Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 4291/2023
Pede o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Situação atualArquivada desde 27/05/2024 · COMPI(SGM)
AutoriaAdilson Barroso, Airton Faleiro, Alberto Fraga, Albuquerque, Alceu Moreira, Alencar Santana, Alex Manente, Alexandre Guimarães, Alexandre Lindenmeyer, Alfredo Gaspar, Alice Portugal, Amália Barros, Amanda Gentil, Amaro Neto, Amom Mandel, Ana Paula Leão, Ana Paula Lima, André Ferreira, André Figueiredo, Andreia Siqueira, Antonio Carlos Rodrigues, Any Ortiz, Arnaldo Jardim, Augusto Coutinho, Aureo Ribeiro, Bacelar, Baleia Rossi, Bandeira de Mello, Bebeto, Benedita da Silva, Bibo Nunes, Bruno Farias, Bruno Ganem, Cabo Gilberto Silva, Caio Vianna, Camila Jara, Capitão Alberto Neto, Carla Zambelli, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Veras, Carlos Zarattini, Carol Dartora, Célio Studart, Cezinha de Madureira, Clarissa Tércio, Cleber Verde, Cobalchini, Coronel Fernanda, Coronel Telhada, Coronel Ulysses, Cristiane Lopes, Daniel Agrobom, Daniel Freitas, Daniel Trzeciak, Daniela Reinehr, Danilo Forte, Darci de Matos, David Soares, Dayany Bittencourt, Defensor Stélio Dener, Delegada Adriana Accorsi, Delegada Ione, Delegada Katarina, Delegado Fabio Costa, Delegado Marcelo Freitas, Delegado Palumbo, Denise Pessôa, Diego Coronel, Diego Garcia, Dimas Gadelha, Dr. Fernando Máximo, Dr. Frederico, Eduardo da Fonte, Emidinho Madeira, Erika Hilton, Erika Kokay, Eros Biondini, Evair Vieira de Melo, Felipe Becari, Fernanda Pessoa, Fernando Mineiro, Flávia Morais, Florentino Neto, Franciane Bayer, Fred Linhares, General Girão, General Pazuello, Geraldo Mendes, Gerlen Diniz, Gilberto Abramo, Gilson Daniel, Gilvan Maximo, Glauber Braga, Guilherme Boulos, Helder Salomão, Helena Lima, Hélio Leite, Henderson Pinto, Hugo Motta, Icaro de Valmir, Ismael, Jadyel Alencar, João Daniel, Jonas Donizette, Jorge Braz, Jorge Goetten, Jorge Solla, José Nelto, Josivaldo Jp, Julia Zanatta, Julio Lopes, Juninho do Pneu, Júnior Ferrari, Júnior Mano, Lafayette de Andrada, Laura Carneiro, Lázaro Botelho, Lebrão, Lêda Borges, Leo Prates, Leonardo Monteiro, Lídice da Mata, Lucas Redecker, Luciano Ducci, Luiz Carlos Hauly, Luiz Couto, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Luiza Erundina, Lula da Fonte, Marangoni, Marcelo Crivella, Marcelo Queiroz, Márcio Honaiser, Márcio Marinho, Marcon, Marcos Tavares, Maria do Rosário, Mário Negromonte Jr., Marx Beltrão, Mauricio do Vôlei, Max Lemos, Meire Serafim, Miguel Lombardi, Murillo Gouvea, Murilo Galdino, Nely Aquino, Newton Cardoso Jr, Nicoletti, Otoni de Paula, Pastor Eurico, Paulo Alexandre Barbosa, Paulo Foletto, Paulo Guedes, Pedro Aihara, Pedro Lucas Fernandes, Pedro Uczai, Pezenti, Pinheirinho, Pompeo de Mattos, Prof. Paulo Fernando, Prof. Reginaldo Veras, Rafael Brito, Rafael Prudente, Raimundo Santos, Reginaldo Lopes, Reginete Bispo, Renata Abreu, Renilce Nicodemos, Ricardo Ayres, Ricardo Silva, Roberto Duarte, Rodrigo de Castro, Rodrigo Gambale, Rogéria Santos, Rosana Valle, Roseana Sarney, Ruy Carneiro, Sâmia Bomfim, Sargento Gonçalves, Sargento Portugal, Saullo Vianna, Silvia Waiãpi, Simone Marquetto, Socorro Neri, Sonize Barbosa, Sóstenes Cavalcante, Tabata Amaral, Tadeu Veneri, Tarcísio Motta, Thiago de Joaldo, Valmir Assunção, Vander Loubet, Vinicius Carvalho, Weliton Prado, Wilson Santiago, Zé Neto, Zé Silva, Zé Trovão, Zezinho Barbary, Zucco
Apresentada na Câmara em14/12/2023
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoArquivado
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 27/05/2024 · COMPI(SGM)ArquivamentoArquivado
- 27/05/2024 · MESANotificação de DespachoDespacho. documento
- 14/12/2023 · MESARelatório de Conferência de AssinaturasRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. documento
- 14/12/2023 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 4291/2023 (Requerimento de Criação de Frente Parlamentar), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO) e outros, que "Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC)". documento
- 14/12/2023 · MESARecebimentoAta. documento
- 14/12/2023 · MESARecebimentoEstatuto. documento