Marco Brasil

Trajetória

Do mais recente para o mais antigo. Por enquanto, inclui as eleições de 2022 e 2026 e o mandato atual.

1. 2026

   Eleição de 2026: candidatura a deputado federal por PR

   Pelo PSD, com o número 5511. Resultado: Suplente (o que é isso?SuplenteQuem não se elegeu mas fica na fila para assumir se um eleito do mesmo partido ou federação sair.).

   Registro oficialTSE

2. 2023

   Mandato: deputado federal por PR

   De 01/02/2023 a 31/01/2027, pelo PP. Situação: suplência. Assumiu como suplente.

   Registro oficialCâmara dos Deputados

3. 2022

   Eleição de 2022: candidatura a deputado federal por PR

   Pelo PP, com o número 1155. Resultado: Suplente (o que é isso?SuplenteQuem não se elegeu mas fica na fila para assumir se um eleito do mesmo partido ou federação sair.).

   Registro oficialTSE

Como votou

Em 4 votações com registro de voto: 4 sim.

Só entram as votações em que cada parlamentar registra o voto (votação nominalVotação nominalCada parlamentar registra seu voto no painel e o nome aparece na lista. Por isso dá para saber como cada um votou.). Estas são as mais recentes:

1. 18 fev 2025 Muda uma lei para dispor sobre a prorrogação do prazo para o recolhimento de impostos para as Microempresas e Empresas de Pequeno…PLP 223/2023 · Proposta principal Sim
2. 12 fev 2025 Cria o Dia Nacional para a Ação ClimáticaPL 2215/2024 · Proposta principal Sim
3. 12 fev 2025 Cria o Dia Nacional para a Ação ClimáticaPL 2215/2024 · Pedido formal Sim
4. 11 fev 2025 Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a prever a suspensão de credenciamento…PL 9133/2017 · Nova versão do texto Sim

Ver todos os votos, com filtros por ano, tipo e assunto

O que propôs

Marco Brasil aparece como autor ou coautor de 171 propostas nos registros da Câmara. 3 delas viraram lei ou outra norma. Em 88 delas, é a primeira pessoa a assinar (autor principal); nas outras, assinou junto com colegas. Aqui contam projetos, emendas, pedidos e sugestões.

mudanças na constituição

18

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projetos de lei

46

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emendas a projetos

8

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pedidos e requerimentos

99

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Não entram na conta: 21 pareceres e relatórios como relator ou membro de comissão e 2 documentos de rotina (pedidos de procedimento em plenário, ofícios e similares).

Últimas mudanças na Constituição e projetos de lei

1. PEC 10/2025Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 17/03/2025 · Câmara dos Deputados

   Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 17/03/2025) · SECAP(SGM)

   Coautor, entre 171 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.

   Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. PL 782/2025Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 07/03/2025 · Câmara dos Deputados

   Cria a habilitação específica para motoristas que desejam conduzir exclusivamente veículos automáticos

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui a habilitação específica para motoristas que desejam conduzir exclusivamente veículos automáticos, e dá outras providências.

   Último despacho: Apensação desta proposição ao PL 1048/2024.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. PL 745/2025Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 06/03/2025 · Câmara dos Deputados

   Trata de Alerta de Pessoas Desaparecidas nas Empresas de Telefonia

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Parecer (desde 12/02/2026) · CCOM

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Dispõe sobre Alerta de Pessoas Desaparecidas nas Empresas de Telefonia.

   Último despacho: Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. PL 744/2025Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 06/03/2025 · Câmara dos Deputados

   Trata da limitação de valores para contratação de artistas em eventos públicos, financiados com recursos públicos e determina a gratuidade para acesso em eventos com patrocínio da União, de Estatais, Estaduais e…

   Em andamento Situação registrada: Tramitando em Conjunto (desde 02/04/2025) · CFT

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Dispõe sobre a limitação de valores para contratação de artistas em eventos públicos, financiados com recursos públicos e determina a gratuidade para acesso em eventos com patrocínio da União, de Estatais, Estaduais e Municipais.

   Último despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/04/2025 PAG 631

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. PL 428/2025Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 12/02/2025 · Câmara dos Deputados

   Cria o Programa Nacional de Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência com o objetivo de assegurar o acesso universal, integral e equitativo aos cuidados odontológicos especializados

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 20/08/2025) · CFT

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui o Programa Nacional de Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência com o objetivo de assegurar o acesso universal, integral e equitativo aos cuidados odontológicos especializados.

   Último despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 21/08/2025, Letra B.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Ver todas as 171 propostas, com filtros

Só entram propostas assinadas pela própria pessoa. Câmara: desde 2019. Senado: todas as que constam na base do Senado. A situação mostrada é a última registrada pela Casa.

Registro oficialCâmara dos Deputados

Gastos do mandato pagos pela Câmara

Todo deputado tem direito à cota parlamentarCota parlamentarValor mensal que a Câmara reembolsa ao deputado para despesas do mandato: passagens, escritório, combustível, divulgação. O limite varia por estado.: a Câmara reembolsa gastos do mandato, como passagens, escritório e combustível, até um limite por mês. Estes são os reembolsos que a própria Câmara publica. Os valores, sozinhos, não indicam nada de irregular.

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• 12/03/2025RÁDIO COBRA FM LTDAR$ 4.799,80Nota fiscal

Bens que declarou ao se candidatar

Quem se candidata informa ao TSE a lista dos seus bens. Os valores costumam ser os de compra (ou os do Imposto de Renda), não o quanto valem hoje, e não são corrigidos pela inflação. Por isso a diferença entre uma eleição e outra não mostra, sozinha, se a pessoa ganhou ou perdeu patrimônio.