Luis Carlos Gomes

Trajetória

Do mais recente para o mais antigo. Por enquanto, inclui as eleições de 2022 e 2026 e o mandato atual.

1. 2026

   Eleição de 2026: candidatura a deputado federal por RJ

   Pelo REPUBLICANOS, com o número 1010. Resultado: Eleito por quociente partidário (o que é isso?Quociente partidárioNas eleições para deputado, as vagas são divididas primeiro entre os partidos pelo total de votos de cada um; depois vão para os mais votados de cada partido.).

   Registro oficialTSE

2. 2023

   Mandato: deputado federal por RJ

   De 01/02/2023 a 31/01/2027, pelo REPUBLICANOS. Situação: suplência. Assumiu como suplente.

   Registro oficialCâmara dos Deputados

3. 2022

   Eleição de 2022: candidatura a deputado federal por RJ

   Pelo REPUBLICANOS, com o número 1010. Resultado: Suplente (o que é isso?SuplenteQuem não se elegeu mas fica na fila para assumir se um eleito do mesmo partido ou federação sair.).

   Registro oficialTSE

Como votou

Em 398 votações com registro de voto: 251 sim, 146 não, 1 sem tipo informado.

Só entram as votações em que cada parlamentar registra o voto (votação nominalVotação nominalCada parlamentar registra seu voto no painel e o nome aparece na lista. Por isso dá para saber como cada um votou.). Estas são as mais recentes:

1. 24 mar 2026 Cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da…PL 1069/2025 · Trecho do texto Sim
2. 18 mar 2026 Muda o Código Penal para aumentar as penas cominadas aos crimes de furto e roubo. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de…PL 3780/2023 · Trecho do texto Sim
3. 18 mar 2026 Muda uma lei para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata…PL 3880/2024 · Pedido formal Sim
4. 18 mar 2026 Muda uma lei para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata…PL 3880/2024 · Pedido formal Sim
5. 18 mar 2026 Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, dispõe sobre os processos de designação de agentes econômicos de relevância…PL 4675/2025 · Pedido de urgência Não
6. 17 mar 2026 Trata das definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a…PL 1769/2019 · Pedido formal Não
7. 17 mar 2026 Muda uma lei para garantir o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário como direitos humanosPL 1922/2022 · Pedido de urgência Não
8. 17 mar 2026 Susta a Instrução Normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura,…PDL 330/2022 · Pedido de urgência Sim
9. 17 mar 2026 Disciplina o processo de desmembramento simplificado de Municípios com o fim exclusivo de solucionar conflitos territoriaisPLP 6/2024 · Nova versão do texto Sim
10. 17 mar 2026 Muda uma lei para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou…PLP 108/2021 · Pedido de urgência Sim
11. 16 mar 2026 Altera a redação do § 9º do artigo 26 da Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da…PL 759/2026 · Pedido de urgência Sim
12. 11 mar 2026 Cria a Política Nacional de Assistência Jurídica Obrigatória às Vítimas em Situação de Vulnerabilidade – PNAJOV, dispõe sobre a…PL 6415/2025 · Trecho do texto Não
13. 11 mar 2026 Trata do mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres que…PL 3640/2025 · Pedido de urgência Sim
14. 10 mar 2026 Determina a aplicação de monitoramento eletrônico para agressores em casos de violência doméstica , como medida de proteção às…PL 2942/2024 · Trecho do texto Sim
15. 10 mar 2026 Trata do exercício da profissão de doulaPL 3946/2021 · Pedido de urgência Sim
16. 10 mar 2026 Cria a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas”PL 533/2024 · Pedido de urgência Não
17. 5 mar 2026 Muda uma lei para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde - SUSPL 424/2015 · Pedido de urgência Não
18. 4 mar 2026 Muda a Constituição para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à…PEC 18/2025 · Segunda votação Sim
19. 4 mar 2026 Muda a Constituição para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à…PEC 18/2025 · Primeira votação Sim
20. 3 mar 2026 Trata da criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de…PL 5490/2025 · Proposta principal Sim
21. 3 mar 2026 Trata da criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de…PL 5490/2025 · Pedido formal Não
22. 3 mar 2026 Trata da criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de…PL 5490/2025 · Pedido formal Não
23. 3 mar 2026 Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as…PL 3879/2024 · Pedido formal Não
24. 3 mar 2026 Garante o internamento voluntário de menores para tratar dependência química, bem como, a permanência, destes quando estejam sob…PL 4183/2024 · Pedido de urgência Sim
25. 2 mar 2026 Muda o Código Penal para tipificar o crime de desaparecimento forçado de pessoa, e acrescenta inciso VIII ao art. 1º da Lei nº…PL 6240/2013 · Trecho do texto Sim

Ver todos os votos, com filtros por ano, tipo e assunto

O que propôs

Luis Carlos Gomes aparece como autor ou coautor de 138 propostas nos registros da Câmara. 2 delas viraram lei ou outra norma. Em 30 delas, é a primeira pessoa a assinar (autor principal); nas outras, assinou junto com colegas. Aqui contam projetos, emendas, pedidos e sugestões.

mudanças na constituição

9

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projetos de lei

3

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emendas a projetos

1

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pedidos e requerimentos

121

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sugestões ao governo e ao orçamento

4

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Não entram na conta: 15 documentos de rotina (pedidos de procedimento em plenário, ofícios e similares).

Últimas mudanças na Constituição e projetos de lei

1. PEC 48/2025Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 10/12/2025 · Câmara dos Deputados

   Muda a Constituição para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 11/12/2025) · SECAP(SGM)

   Primeiro a assinar, com mais 171 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.

   Último despacho: Apresentação do REQ n. 5740/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Junior Lourenço (PL/MA), que "Requer a inclusão de assinatura na Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2025, que Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. PEC 40/2025Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 29/10/2025 · Câmara dos Deputados

   Muda a Constituição para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível…

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 25/02/2026) · SECAP(SGM)

   Primeiro a assinar, com mais 170 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.

   Último despacho: Apresentação do REQ n. 3/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Domingos Sávio (PL/MG), que "Requer realização de audiência pública acerca da redução da jornada de trabalho, conforme proposta nas PECs nº 40/2025 e nº 8/2025".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. PEC 38/2025Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 24/10/2025 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 20/07/2026) · SECAP(SGM)

   Coautor, entre 171 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.

   Último despacho: Indeferido o Requerimento n. 3698/2026.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. PL 3978/2025Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 13/08/2025 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para reconhecer os supermercados, hipermercados, atacarejos e congêneres como atividade essencial e assegurar seu funcionamento em todos os dias da semana

   Em andamento Situação registrada: Tramitando em Conjunto (desde 13/10/2025) · CTRAB

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para reconhecer os supermercados, hipermercados, atacarejos e congêneres como atividade essencial e assegurar seu funcionamento em todos os dias da semana.

   Último despacho: Recebimento pela CTRAB.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. PEC 2/2025Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 06/02/2025 · Câmara dos Deputados

   Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 06/02/2025) · SECAP(SGM)

   Coautor, entre 179 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.

   Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Ver todas as 138 propostas, com filtros

Só entram propostas assinadas pela própria pessoa. Câmara: desde 2019. Senado: todas as que constam na base do Senado. A situação mostrada é a última registrada pela Casa.

Registro oficialCâmara dos Deputados

Gastos do mandato pagos pela Câmara

Todo deputado tem direito à cota parlamentarCota parlamentarValor mensal que a Câmara reembolsa ao deputado para despesas do mandato: passagens, escritório, combustível, divulgação. O limite varia por estado.: a Câmara reembolsa gastos do mandato, como passagens, escritório e combustível, até um limite por mês. Estes são os reembolsos que a própria Câmara publica. Os valores, sozinhos, não indicam nada de irregular.

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Notas fiscais mais recentes Ver todas de 2026

• 26/03/2026BROOKLYN AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDAR$ 13.000,00Nota fiscal
• 25/03/2026ELDOURADO FROTAS LTDAR$ 2.400,00Nota fiscal
• 24/03/2026MP7 ENTRETENIMENTO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DESPORTIVOS LTDA MER$ 7.500,00Nota fiscal
• 24/03/2026HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDAR$ 6.300,00Nota fiscal
• 22/03/2026DISTRIBUIDORA WAY DE COMBUSTIVEIS LTDAR$ 180,00Nota fiscal
• 19/03/2026POSTO DE GASOLINA PRAIA DA BARRA LTDAR$ 180,00Nota fiscal
• 16/03/2026POSTO MERITI LTDAR$ 180,00Nota fiscal
• 16/03/2026EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSR$ 94,40Nota fiscal
• 14/03/2026AUTO SERVICO ROCAR RIO LTDAR$ 150,00Nota fiscal
• 10/03/2026Posto de Combustiveis Garantia Ltda (AGUAS CLARAS)R$ 150,00Nota fiscal
• 10/03/2026SERVICO NACIONAL DE APREND. COMERCIALR$ 102,23Nota fiscal
• 09/03/2026ELDOURADO FROTAS LTDAR$ 3.000,00Nota fiscal
• 08/03/2026POSTO DE ABASTECIMENTO SERVICOS E COMERCIO LINHA AMARELA LTDR$ 180,00Nota fiscal
• 03/03/2026BROOKLYN AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDAR$ 13.000,00Nota fiscal
• 03/03/2026AUTO POSTO AEROPORTO LTDAR$ 180,00Nota fiscal

Bens que declarou ao se candidatar

Quem se candidata informa ao TSE a lista dos seus bens. Os valores costumam ser os de compra (ou os do Imposto de Renda), não o quanto valem hoje, e não são corrigidos pela inflação. Por isso a diferença entre uma eleição e outra não mostra, sozinha, se a pessoa ganhou ou perdeu patrimônio.