Hélio Leite
Deputado federal na 57ª legislatura (fora de exercício)
Nome civil: HELIO LEITE DA SILVA
Nascimento: 09/12/1957, Castanhal/PA. Escolaridade declarada: superior
- em bens declarados em 2022
- R$ 1,8 mi informado ao TSE
- eleição disputada
- 1 entre 2022 e 2026
Trajetória
Do mais recente para o mais antigo. Por enquanto, inclui as eleições de 2022 e 2026 e o mandato atual.
- 2023
Mandato: deputado federal por PA
De 01/02/2023 a 31/01/2027, pelo UNIÃO. Situação: vacância. Assumiu como suplente.
- 2022
Eleição de 2022: candidatura a deputado federal por PA
Pelo UNIÃO, com o número 4400. Resultado: Suplente (SuplenteQuem não se elegeu mas fica na fila para assumir se um eleito do mesmo partido ou federação sair.).
O que propôs
Hélio Leite aparece como autor ou coautor de 233 propostas nos registros da Câmara. 4 delas viraram lei ou outra norma. Em 43 delas, é a primeira pessoa a assinar (autor principal); nas outras, assinou junto com colegas. Aqui contam projetos, emendas, pedidos e sugestões.
Não entram na conta: 21 pareceres e relatórios como relator ou membro de comissão e 3 documentos de rotina (pedidos de procedimento em plenário, ofícios e similares).
Últimas mudanças na Constituição e projetos de lei
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PEC 44/2024Mudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 26/11/2024 · Câmara dos Deputados
Muda a Constituição para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte
Em andamento Situação registrada: Aguardando Criação de Comissão Temporária (desde 07/11/2025) · MESA
Primeiro a assinar, com mais 183 autores
Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.
Texto oficial da ementa
Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.
Último despacho: Apresentação do REQ n. 4717/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Carlos Sampaio (PSD/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a inclusão de assinatura na PEC n. 44/2024".
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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PEC 34/2024Mudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 19/09/2024 · Câmara dos Deputados
Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional
Em andamento A Casa não informou a situação.
Coautor, entre 171 autores
Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.
Texto oficial da ementa
Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.
Último despacho: Apresentação do REQ n. 3693/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n° 34, de 2024, que inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias no Texto Constitucional".
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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PL 2816/2024Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 10/07/2024 · Câmara dos Deputados
Muda uma lei para permitir que os instrumentos apreendidos sejam cedidos aos órgãos da administração pública
Em andamento Situação registrada: Tramitando em Conjunto (desde 10/11/2025) · CCJC
Autor único
Texto oficial da ementa
Altera a Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 para permitir que os instrumentos apreendidos sejam cedidos aos órgãos da administração pública.
Último despacho: Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 6443/2013, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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PEC 27/2024Mudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 08/07/2024 · Câmara dos Deputados
Muda a Constituição para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a…
Em andamento A Casa não informou a situação.
Primeiro a assinar, com mais 171 autores
Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.
Texto oficial da ementa
Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências
Último despacho: Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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PEC 21/2024Mudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 23/05/2024 · Câmara dos Deputados
Muda a Constituição para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem
Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 11/06/2026) · CCJC
Coautor, entre 171 autores
Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.
Texto oficial da ementa
Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.
Último despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/2026.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
Ver todas as 233 propostas, com filtros
Só entram propostas assinadas pela própria pessoa. Câmara: desde 2019. Senado: todas as que constam na base do Senado. A situação mostrada é a última registrada pela Casa.
Dinheiro que indicou no orçamento federal
Todo ano, deputados e senadores podem indicar para onde vai parte do dinheiro do governo federal: uma obra, a saúde de uma cidade, uma escola. Isso se chama Emenda parlamentarParte do orçamento federal que deputados e senadores indicam para um destino, como uma obra ou um município.. Nos registros do governo federal, Hélio Leite indicou 99 destinos de 2016 a 2023: Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou. R$ 138,4 mi e já PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos. R$ 76,3 mi (mais R$ 52,4 mi de anos anteriores, pagos depois).
| Ano | Destinos | Reservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou. | PagoO dinheiro saiu dos cofres públicos. |
|---|---|---|---|
| 2023 | 3 | R$ 32,1 mi | R$ 32,1 mi |
| 2022 | 6 | R$ 18,4 mi | R$ 14,5 mi |
| 2021 | 15 | R$ 16,3 mi | R$ 5,9 mi |
| 2020 | 16 | R$ 15,8 mi | R$ 7 mi |
| 2019 | 15 | R$ 15,4 mi | R$ 7,7 mi |
| 2018 | 20 | R$ 14,8 mi | R$ 7,5 mi |
Ver cada destino: onde, para quê e quanto
Reservado quer dizer que o governo separou o dinheiro; pago quer dizer que ele saiu. Uma parte só é paga em anos seguintes.
Registro oficialCGU / Portal da Transparência Ligação nossaVISÃO REAL
Bens que declarou ao se candidatar
Quem se candidata informa ao TSE a lista dos seus bens. Os valores costumam ser os de compra (ou os do Imposto de Renda), não o quanto valem hoje, e não são corrigidos pela inflação. Por isso a diferença entre uma eleição e outra não mostra, sozinha, se a pessoa ganhou ou perdeu patrimônio.
2022R$ 1.787.326,24
12 itens Conta nossaTSE
Ver itens
| Dinheiro em espécie - moeda nacionalRESERVAS MONETÁRIAS / NUMERÁRIOS MOEDA CORRENTE NACIONAL | R$ 650.000,00 |
|---|---|
| CasaLOCALIZADA NA AV A DOIS, N. 10, ET II, QUADRA 36, NO BALNEÁRIO ILHA DO ATALAIA, SALINÓPOLIS-PA | R$ 280.000,00 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.MARCA TOYOTA SW4, MODELO DSL 4X4, ANO E MODELO 2020, COR PRETO, PLACA REG-6B96 | R$ 230.326,24 |
| CasaEDIFICADA NA PROPRIEDADE RURAL DENOMINADA BOA VISTA, LOCALIZADA NA BANDA OCIDENTAL RAMAL BOA VISTA | R$ 180.000,00 |
| ApartamentoSITUADO NO RESIDENCIAL ODILARDO RAMOS DE ARAÚJO, CASTANHAL-PA | R$ 120.000,00 |
| TerrenoSEM EDIFICAÇÃO E SEM NÚMERO, MEDINDO 20X51, NA RUA IPIRANGA, BAIRRO NOVA OLINDA, CASTANHAL-PA | R$ 80.000,00 |
| TerrenoURBANO, SITUADO NA RUA MAXINIMO PORPINO, N. 5539. MEDINDO 10X30 | R$ 62.000,00 |
| TerrenoURBANO, MEDINDO 20X30, NA CIDADE DE CASTANHAL | R$ 50.000,00 |
| CasaDE ALVENARIA EDIFICADA NO TERENO SITUADO NA ESTRADA DA CABECEIRA DO RIO APEÚ, MUNICIPIO DE CASTANHAL, MEDINDO 290X70 | R$ 40.000,00 |
| TerrenoLOTE DE TERRA AGRÍCOLA DENOMINADO SÍTIO BOA VISTA 2, 31ha | R$ 35.000,00 |
| TerrenoLOTE DE TERRA AGRÍCOLA DENOMINADO SÍTIO BOA VISTA 1, COM 21ha | R$ 35.000,00 |
| CasaDE ALVENARIA EDIFICADA NO TERRENO SITUADO NA RUA SOUZA IRMÃOS, NA VILA BALNEÁRIA DE MARUDÁ | R$ 25.000,00 |
De onde vêm estas informações
Cada órgão público identifica as pessoas de um jeito. Só juntamos os registros quando há prova de que são da mesma pessoa:
- Câmara dos Deputados, identificador 178909registro oficialRegistro oficialCâmara dos Deputados
- TSE, candidatura 2022, sequencial 140001604543registro oficial de candidaturaRegistro oficialTSE
A Câmara e o TSE publicam o mesmo CPF para esta pessoa, e foi isso que permitiu juntar os registros. O CPF serve só para essa comparação e nunca aparece no site.
Encontrou algo que não parece ser desta pessoa? Toque nos selos azuis para conferir na fonte oficial.