Eunício Oliveira

Como Eunício Oliveira votou

Todos os votos registrados em votações nominaisVotação nominalCada parlamentar registra seu voto no painel e o nome aparece na lista. Por isso dá para saber como cada um votou. carregadas (2025 e 2026). Use os filtros para explorar por ano, tipo de proposta ou assunto.

Ano Todos20262025 Tipo de proposta TodosProjeto de lei (161)Lei complementar (34)Decreto legislativo (16)Mudança na Constituição (15)Medida provisória (4)SAP (2)REP (2)Regra interna da Câmara (2)Pedido formal (1) Assunto Filtrar

Resumo

Base: 238 votações em que há registro desta pessoa. Cada percentual é a parte desse total.

• Votou simRegistro "Sim". 14259,7%
• Votou nãoRegistro "Não". 6226,1%
• AbstençãoPresente e optou por não votar sim nem não. 3213,4%
• Sem tipo de voto informadoA lista oficial traz o nome, mas sem o tipo de voto. 20,8%

A Câmara não publica ausências nas listas de votação: quem não votou simplesmente não aparece. Por isso, para deputados, não calculamos faltas. O Senado publica ausências com o motivo, e elas aparecem acima como estão registradas.

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Votações

1. 14 out 2026 Trata dos regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de… Lei complementar PLP 281/2019 · Nova versão do texto · Câmara · rejeitado Sim
2. 2 set 2026 Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II… Decreto legislativo PDL 995/2026 · Proposta principal · Câmara · aprovado sem tipo
3. 12 ago 2026 Trata de regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado… Lei complementar PLP 114/2026 · Nova versão do texto · Câmara · aprovado Sim
4. 14 jul 2026 Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos… Decreto legislativo PDL 171/2026 · Pedido de urgência · Câmara · aprovado Sim
5. 7 jul 2026 Trata do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de… Lei complementar PLP 41/2026 · Nova versão do texto · Câmara · aprovado Sim
6. 1 jul 2026 Muda o Código Penal para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia Projeto de lei PL 896/2023 · Pedido de urgência · Câmara · aprovado Sim
7. 17 jun 2026 Trata de diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira Projeto de lei PL 4133/2023 · Nova versão do texto · Câmara · aprovado Sim
8. 16 jun 2026 Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União Lei complementar PLP 337/2017 · Nova versão do texto · Câmara · aprovado Sim
9. 3 jun 2026 Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, o Código de Mineração, da Lei nº 6.567, de 24 de setembro… Projeto de lei PL 957/2024 · Pedido de urgência · Câmara · aprovado Sim
10. 28 mai 2026 Muda a Constituição para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI Mudança na Constituição PEC 5/2023 · Segunda votação · Câmara · aprovado Abstenção
11. 28 mai 2026 Muda a Constituição para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI Mudança na Constituição PEC 5/2023 · Trecho do texto · Câmara · sem resultado informado Abstenção
12. 28 mai 2026 Muda a Constituição para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI Mudança na Constituição PEC 5/2023 · Trecho do texto · Câmara · sem resultado informado Abstenção
13. 28 mai 2026 Muda a Constituição para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI Mudança na Constituição PEC 5/2023 · Trecho do texto · Câmara · sem resultado informado Abstenção
14. 28 mai 2026 Muda a Constituição para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI Mudança na Constituição PEC 5/2023 · Primeira votação · Câmara · aprovado Abstenção
15. 28 mai 2026 Muda a Constituição para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI Mudança na Constituição PEC 5/2023 · Pedido formal · Câmara · rejeitado Abstenção
16. 28 mai 2026 Garante aos pais ou responsáveis a imediata internação de jovens e adolescentes, viciados em substancias psicoativas, em… Projeto de lei PL 1822/2024 · Pedido formal · Câmara · rejeitado Sim
17. 27 mai 2026 Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos Mudança na Constituição PEC 221/2019 · Segunda votação · Câmara · aprovado Sim
18. 27 mai 2026 Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos Mudança na Constituição PEC 221/2019 · Primeira votação · Câmara · aprovado Sim
19. 27 mai 2026 Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos Mudança na Constituição PEC 221/2019 · Pedido formal · Câmara · aprovado Sim
20. 26 mai 2026 Muda o Código Eleitoral para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência… Projeto de lei PL 68/2025 · Pedido de urgência · Câmara · aprovado Sim
21. 20 mai 2026 Muda uma lei para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, §… Projeto de lei PL 1625/2026 · Votação · Câmara · aprovado Abstenção
22. 20 mai 2026 Muda uma lei para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, §… Projeto de lei PL 1625/2026 · Mudança em um trecho · Câmara · rejeitado Sim
23. 20 mai 2026 Cria o Programa Nacional de Assentamentos Periurbanos e Semirrurais (PNPAS) Projeto de lei PL 1448/2026 · Pedido de urgência · Câmara · aprovado Abstenção
24. 19 mai 2026 Muda uma lei para permitir que as cooperativas sejam beneficiárias dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE),… Lei complementar PLP 262/2019 · Proposta principal · Câmara · aprovado Sim
25. 19 mai 2026 Muda uma lei para dispor sobre a responsabilidade individualizada de cada órgão dos partidos políticos pela execução de sanções… Projeto de lei PL 4822/2025 · Pedido de urgência · Câmara · aprovado Sim
26. 13 mai 2026 Cria o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (RETAD), para unificar a apuração de tributos federais… Lei complementar PLP 21/2026 · Nova versão do texto · Câmara · aprovado Abstenção
27. 12 mai 2026 Determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofilia Projeto de lei PL 488/2019 · Nova versão do texto · Câmara · aprovado Sim
28. 6 mai 2026 Cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE),… Projeto de lei PL 2780/2024 · Trecho do texto · Câmara · sem resultado informado Abstenção
29. 29 abr 2026 Submete a desconstituição da coisa julgada tributária, contrária à decisão proferida em controle concentrado ou em sede de… Projeto de lei PL 580/2023 · Votação · Câmara · rejeitado Abstenção
30. 28 abr 2026 Muda a Constituição para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Mudança na Constituição PEC 383/2017 · Mudança em um trecho · Câmara · aprovado Sim
31. 28 abr 2026 Muda a Constituição para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Mudança na Constituição PEC 383/2017 · Segunda votação · Câmara · aprovado Sim
32. 28 abr 2026 Muda uma lei para repristinar as alterações que lhe haviam sido feitas pela Lei n.º 15.358, de 24 de março de 2026 – Lei Raul… Projeto de lei PL 1944/2026 · Pedido de urgência · Câmara · aprovado Sim
33. 22 abr 2026 Cria o Estatuto do Aprendiz Projeto de lei PL 6461/2019 · Trecho do texto · Câmara · sem resultado informado Sim
34. 22 abr 2026 Trata de normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11… Projeto de lei PL 3025/2023 · Pedido formal · Câmara · rejeitado Não
35. 22 abr 2026 Trata de normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11… Projeto de lei PL 3025/2023 · Pedido formal · Câmara · rejeitado Não
36. 15 abr 2026 Estabelece condições para a concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS para fatos geradores… Lei complementar PLP 55/2026 · Proposta principal · Câmara · aprovado Sim
37. 15 abr 2026 Muda uma lei para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônica Projeto de lei PL 1248/2024 · Pedido de urgência · Câmara · aprovado Sim
38. 18 mar 2026 Muda uma lei para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata… Projeto de lei PL 3880/2024 · Trecho do texto · Câmara · sem resultado informado Sim
39. 18 mar 2026 Muda uma lei para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata… Projeto de lei PL 3880/2024 · Pedido formal · Câmara · rejeitado Não
40. 18 mar 2026 Muda uma lei para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata… Projeto de lei PL 3880/2024 · Pedido formal · Câmara · rejeitado Abstenção

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