Sergio Santos Rodrigues

Trajetória

Do mais recente para o mais antigo. Por enquanto, inclui as eleições de 2022 e 2026 e o mandato atual.

1. 2026

   Eleição de 2026: candidatura a deputado federal por MG

   Pelo PRD, com o número 2525. Resultado: Suplente (o que é isso?SuplenteQuem não se elegeu mas fica na fila para assumir se um eleito do mesmo partido ou federação sair.).

   Registro oficialTSE

2. 2023

   Mandato: deputado federal por MG

   De 01/02/2023 a 31/01/2027, pelo PODE. Situação: suplência. Assumiu como suplente.

   Registro oficialCâmara dos Deputados

3. 2022

   Eleição de 2022: candidatura a deputado federal por MG

   Pelo PODE, com o número 1921. Resultado: Suplente (o que é isso?SuplenteQuem não se elegeu mas fica na fila para assumir se um eleito do mesmo partido ou federação sair.).

   Registro oficialTSE

Como votou

Em 91 votações com registro de voto: 60 sim, 31 não.

Só entram as votações em que cada parlamentar registra o voto (votação nominalVotação nominalCada parlamentar registra seu voto no painel e o nome aparece na lista. Por isso dá para saber como cada um votou.). Estas são as mais recentes:

1. 18 mar 2026 Muda uma lei para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata…PL 3880/2024 · Mudança em um trecho Não
2. 18 mar 2026 Muda uma lei para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata…PL 3880/2024 · Pedido formal Não
3. 18 mar 2026 Muda uma lei para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata…PL 3880/2024 · Pedido formal Não
4. 18 mar 2026 Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, dispõe sobre os processos de designação de agentes econômicos de relevância…PL 4675/2025 · Pedido de urgência Sim
5. 17 mar 2026 Trata da prevenção e repressão ao “golpe do falso advogado” e outras fraudes processuais eletrônicas; altera o Decreto-Lei nº…PL 4709/2025 · Pedido formal Não
6. 17 mar 2026 Trata das definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a…PL 1769/2019 · Pedido formal Não
7. 17 mar 2026 Muda uma lei para garantir o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário como direitos humanosPL 1922/2022 · Pedido de urgência Sim
8. 17 mar 2026 Susta a Instrução Normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura,…PDL 330/2022 · Pedido de urgência Sim
9. 17 mar 2026 Disciplina o processo de desmembramento simplificado de Municípios com o fim exclusivo de solucionar conflitos territoriaisPLP 6/2024 · Nova versão do texto Sim
10. 17 mar 2026 Muda uma lei para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou…PLP 108/2021 · Pedido de urgência Sim
11. 16 mar 2026 Altera a redação do § 9º do artigo 26 da Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da…PL 759/2026 · Pedido de urgência Sim
12. 11 mar 2026 Cria a Política Nacional de Assistência Jurídica Obrigatória às Vítimas em Situação de Vulnerabilidade – PNAJOV, dispõe sobre a…PL 6415/2025 · Trecho do texto Sim
13. 11 mar 2026 Trata da comercialização, a aquisição, a posse e o porte de aerossol de extratos vegetais por mulheres para fins de defesa…PL 727/2026 · Pedido formal Não
14. 11 mar 2026 Trata do mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres que…PL 3640/2025 · Pedido de urgência Sim
15. 10 mar 2026 Determina a aplicação de monitoramento eletrônico para agressores em casos de violência doméstica , como medida de proteção às…PL 2942/2024 · Trecho do texto Sim
16. 10 mar 2026 Trata do exercício da profissão de doulaPL 3946/2021 · Pedido de urgência Sim
17. 10 mar 2026 Cria a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas”PL 533/2024 · Pedido de urgência Sim
18. 25 fev 2026 Acordo sobre a 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais…MSC 112/2026 · Proposta principal Sim
19. 25 fev 2026 Acordo sobre a 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais…MSC 112/2026 · Pedido de urgência Sim
20. 10 fev 2026 Trata da redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e…PLP 14/2026 · Nova versão do texto Sim
21. 10 fev 2026 Trata da redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e…PLP 14/2026 · Pedido formal Não
22. 10 fev 2026 Cria a Universidade Federal do EsportePL 6133/2025 · Pedido formal Não
23. 10 fev 2026 Cria a Universidade Federal do EsportePL 6133/2025 · Pedido de urgência Sim
24. 9 fev 2026 Muda o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB para fins de alterar a nomenclatura da Secretaria-Geral…PL 1743/2024 · Mudança em um trecho Não
25. 9 fev 2026 Muda uma lei para tratar da Agência Nacional de Proteção de Dados, a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, para criar a Carreira…MPV 1317/2025 · Confirmação da medida provisória Sim

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O que propôs

Sergio Santos Rodrigues aparece como autor ou coautor de 11 propostas nos registros da Câmara. Nenhuma delas consta como transformada em lei ou norma. Em 10 delas, é a primeira pessoa a assinar (autor principal); nas outras, assinou junto com colegas. Aqui contam projetos, emendas, pedidos e sugestões.

projetos de lei

7

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emendas a projetos

1

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pedidos e requerimentos

3

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Não entram na conta: 9 pareceres e relatórios como relator ou membro de comissão e 1 documento de rotina (pedidos de procedimento em plenário, ofícios e similares).

Últimas mudanças na Constituição e projetos de lei

1. PL 914/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 04/03/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda o Código Civil para permitir a alteração do regime de bens do casamento por escritura pública, perante tabelião de notas

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 27/03/2026) · CPASF

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para permitir a alteração do regime de bens do casamento por escritura pública, perante tabelião de notas, e dá outras providências.

   Último despacho: Recebimento pelo(a) CPASF.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. PL 143/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 02/02/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda o Código de Processo Civil para dispor sobre a produção extrajudicial da prova testemunhal por meio de ata notarial

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 03/03/2026) · CCJC

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre a produção extrajudicial da prova testemunhal por meio de ata notarial.

   Último despacho: Recebimento pela CCJC.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. PL 6570/2025Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 18/12/2025 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para dispor sobre a realização de procedimentos dermatológicos e estéticos, e altera o art. 282 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para agravar penas no exercício ilegal da medicina

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 23/02/2026) · CSAUDE

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, para dispor sobre a realização de procedimentos dermatológicos e estéticos, e altera o art. 282 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para agravar penas no exercício ilegal da medicina.

   Último despacho: Recebimento pelo(a) CSAUDE.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. PL 6456/2025Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 16/12/2025 · Câmara dos Deputados

   Muda a Constituição para a concessão, a ampliação ou a prorrogação de incentivos fiscais ao esporte

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Parecer (desde 03/06/2026) · CICS

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera dispositivos da Lei n° 14.193, de 6 de agosto de 2021, que dispõe sobre a normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico, dando nova redação ao artigo 1° e parágrafos e ao artigo 30 e acrescentando os artigos 2°-A e 3º-A; e altera o inciso V do art. 4º da Lei Complementar n° 222, de 26 de novembro de 2025, que dispõe condições e limites para a concessão, a ampliação ou a prorrogação de incentivos fiscais ao esporte.

   Último despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2026 a 03/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. PL 6455/2025Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 16/12/2025 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para autorizar o acesso ao regime de recuperação judicial e extrajudicial e de falências a pessoas jurídicas que, ainda que desprovidas de finalidade lucrativa, exerçam atividade econômica organizada

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Parecer (desde 15/07/2026) · CICS

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para autorizar o acesso ao regime de recuperação judicial e extrajudicial e de falências a pessoas jurídicas que, ainda que desprovidas de finalidade lucrativa, exerçam atividade econômica organizada, e dá outras providências.

   Último despacho: Devolvido ao Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), em razão de nova apensação.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Ver todas as 11 propostas, com filtros

Só entram propostas assinadas pela própria pessoa. Câmara: desde 2019. Senado: todas as que constam na base do Senado. A situação mostrada é a última registrada pela Casa.

Registro oficialCâmara dos Deputados

Gastos do mandato pagos pela Câmara

Todo deputado tem direito à cota parlamentarCota parlamentarValor mensal que a Câmara reembolsa ao deputado para despesas do mandato: passagens, escritório, combustível, divulgação. O limite varia por estado.: a Câmara reembolsa gastos do mandato, como passagens, escritório e combustível, até um limite por mês. Estes são os reembolsos que a própria Câmara publica. Os valores, sozinhos, não indicam nada de irregular.

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Notas fiscais mais recentes Ver todas de 2026

• 23/03/2026VILMAR TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR LTDAR$ 7.740,69Nota fiscal
• 18/03/2026AUTO SHOPPING DERIVADOS DE PETROLEO LTDAR$ 100,00Nota fiscal
• 18/03/2026JL8 ARTES GRAFICAS LTDAR$ 10.980,00Nota fiscal
• 17/03/2026RABELO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDAR$ 276,06Nota fiscal
• 16/03/2026Posto de Combustiveis Garantia LtdaR$ 100,00Nota fiscal
• 16/03/2026POSTO HUGO WERNECK LTDAR$ 538,88Nota fiscal
• 12/03/2026RABELO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDAR$ 299,22Nota fiscal
• 12/03/2026FLÁVIO BARTOLI TAXI PREMIUMR$ 140,00Nota fiscal
• 11/03/2026AUTO SHOPPING DERIVADOS DE PETROLEO LTDAR$ 200,00Nota fiscal
• 10/03/2026FLÁVIO BARTOLI TAXI PREMIUMR$ 140,00Nota fiscal
• 09/03/2026ORGANIZACOES NOVO BELVEDERE LTDAR$ 525,77Nota fiscal
• 08/03/2026POSTO BARRA LIMPA LTDAR$ 319,85Nota fiscal
• 07/03/2026MARCOS ANTONIO DOS SANTOSR$ 1.100,00Nota fiscal
• 05/03/2026FOX DIGITAL MARKETING LTDAR$ 9.000,00Nota fiscal
• 03/03/2026RABELO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDAR$ 273,88Nota fiscal

Bens que declarou ao se candidatar

Quem se candidata informa ao TSE a lista dos seus bens. Os valores costumam ser os de compra (ou os do Imposto de Renda), não o quanto valem hoje, e não são corrigidos pela inflação. Por isso a diferença entre uma eleição e outra não mostra, sozinha, se a pessoa ganhou ou perdeu patrimônio.