Sargento Portugal

O que Sargento Portugal propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Tipo TodosMudanças na Constituição (31)Projetos de lei (133)Decretos e resoluções (18)Emendas a projetos (166)Pedidos e requerimentos (6864)Sugestões ao governo e ao orçamento (38)Pareceres e relatórios (189)Documentos de rotina e outros (9) Ano Todos2026202520242023 Situação TodasVirou lei ou norma (1)Aprovada (0)Em andamento (1082)Arquivada, rejeitada ou encerrada (6167) Assunto Só as que assinou primeiro (Câmara) Filtrar

Resumo

Base: 7.250 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

• Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.310,4%
• Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).1331,8%
• Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.180,2%
• Emendas a projetosMudanças propostas em trechos de um projeto que já está tramitando, e novas versões do texto (substitutivos).1662,3%
• Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.6.86494,7%
• Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.380,5%
• Pareceres e relatóriosAnálises escritas como relator ou membro de comissão sobre propostas de outras pessoas. Não são propostas da própria pessoa.189fora da conta
• Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.9fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 1 · Aprovada: 0 · Em andamento: 1.082 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 6.167. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

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7.250 propostas

1. SBT 1/0Substitutivoapresentada em 20/10/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para reconhecer a atividade dos profissionais de segurança pública e defesa social como de natureza permanente de risco e estabelecer diretrizes de valorização e proteção, com critérios de priorização na…

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para reconhecer a atividade dos profissionais de segurança pública e defesa social como de natureza permanente de risco e estabelecer diretrizes de valorização e proteção, com critérios de priorização na transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Autora: Deputada RENATA ABREU Relator: Deputado SARGENTO PORTUGAL

   Último despacho: Apresentação do SBT n. 1 CSPCCO (Substitutivo), pelo Sargento Portugal (PODE-RJ)

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. PL 5612/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 20/10/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para aumentar a pena do crime de resistência

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera o Decreto-Lei nº 2.848 para aumentar a pena do crime de resistência.

   Último despacho: Apresentação do PL n. 5612/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848 para aumentar a pena do crime de resistência".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. REQ 4311/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 19/10/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. SGT PM Fábio Duarte Dias, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho - Requerimentos (desde 19/10/2026) · SECAP(SGM)

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. SGT PM Fábio Duarte Dias, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

   Último despacho: Apresentação do REQ n. 4311/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. SGT PM Fábio Duarte Dias, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. REQ 4310/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 19/10/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede Moção de Louvor e Regozijo ao Advogado Dr. Diego Lucio Guimarães Loyo pelos excelentes serviços prestados como advogado ao Estado do Rio de Janeiro

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho - Requerimentos (desde 19/10/2026) · SECAP(SGM)

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Advogado Dr. Diego Lucio Guimarães Loyo pelos excelentes serviços prestados como advogado ao Estado do Rio de Janeiro.

   Último despacho: Apresentação do REQ n. 4310/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Advogado Dr. Diego Lucio Guimarães Loyo pelos excelentes serviços prestados como advogado ao Estado do Rio de Janeiro".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. REQ 4304/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 15/10/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Mario Luis Milessi de Azevedo, Professor de Capoeira, pelos relevantes serviços prestados à valorização da cultura brasileira, à promoção do esporte e à inclusão social por meio da…

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho - Requerimentos (desde 15/10/2026) · SECAP(SGM)

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Mario Luis Milessi de Azevedo, Professor de Capoeira, pelos relevantes serviços prestados à valorização da cultura brasileira, à promoção do esporte e à inclusão social por meio da capoeira.

   Último despacho: Apresentação do REQ n. 4304/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Mario Luis Milessi de Azevedo, Professor de Capoeira, pelos relevantes serviços prestados à valorização da cultura brasileira, à promoção do esporte e à inclusão social por meio da capoeira".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

6. REQ 4303/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 15/10/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Paulo José Vieira Barbosa da Silva, Instrutor de Capoeira, pelos relevantes serviços prestados à valorização da cultura brasileira, à promoção do esporte e à inclusão social por…

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho - Requerimentos (desde 15/10/2026) · SECAP(SGM)

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Paulo José Vieira Barbosa da Silva, Instrutor de Capoeira, pelos relevantes serviços prestados à valorização da cultura brasileira, à promoção do esporte e à inclusão social por meio da capoeira.

   Último despacho: Apresentação do REQ n. 4303/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Paulo José Vieira Barbosa da Silva, Instrutor de Capoeira, pelos relevantes serviços prestados à valorização da cultura brasileira, à promoção do esporte e à inclusão social por meio da capoeira".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

7. REQ 4302/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 15/10/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Wallace Alexandre Mello de Souza, Instrutor de Capoeira, pelos relevantes serviços prestados à valorização da cultura brasileira, à promoção do esporte e à inclusão social por meio…

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho - Requerimentos (desde 15/10/2026) · SECAP(SGM)

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Wallace Alexandre Mello de Souza, Instrutor de Capoeira, pelos relevantes serviços prestados à valorização da cultura brasileira, à promoção do esporte e à inclusão social por meio da capoeira.

   Último despacho: Apresentação do REQ n. 4302/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Wallace Alexandre Mello de Souza, Instrutor de Capoeira, pelos relevantes serviços prestados à valorização da cultura brasileira, à promoção do esporte e à inclusão social por meio da capoeira".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

8. SBT 5/0Substitutivoapresentada em 14/10/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda o Código Civil para dispor sobre a instalação de infraestrutura e estação de recarga individual ou coletiva para veículos elétricos em condomínios edilícios

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, para dispor sobre a instalação de infraestrutura e estação de recarga individual ou coletiva para veículos elétricos em condomínios edilícios.

   Último despacho: Apresentação do SBT n. 5 CCJC (Substitutivo), pelo Sargento Portugal (PODE-RJ)

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

9. PL 5491/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 29/09/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para assegurar aos profissionais de enfermagem em serviço ativo nas Forças Armadas, nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares, quando exercerem a profissão exclusivamente em decorrência de…

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 6.681, de 16 de agosto de 1979, para assegurar aos profissionais de enfermagem em serviço ativo nas Forças Armadas, nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares, quando exercerem a profissão exclusivamente em decorrência de suas funções militares, isenção do pagamento de anuidades aos Conselhos Regionais de Enfermagem.

   Último despacho: Apresentação do PL n. 5491/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Altera a Lei nº 6.681, de 16 de agosto de 1979, para assegurar aos profissionais de enfermagem em serviço ativo nas Forças Armadas, nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares, quando exercerem a profissão exclusivamente em decorrência de suas funções militares, isenção do pagamento de anuidades aos Conselhos Regionais de Enfermagem".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

10. PL 5425/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 21/09/2026 · Câmara dos Deputados

    Muda uma lei para dispor sobre a avaliação multiprofissional da capacidade funcional prévia aos processos de reforma ou inativação por incapacidade de militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para dispor sobre a avaliação multiprofissional da capacidade funcional prévia aos processos de reforma ou inativação por incapacidade de militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

    Último despacho: Apresentação do PL n. 5425/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para dispor sobre a avaliação multiprofissional da capacidade funcional prévia aos processos de reforma ou inativação por incapacidade de militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios".

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

11. REQ 4255/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 21/09/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Marcio Correia de Sá, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho - Requerimentos (desde 21/09/2026) · SECAP(SGM)

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Marcio Correia de Sá, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.

    Último despacho: Apresentação do REQ n. 4255/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Marcio Correia de Sá, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social".

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

12. REQ 4254/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 21/09/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Vitor Fontinelle Kilins Gehrt, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Autorização do Despacho (desde 21/09/2026) · SECAP(SGM)

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Vitor Fontinelle Kilins Gehrt, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.

    Último despacho: Apresentação do REQ n. 4254/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Vitor Fontinelle Kilins Gehrt, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social".

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

13. REQ 4253/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 21/09/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Vitor Fontinelle Kilins Gehrt, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho - Requerimentos (desde 21/09/2026) · SECAP(SGM)

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Vitor Fontinelle Kilins Gehrt, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.

    Último despacho: Apresentação do REQ n. 4253/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Vitor Fontinelle Kilins Gehrt, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social".

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

14. REQ 4252/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 21/09/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Jean Martins Ribeiro, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho - Requerimentos (desde 21/09/2026) · SECAP(SGM)

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Jean Martins Ribeiro, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.

    Último despacho: Apresentação do REQ n. 4252/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Jean Martins Ribeiro, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social".

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

15. REQ 4251/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 21/09/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Raphael da Silva Loureiro, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho - Requerimentos (desde 21/09/2026) · SECAP(SGM)

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Raphael da Silva Loureiro, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.

    Último despacho: Apresentação do REQ n. 4251/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Raphael da Silva Loureiro, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social".

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

16. REQ 4250/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 21/09/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Rômulo de Sousa Colônia, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho - Requerimentos (desde 21/09/2026) · SECAP(SGM)

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Rômulo de Sousa Colônia, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.

    Último despacho: Apresentação do REQ n. 4250/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Rômulo de Sousa Colônia, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social".

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

17. REQ 4249/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 21/09/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Márcia Luiza S. Neves da Cunha, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho - Requerimentos (desde 21/09/2026) · SECAP(SGM)

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Márcia Luiza S. Neves da Cunha, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.

    Último despacho: Apresentação do REQ n. 4249/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Márcia Luiza S. Neves da Cunha, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social".

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

18. REQ 4247/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 21/09/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Diego Figueiredo da Fonseca Leal, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho - Requerimentos (desde 21/09/2026) · SECAP(SGM)

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Diego Figueiredo da Fonseca Leal, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.

    Último despacho: Apresentação do REQ n. 4247/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Diego Figueiredo da Fonseca Leal, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social".

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

19. REQ 4246/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 21/09/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Andrei Rodrigues da Silva, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho - Requerimentos (desde 21/09/2026) · SECAP(SGM)

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Andrei Rodrigues da Silva, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.

    Último despacho: Apresentação do REQ n. 4246/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Andrei Rodrigues da Silva, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social".

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

20. REQ 4245/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 21/09/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Marcel Gusmão Delfino, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho - Requerimentos (desde 21/09/2026) · SECAP(SGM)

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Marcel Gusmão Delfino, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.

    Último despacho: Apresentação do REQ n. 4245/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Marcel Gusmão Delfino, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social".

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

21. REQ 4244/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 21/09/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Delegada de Polícia Daniella Campos Rodriguez Terra, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho - Requerimentos (desde 21/09/2026) · SECAP(SGM)

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Delegada de Polícia Daniella Campos Rodriguez Terra, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.

    Último despacho: Apresentação do REQ n. 4244/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Delegada de Polícia Daniella Campos Rodriguez Terra, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social".

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

22. REQ 4237/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 17/09/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Benedi Lopes da Silva, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho - Requerimentos (desde 17/09/2026) · SECAP(SGM)

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Benedi Lopes da Silva, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Último despacho: Apresentação do REQ n. 4237/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Benedi Lopes da Silva, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro".

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

23. REQ 4236/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 17/09/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Rafael Duarte de Oliveira em reconhecimento ao ato de solidariedade e auxílio prestado a policiais que se encontravam com uma viatura em razão de pane elétrica

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho - Requerimentos (desde 17/09/2026) · SECAP(SGM)

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Rafael Duarte de Oliveira em reconhecimento ao ato de solidariedade e auxílio prestado a policiais que se encontravam com uma viatura em razão de pane elétrica.

    Último despacho: Apresentação do REQ n. 4236/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Rafael Duarte de Oliveira em reconhecimento ao ato de solidariedade e auxílio prestado a policiais que se encontravam com uma viatura em razão de pane elétrica".

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

24. INC 1583/2026Indicaçãoapresentada em 14/09/2026 · Câmara dos Deputados

    Sugere conforme a criação do Cadastro Nacional de Coretos e a adoção de medidas de fomento à preservação, recuperação e utilização cultural desses espaços

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 14/09/2026) · SECAP(SGM)

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Sugere conforme a criação do Cadastro Nacional de Coretos e a adoção de medidas de fomento à preservação, recuperação e utilização cultural desses espaços.

    Último despacho: Apresentação da INC n. 1583/2026 (Indicação ), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Sugere conforme a criação do Cadastro Nacional de Coretos e a adoção de medidas de fomento à preservação, recuperação e utilização cultural desses espaços".

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

25. PL 5360/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 14/09/2026 · Câmara dos Deputados

    Muda uma lei para incluir a preservação, a recuperação, a restauração e a utilização cultural de Coretos entre os objetivos dos projetos culturais apoiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir a preservação, a recuperação, a restauração e a utilização cultural de Coretos entre os objetivos dos projetos culturais apoiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

    Último despacho: Apresentação do PL n. 5360/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir a preservação, a recuperação, a restauração e a utilização cultural de Coretos entre os objetivos dos projetos culturais apoiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)".

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.