Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 296/2026
Pede a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo"
Situação atualArquivada desde 12/02/2026 · COMPI(SGM)
AutoriaAdriana Ventura, Afonso Hamm, Aguinaldo Ribeiro, Airton Faleiro, Alberto Fraga, Albuquerque, Alencar Santana, Alex Santana, Alfredinho, Alfredo Gaspar, Alice Portugal, Aliel Machado, Allan Garcês, Altineu Côrtes, Aluisio Mendes, Amanda Gentil, André Abdon, André Ferreira, André Figueiredo, Antônia Lúcia, Antonio Carlos Rodrigues, Any Ortiz, Arlindo Chinaglia, Arthur Lira, Augusto Coutinho, Aureo Ribeiro, Bandeira de Mello, Bebeto, Benes Leocádio, Beto Pereira, Beto Richa, Bia Kicis, Bibo Nunes, Bruno Farias, Cabo Gilberto Silva, Caio Vianna, Capitão Alberto Neto, Capitão Alden, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Zarattini, Castro Neto, Célio Studart, Celso Russomanno, Charles Fernandes, Claudio Cajado, Cobalchini, Coronel Assis, Coronel Chrisóstomo, Coronel Fernanda, Coronel Meira, Coronel Ulysses, Cristiane Lopes, Da Vitoria, Dal Barreto, Damião Feliciano, Daniel Almeida, Daniel Freitas, Danilo Forte, David Soares, Dayany Bittencourt, Defensor Stélio Dener, Delegada Ione, Delegado Bruno Lima, Delegado Marcelo Freitas, Diego Andrade, Domingos Neto, Domingos Sávio, Dorinaldo Malafaia, Douglas Viegas, Doutor Luizinho, Dr. Fernando Máximo, Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Duda Salabert, Eduardo da Fonte, Eduardo Velloso, Elcione Barbalho, Elmar Nascimento, Eros Biondini, Euclydes Pettersen, Evair Vieira de Melo, Fausto Pinato, Felipe Becari, Felipe Francischini, Félix Mendonça Júnior, Fernando Coelho Filho, Fernando Rodolfo, Filipe Martins, Fred Costa, General Girão, General Pazuello, Geraldo Resende, Giacobo, Gilson Daniel, Gilvan da Federal, Giovani Cherini, Glaustin da Fokus, Greyce Elias, Gustavo Gayer, Gustinho Ribeiro, Helder Salomão, Hercílio Coelho Diniz, Hildo Rocha, Hugo Leal, Icaro de Valmir, Igor Timo, Jandira Feghali, Jefferson Campos, Jorge Goetten, José Airton Félix Cirilo, José Medeiros, Josenildo, Josimar Maranhãozinho, Juarez Costa, Julia Zanatta, Julio Lopes, Junio Amaral, Junior Lourenço, Júnior Mano, Keniston Braga, Lafayette de Andrada, Laura Carneiro, Lêda Borges, Leo Prates, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Luciano Ducci, Luis Tibé, Luisa Canziani, Luiz Fernando Faria, Lula da Fonte, Magda Mofatto, Marangoni, Marcel van Hattem, Marcelo Álvaro Antônio, Marcelo Crivella, Márcio Jerry, Márcio Marinho, Marcos Pollon, Marcos Tavares, Maria do Rosário, Mário Heringer, Marussa Boldrin, Mauricio do Vôlei, Meire Serafim, Merlong Solano, Mersinho Lucena, Miguel Ângelo, Misael Varella, Moses Rodrigues, Murilo Galdino, Neto Carletto, Newton Cardoso Jr, Odair Cunha, Otoni de Paula, Padovani, Pastor Eurico, Pastor Gil, Pastor Sargento Isidório, Pauderney Avelino, Paulinho da Força, Paulo Abi-Ackel, Paulo Litro, Paulo Pimenta, Pedro Campos, Pedro Lupion, Pedro Paulo, Pinheirinho, Pompeo de Mattos, Rafael Fera, Raimundo Costa, Raimundo Santos, Reginaldo Lopes, Ribamar Silva, Ricardo Ayres, Ricardo Salles, Roberto Duarte, Rodrigo Valadares, Rogéria Santos, Rogério Correia, Rosana Valle, Rosângela Reis, Rubens Pereira Júnior, Rui Falcão, Samuel Viana, Sargento Gonçalves, Sergio Santos Rodrigues, Sergio Souza, Socorro Neri, Sóstenes Cavalcante, Stefano Aguiar, Tabata Amaral, Toninho Wandscheer, Vermelho, Vicentinho Júnior, Vinicius Carvalho, Waldemar Oliveira, Weliton Prado, Wellington Roberto, Wilson Santiago, Zé Silva, Zé Vitor
Apresentada na Câmara em09/02/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoArquivado
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 12/02/2026 · COMPI(SGM)ArquivamentoArquivado
- 12/02/2026 · MESAPublicação de DocumentoDespacho. documento
- 09/02/2026 · MESARelatório de Conferência de AssinaturasRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. documento
- 09/02/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 296/2026 ( Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados), pelos Deputado Luis Tibé (AVANTE/MG) e outros, que "Requer a Criação da 'Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo'". documento
- 09/02/2026 · MESARecebimentoEstatuto e Ata documento