro a assinar, com mais 74 autores

   Texto oficial da ementa

   Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências

   Último despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/2026.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. PL 320/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 05/02/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para incluir, entre as ações relacionadas ao Agosto Lilás, o envio de mensagens por meio de telefonia móvel; e altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para estabelecer…

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 26/05/2026) · CCOM

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei n.º 14.448, de 9 de setembro de 2022, para incluir, entre as ações relacionadas ao Agosto Lilás, o envio de mensagens por meio de telefonia móvel; e altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para estabelecer o envio gratuito de mensagens informativas de interesse público por operadoras de telefonia móvel.

   Último despacho: Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Ver todas as 1.377 propostas, com filtros

Só entram propostas assinadas pela própria pessoa. Câmara: desde 2019. Senado: todas as que constam na base do Senado. A situação mostrada é a última registrada pela Casa.

Registro oficialCâmara dos Deputados

Dinheiro que indicou no orçamento federal

Todo ano, deputados e senadores podem indicar para onde vai parte do dinheiro do governo federal: uma obra, a saúde de uma cidade, uma escola. Isso se chama emenda parlamentarEmenda parlamentarParte do orçamento federal que deputados e senadores indicam para um destino, como uma obra ou um município.. Nos registros do governo federal, Odair Cunha indicou 88 destinos de 2015 a 2026: reservouReservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou. R$ 203,1 mi e já pagouPagoO dinheiro saiu dos cofres públicos. R$ 136,7 mi (mais R$ 50,4 mi de anos anteriores, pagos depois).

Ver cada destino: onde, para quê e quanto

Reservado quer dizer que o governo separou o dinheiro; pago quer dizer que ele saiu. Uma parte só é paga em anos seguintes.

Registro oficialCGU / Portal da Transparência Ligação nossaVISÃO REAL

Gastos do mandato pagos pela Câmara

Todo deputado tem direito à cota parlamentarCota parlamentarValor mensal que a Câmara reembolsa ao deputado para despesas do mandato: passagens, escritório, combustível, divulgação. O limite varia por estado.: a Câmara reembolsa gastos do mandato, como passagens, escritório e combustível, até um limite por mês. Estes são os reembolsos que a própria Câmara publica. Os valores, sozinhos, não indicam nada de irregular.

Toque num mês, numa categoria ou num fornecedor para ver as notas fiscais.

• jan
• fev
• mar
• abr
• mai

Notas fiscais mais recentes Ver todas de 2026

• 19/05/2026VAQUINHA DA NEVADA LTDAR$ 110,98Nota fiscal
• 18/05/2026POSTO IRMAOS AUGUSTO LTDAR$ 160,67Nota fiscal
• 18/05/2026POSTTO LAMPIAOR$ 303,75Nota fiscal
• 17/05/2026AUTO POSTO PGMR$ 212,38Nota fiscal
• 17/05/2026AUTO POSTO SANTA-FER$ 150,00Nota fiscal
• 16/05/2026POSTO BEIRA LAGO DE BOA ESPERANÇA LTDAR$ 220,01Nota fiscal
• 16/05/2026PRIMAVERA AUTO POSTO LTDAR$ 256,35Nota fiscal
• 16/05/2026SERGIOVILLARR$ 155,00Nota fiscal
• 16/05/2026RACINI SUITES HOTEL LTDAR$ 185,00Nota fiscal
• 15/05/2026POSTO NAVE REDE VIDA VARGINHA LTDAR$ 150,00Nota fiscal
• 15/05/2026HOTEL VALE DO CAFE EIRELIR$ 187,00Nota fiscal
• 15/05/2026HOTEL VALE DO CAFE EIRELIR$ 189,00Nota fiscal
• 15/05/2026HOTEL VALE DO CAFE EIRELIR$ 184,00Nota fiscal
• 15/05/2026HOTEL VALE DO CAFE EIRELIR$ 184,00Nota fiscal
• 14/05/2026Auto Posto Ilicinea JK LTDAR$ 170,03Nota fiscal

Bens que declarou ao se candidatar

Quem se candidata informa ao TSE a lista dos seus bens. Os valores costumam ser os de compra (ou os do Imposto de Renda), não o quanto valem hoje, e não são corrigidos pela inflação. Por isso a diferença entre uma eleição e outra não mostra, sozinha, se a pessoa ganhou ou perdeu patrimônio.