Lebrão

Trajetória

Do mais recente para o mais antigo. Por enquanto, inclui as eleições de 2022 e 2026 e o mandato atual.

1. 2023

   Mandato: deputado federal por RO

   De 01/02/2023 a 31/01/2027, pelo UNIÃO. Situação: suplência. Assumiu como suplente.

   Registro oficialCâmara dos Deputados

2. 2022

   Eleição de 2022: candidatura a deputado federal por RO

   Pelo UNIÃO, com o número 4429. Resultado: Suplente (o que é isso?SuplenteQuem não se elegeu mas fica na fila para assumir se um eleito do mesmo partido ou federação sair.).

   Registro oficialTSE

Como votou

Em 153 votações com registro de voto: 96 sim, 57 não.

Só entram as votações em que cada parlamentar registra o voto (votação nominalVotação nominalCada parlamentar registra seu voto no painel e o nome aparece na lista. Por isso dá para saber como cada um votou.). Estas são as mais recentes:

1. 16 jul 2025 Trata do licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal NOVA EMENTA: Dispõe sobre o…PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004) · Texto final Sim
2. 16 jul 2025 Trata do licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal NOVA EMENTA: Dispõe sobre o…PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004) · Mudança em um trecho Sim
3. 16 jul 2025 Trata do licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal NOVA EMENTA: Dispõe sobre o…PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004) · Mudança em um trecho Sim
4. 16 jul 2025 Trata do licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal NOVA EMENTA: Dispõe sobre o…PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004) · Mudança em um trecho Sim
5. 16 jul 2025 Trata do licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal NOVA EMENTA: Dispõe sobre o…PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004) · Mudança em um trecho Sim
6. 16 jul 2025 Trata do licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal NOVA EMENTA: Dispõe sobre o…PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004) · Mudança em um trecho Sim
7. 16 jul 2025 Trata do licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal NOVA EMENTA: Dispõe sobre o…PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004) · Votação Sim
8. 16 jul 2025 Trata do licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal NOVA EMENTA: Dispõe sobre o…PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004) · Pedido formal Sim
9. 16 jul 2025 Trata do licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal NOVA EMENTA: Dispõe sobre o…PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004) · Pedido formal Não
10. 16 jul 2025 Trata do licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal NOVA EMENTA: Dispõe sobre o…PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004) · Pedido formal Não
11. 16 jul 2025 Trata da liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas,…PL 5122/2023 · Nova versão do texto Sim
12. 16 jul 2025 Trata da liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas,…PL 5122/2023 · Pedido formal Não
13. 16 jul 2025 Trata da liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas,…PL 5122/2023 · Pedido formal Não
14. 16 jul 2025 Trata da liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas,…PL 5122/2023 · Pedido formal Não
15. 16 jul 2025 Cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da UniãoPL 1872/2025 · Nova versão do texto Sim
16. 16 jul 2025 Cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da UniãoPL 1872/2025 · Pedido formal Sim
17. 16 jul 2025 Muda o Código de Processo Penal para dar prioridade de tramitação nos crimes de redução a condição análoga à de escravoPL 702/2023 · Votação Sim
18. 16 jul 2025 Trata da retirada de invasores de propriedade privadaPL 8262/2017 · Pedido de urgência Sim
19. 16 jul 2025 Muda uma lei para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, a ser regulamentado em provimento do Conselho Federal…PL 785/2024 · Pedido de urgência Sim
20. 15 jul 2025 Encaminho para apreciação do Congresso Nacional o Projeto de Lei , que visa a instituir o Fundo de Fortalecimento do Acesso à…PL 1881/2025 · Pedido de urgência Sim
21. 15 jul 2025 Cria limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios…PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) · Texto final Sim
22. 15 jul 2025 Cria limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios…PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) · Trecho do texto Sim
23. 15 jul 2025 Cria limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios…PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) · Segunda votação Sim
24. 15 jul 2025 Cria limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios…PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) · Pedido para votar antes do prazo Sim
25. 15 jul 2025 Cria limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios…PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) · Trecho do texto Sim

Ver todos os votos, com filtros por ano, tipo e assunto

O que propôs

Lebrão aparece como autor ou coautor de 222 propostas nos registros da Câmara. Nenhuma delas consta como transformada em lei ou norma. Em 103 delas, é a primeira pessoa a assinar (autor principal); nas outras, assinou junto com colegas. Aqui contam projetos, emendas, pedidos e sugestões.

mudanças na constituição

9

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projetos de lei

34

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decretos e resoluções

2

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emendas a projetos

14

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pedidos e requerimentos

158

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sugestões ao governo e ao orçamento

5

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Não entram na conta: 10 pareceres e relatórios como relator ou membro de comissão e 5 documentos de rotina (pedidos de procedimento em plenário, ofícios e similares).

Últimas mudanças na Constituição e projetos de lei

1. PEC 12/2025Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 19/03/2025 · Câmara dos Deputados

   Muda a Constituição para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto…

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 19/03/2025) · SECAP(SGM)

   Coautor, entre 172 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.

   Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. PEC 9/2025Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 27/02/2025 · Câmara dos Deputados

   Muda a Constituição para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Parecer (desde 10/06/2026) · CCJC

   Coautor, entre 184 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.

   Último despacho: Designado Relator, Dep. Coronel Assis (PL-MT).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. PL 626/2025Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 24/02/2025 · Câmara dos Deputados

   Trata da exigência da prestação de serviço dos graduados na área da saúde que obtiveram seus diplomas em instituições públicas ou em cursos custeadas com recursos públicos, em instituições públicas ou privadas

   Em andamento Situação registrada: Tramitando em Conjunto (desde 11/07/2025) · CSAUDE

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Dispõe sobre a exigência da prestação de serviço dos graduados na área da saúde que obtiveram seus diplomas em instituições públicas ou em cursos custeadas com recursos públicos, em instituições públicas ou privadas.

   Último despacho: Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para o PL 667/2023, ao qual esta proposição está apensada.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. PL 228/2025Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 04/02/2025 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para estabelecer equiparação e compensação para o leite industrializado nacional em detrimento de reduções da alíquota de Imposto de Importação do produto importado

   Em andamento Situação registrada: Pronta para Pauta (desde 09/06/2026) · CAPADR

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera o art. 9º-A da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para estabelecer equiparação e compensação para o leite industrializado nacional em detrimento de reduções da alíquota de Imposto de Importação do produto importado.

   Último despacho: Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. PEC 51/2024Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 12/12/2024 · Câmara dos Deputados

   Muda a Constituição para dispor sobre as condições especiais de trabalho do motorista profissional empregado no transporte rodoviário de cargas e de passageiros

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Criação de Comissão Temporária (desde 13/11/2025) · MESA

   Coautor, entre 175 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Altera o art. 7º e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, para dispor sobre as condições especiais de trabalho do motorista profissional empregado no transporte rodoviário de cargas e de passageiros.

   Último despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/11/2025, Letra A.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Ver todas as 222 propostas, com filtros

Só entram propostas assinadas pela própria pessoa. Câmara: desde 2019. Senado: todas as que constam na base do Senado. A situação mostrada é a última registrada pela Casa.

Registro oficialCâmara dos Deputados

Dinheiro que indicou no orçamento federal

Todo ano, deputados e senadores podem indicar para onde vai parte do dinheiro do governo federal: uma obra, a saúde de uma cidade, uma escola. Isso se chama emenda parlamentarEmenda parlamentarParte do orçamento federal que deputados e senadores indicam para um destino, como uma obra ou um município.. Nos registros do governo federal, Lebrão indicou 6 destinos de 2024 a 2024: reservouReservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou. R$ 37,9 mi e já pagouPagoO dinheiro saiu dos cofres públicos. R$ 31 mi (mais R$ 6,9 mi de anos anteriores, pagos depois).

Ver cada destino: onde, para quê e quanto

Reservado quer dizer que o governo separou o dinheiro; pago quer dizer que ele saiu. Uma parte só é paga em anos seguintes.

Registro oficialCGU / Portal da Transparência Ligação nossaVISÃO REAL

Gastos do mandato pagos pela Câmara

Todo deputado tem direito à cota parlamentarCota parlamentarValor mensal que a Câmara reembolsa ao deputado para despesas do mandato: passagens, escritório, combustível, divulgação. O limite varia por estado.: a Câmara reembolsa gastos do mandato, como passagens, escritório e combustível, até um limite por mês. Estes são os reembolsos que a própria Câmara publica. Os valores, sozinhos, não indicam nada de irregular.

Toque num mês, numa categoria ou num fornecedor para ver as notas fiscais.

• jan
• fev
• mar
• abr
• mai
• jun
• jul

Notas fiscais mais recentes Ver todas de 2025

• 15/08/2025W.O. DOS SANTOS MER$ 32.866,70Nota fiscal
• 30/07/2025AUTO POSTO PS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELIR$ 7.700,00Nota fiscal
• 23/07/2025POSTO DE GASOLINA REAL LTDAR$ 214,40Nota fiscal
• 22/07/2025TAM-R$ 1.910,84sem documento digital
• 22/07/2025TAMR$ 1.910,84sem documento digital
• 22/07/2025TAM-R$ 2.602,20sem documento digital
• 22/07/2025TAMR$ 2.602,20sem documento digital
• 22/07/2025TAM-R$ 1.766,39sem documento digital
• 22/07/2025TAMR$ 1.766,39sem documento digital
• 16/07/2025TAM-R$ 909,67sem documento digital
• 16/07/2025TAMR$ 132,00sem documento digital
• 16/07/2025TAMR$ 2.960,02sem documento digital
• 15/07/2025COOPERTAXI 202 NORTER$ 30,00Nota fiscal
• 14/07/2025SINPETAXIR$ 80,00Nota fiscal
• 13/07/2025DELICIAS DO BRASILR$ 86,90Nota fiscal