Prof. Paulo Fernando
Deputado federal na 57ª legislatura (fora de exercício)
Nome civil: PAULO FERNANDO MELO DA COSTA
Nascimento: 11/06/1967, Brasília/DF. Escolaridade declarada: superior
- em bens declarados em 2022
- R$ 972 mil informado ao TSE
- eleição disputada
- 1 entre 2022 e 2026
Trajetória
Do mais recente para o mais antigo. Por enquanto, inclui as eleições de 2022 e 2026 e o mandato atual.
- 2023
Mandato: deputado federal por DF
De 01/02/2023 a 31/01/2027, pelo REPUBLICANOS. Situação: suplência. Assumiu como suplente.
- 2022
Eleição de 2022: candidatura a deputado federal por DF
Pelo REPUBLICANOS, com o número 1000. Resultado: Suplente (SuplenteQuem não se elegeu mas fica na fila para assumir se um eleito do mesmo partido ou federação sair.).
O que propôs
Prof. Paulo Fernando aparece como autor ou coautor de 409 propostas nos registros da Câmara. 3 delas viraram lei ou outra norma. Em 277 delas, é a primeira pessoa a assinar (autor principal); nas outras, assinou junto com colegas. Aqui contam projetos, emendas, pedidos e sugestões.
Não entram na conta: 84 pareceres e relatórios como relator ou membro de comissão e 11 documentos de rotina (pedidos de procedimento em plenário, ofícios e similares).
Últimas mudanças na Constituição e projetos de lei
-
PL 6078/2023Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 18/12/2023 · Câmara dos Deputados
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Antônio Bento de Souza e Castro
Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 03/12/2024) · CCJC
Autor único
Texto oficial da ementa
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Antônio Bento de Souza e Castro.
Último despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 04/12/2024, Letra A.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
-
PL 6017/2023Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 13/12/2023 · Câmara dos Deputados
Trata do pedido de reaquisição da nacionalidade brasileira originária, com fundamento no § 5º do art. 12 da Constituição Federal, alterando a redação do art. 76 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017
Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 11/11/2024) · CCJC
Autor único
Texto oficial da ementa
Dispõe sobre o pedido de reaquisição da nacionalidade brasileira originária, com fundamento no § 5º do art. 12 da Constituição Federal, alterando a redação do art. 76 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017.
Último despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 12/11/2024, Letra A.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
-
PL 5857/2023Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 05/12/2023 · Câmara dos Deputados
Inscreve o nome de Joaquim Serra no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 03/12/2024) · CCJC
Autor único
Texto oficial da ementa
Inscreve o nome de Joaquim Serra no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Último despacho: Recebimento pela CCJC.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
-
PL 5856/2023Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 05/12/2023 · Câmara dos Deputados
Dispõe possibilidade de sugestão pela sociedade civil da criação de datas comemorativas nacionais
Em andamento Situação registrada: Tramitando em Conjunto (desde 06/06/2024) · CCJC
Autor único
Texto oficial da ementa
Dispõe possibilidade de sugestão pela sociedade civil da criação de datas comemorativas nacionais.
Último despacho: Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4849/2023
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
-
PLP 253/2023Lei complementarLei que detalha regras previstas na Constituição. Precisa do voto de mais da metade de todos os parlamentares (257 deputados ou 41 senadores).apresentada em 01/12/2023 · Câmara dos Deputados
Regulamenta o parágrafo único do art. 79 da Constituição Federal, para disciplinar as atribuições do Vice-Presidente da República
Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 20/12/2023) · CASP
Autor único
Texto oficial da ementa
Regulamenta o parágrafo único do art. 79 da Constituição Federal, para disciplinar as atribuições do Vice-Presidente da República.
Último despacho: Recebimento pela CASP.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
Ver todas as 409 propostas, com filtros
Só entram propostas assinadas pela própria pessoa. Câmara: desde 2019. Senado: todas as que constam na base do Senado. A situação mostrada é a última registrada pela Casa.
Dinheiro que indicou no orçamento federal
Todo ano, deputados e senadores podem indicar para onde vai parte do dinheiro do governo federal: uma obra, a saúde de uma cidade, uma escola. Isso se chama Emenda parlamentarParte do orçamento federal que deputados e senadores indicam para um destino, como uma obra ou um município.. Nos registros do governo federal, Prof. Paulo Fernando indicou 18 destinos de 2024 a 2024: Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou. R$ 36,8 mi e já PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos. R$ 14,9 mi (mais R$ 18,5 mi de anos anteriores, pagos depois).
| Ano | Destinos | Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou. | PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos. |
|---|---|---|---|
| 2024 | 18 | R$ 36,8 mi | R$ 14,9 mi |
Ver cada destino: onde, para quê e quanto
Reservado quer dizer que o governo separou o dinheiro; pago quer dizer que ele saiu. Uma parte só é paga em anos seguintes.
Registro oficialCGU / Portal da Transparência Ligação nossaVISÃO REAL
Bens que declarou ao se candidatar
Quem se candidata informa ao TSE a lista dos seus bens. Os valores costumam ser os de compra (ou os do Imposto de Renda), não o quanto valem hoje, e não são corrigidos pela inflação. Por isso a diferença entre uma eleição e outra não mostra, sozinha, se a pessoa ganhou ou perdeu patrimônio.
2022R$ 972.000,00
7 itens Conta nossaTSE
Ver itens
| ApartamentoApartamento financiado pelo BRB com saldo devedor R$ 105,000,00 | R$ 700.000,00 |
|---|---|
| OUTROS BENS E DIREITOSAcervo de livros, documentos, jornais revistas e materiais de pesquisa histórica | R$ 130.000,00 |
| Outras aplicações e InvestimentosBônus de crédito perante o cirep CNPJ 00528450/0001-51 | R$ 65.000,00 |
| Dinheiro em espécie - moeda nacionalDinheiro em espécie | R$ 37.000,00 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.Pajero Full 2005/2006 placa JGN2531 | R$ 36.000,00 |
| Título de clube e assemelhadoTítulo do clube Di Roma em Caldas Novas - GO | R$ 2.000,00 |
| Título de clube e assemelhadoTítulo do clube Prive em Caldas Novas - GO | R$ 2.000,00 |
De onde vêm estas informações
Cada órgão público identifica as pessoas de um jeito. Só juntamos os registros quando há prova de que são da mesma pessoa:
- Câmara dos Deputados, identificador 89536registro oficialRegistro oficialCâmara dos Deputados
- TSE, candidatura 2022, sequencial 70001615671registro oficial de candidaturaRegistro oficialTSE
A Câmara e o TSE publicam o mesmo CPF para esta pessoa, e foi isso que permitiu juntar os registros. O CPF serve só para essa comparação e nunca aparece no site.
Encontrou algo que não parece ser desta pessoa? Toque nos selos azuis para conferir na fonte oficial.