Dr. Benjamim

Trajetória

Do mais recente para o mais antigo. Por enquanto, inclui as eleições de 2022 e 2026 e o mandato atual.

1. 2023

   Mandato: deputado federal por MA

   De 01/02/2023 a 31/01/2027, pelo UNIÃO. Situação: vacância. Assumiu como suplente.

   Registro oficialCâmara dos Deputados

2. 2022

   Eleição de 2022: candidatura a deputado federal por MA

   Pelo UNIÃO, com o número 4400. Resultado: Suplente (o que é isso?SuplenteQuem não se elegeu mas fica na fila para assumir se um eleito do mesmo partido ou federação sair.).

   Registro oficialTSE

O que propôs

Dr. Benjamim aparece como autor ou coautor de 117 propostas nos registros da Câmara. Uma delas virou lei ou outra norma. Em 36 delas, é a primeira pessoa a assinar (autor principal); nas outras, assinou junto com colegas. Aqui contam projetos, emendas, pedidos e sugestões.

mudanças na constituição

3

Ver detalhes

projetos de lei

4

Ver detalhes

decretos e resoluções

1

Ver detalhes

emendas a projetos

7

Ver detalhes

pedidos e requerimentos

93

Ver detalhes

sugestões ao governo e ao orçamento

9

Ver detalhes

Não entram na conta: 10 pareceres e relatórios como relator ou membro de comissão e 3 documentos de rotina (pedidos de procedimento em plenário, ofícios e similares).

Últimas mudanças na Constituição e projetos de lei

1. PEC 27/2024Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 08/07/2024 · Câmara dos Deputados

   Muda a Constituição para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a…

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Primeiro a assinar, com mais 171 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências

   Último despacho: Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. PL 1419/2024Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 24/04/2024 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para incluir como conteúdos básicos o atendimento a obstrução das vias aéreas e às emergências no diabetes tipo 1

   Em andamento Situação registrada: Tramitando em Conjunto (desde 29/08/2025) · CTRAB

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, para incluir como conteúdos básicos o atendimento a obstrução das vias aéreas e às emergências no diabetes tipo 1.

   Último despacho: Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-1951/2022

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. PL 4360/2023Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 05/09/2023 · Câmara dos Deputados

   Cria o Programa Nacional de Tratamento Cirúrgico de Fraturas e Controle de Complicações Decorrentes

   Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 03/07/2025) · MESA

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui o Programa Nacional de Tratamento Cirúrgico de Fraturas e Controle de Complicações Decorrentes.

   Último despacho: Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. PEC 26/2023Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 17/05/2023 · Câmara dos Deputados

   Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei…

   Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Retirado pelo(a) Autor(a) (desde 06/12/2024) · MESA

   Coautor, entre 171 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.

   Último despacho: Retirado o PEC n. 26/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4572/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. PEC 25/2023Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 16/05/2023 · Câmara dos Deputados

   Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a…

   Em andamento Situação registrada: Pronta para Pauta (desde 12/05/2026) · CCJC

   Coautor, entre 171 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.

   Último despacho: Cancelada a votação nominal em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Ver todas as 117 propostas, com filtros

Só entram propostas assinadas pela própria pessoa. Câmara: desde 2019. Senado: todas as que constam na base do Senado. A situação mostrada é a última registrada pela Casa.

Registro oficialCâmara dos Deputados

Dinheiro que indicou no orçamento federal

Todo ano, deputados e senadores podem indicar para onde vai parte do dinheiro do governo federal: uma obra, a saúde de uma cidade, uma escola. Isso se chama emenda parlamentarEmenda parlamentarParte do orçamento federal que deputados e senadores indicam para um destino, como uma obra ou um município.. Nos registros do governo federal, Dr. Benjamim indicou 7 destinos de 2024 a 2025: reservouReservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou. R$ 75,1 mi e já pagouPagoO dinheiro saiu dos cofres públicos. R$ 72,9 mi (mais R$ 2,2 mi de anos anteriores, pagos depois).

Ver cada destino: onde, para quê e quanto

Reservado quer dizer que o governo separou o dinheiro; pago quer dizer que ele saiu. Uma parte só é paga em anos seguintes.

Registro oficialCGU / Portal da Transparência Ligação nossaVISÃO REAL

Bens que declarou ao se candidatar

Quem se candidata informa ao TSE a lista dos seus bens. Os valores costumam ser os de compra (ou os do Imposto de Renda), não o quanto valem hoje, e não são corrigidos pela inflação. Por isso a diferença entre uma eleição e outra não mostra, sozinha, se a pessoa ganhou ou perdeu patrimônio.