Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 175/2023
Pede a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais
Situação atualArquivada desde 14/02/2023 · MESA
AutoriaAbilio Brunini, Adail Filho, Adilson Barroso, Adriana Ventura, Adriano do Baldy, Afonso Hamm, Afonso Motta, Alberto Fraga, Alceu Moreira, Alexandre Lindenmeyer, Altineu Côrtes, André Fernandes, André Ferreira, André Figueiredo, Andreia Siqueira, Antonio Carlos Rodrigues, Arnaldo Jardim, Augusto Coutinho, Augusto Pupio, Aureo Ribeiro, Bandeira de Mello, Bia Kicis, Bibo Nunes, Bruno Ganem, Cabo Gilberto Silva, Camila Jara, Capitão Alberto Neto, Capitão Alden, Capitão Augusto, Carla Zambelli, Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Jordy, Célio Silveira, Célio Studart, Celso Russomanno, Celso Sabino, Cezinha de Madureira, Chiquinho Brazão, Clarissa Tércio, Cleber Verde, Coronel Chrisóstomo, Coronel Fernanda, Coronel Meira, Cristiane Lopes, Daniel Freitas, Daniel Soranz, Daniela Reinehr, David Soares, Dayany do Capitão, Defensor Stélio Dener, Delegada Ione, Delegado Éder Mauro, Delegado Matheus Laiola, Delegado Paulo Bilynskyj, Delegado Ramagem, Diego Andrade, Diego Garcia, Domingos Neto, Domingos Sávio, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Victor Linhalis, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Bolsonaro, Eduardo da Fonte, Eduardo Velloso, Eli Borges, Emanuel Pinheiro Neto, Emidinho Madeira, Erika Hilton, Eros Biondini, Evair Vieira de Melo, Fausto Pinato, Fausto Santos Jr., Felipe Becari, Felipe Carreras, Felipe Francischini, Félix Mendonça Júnior, Fernanda Pessoa, Fernando Rodolfo, Filipe Martins, Flávia Morais, Franciane Bayer, Fred Costa, Fred Linhares, General Girão, Geraldo Resende, Giacobo, Gilberto Abramo, Gilson Daniel, Gilvan Maximo, Giovani Cherini, Greyce Elias, Gustavo Gayer, Gustinho Ribeiro, Helder Salomão, Helio Lopes, Icaro de Valmir, Jadyel Alencar, Jeferson Rodrigues, Jefferson Campos, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Jorge Goetten, José Medeiros, José Rocha, Josimar Maranhãozinho, Julia Zanatta, Julio Cesar Ribeiro, Julio Lopes, Juninho do Pneu, Junio Amaral, Júnior Ferrari, Júnior Mano, Kim Kataguiri, Lafayette de Andrada, Laura Carneiro, Lázaro Botelho, Leandre, Lebrão, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Luciano Ducci, Lucio Mosquini, Luisa Canziani, Luiz Carlos Motta, Luiz Lima, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Lula da Fonte, Marangoni, Marcelo Álvaro Antônio, Marcelo Queiroz, Marcio Alvino, Márcio Honaiser, Márcio Marinho, Marco Bertaiolli, Marcos Pollon, Maria Arraes, Maria Rosas, Mario Frias, Marreca Filho, Matheus Noronha, Mauricio do Vôlei, Mauricio Neves, Max Lemos, Meire Serafim, Mendonça Filho, Mersinho Lucena, Messias Donato, Miguel Lombardi, Murillo Gouvea, Nicoletti, Nilto Tatto, Otto Alencar Filho, Padre João, Paulo Foletto, Paulo Freire Costa, Pedro Aihara, Pedro Lucas Fernandes, Pedro Uczai, Pedro Westphalen, Pezenti, Pinheirinho, Pompeo de Mattos, Pr. Marco Feliciano, Professor Alcides, Renata Abreu, Renilce Nicodemos, Renildo Calheiros, Ricardo Ayres, Ricardo Silva, Roberta Roma, Roberto Duarte, Robinson Faria, Rodrigo de Castro, Rodrigo Gambale, Rogério Correia, Rosana Valle, Rosângela Moro, Rosângela Reis, Sanderson, Sargento Portugal, Silvia Cristina, Silvia Waiãpi, Silvye Alves, Simone Marquetto, Socorro Neri, Sonize Barbosa, Soraya Santos, Sóstenes Cavalcante, Tenente Coronel Zucco, Túlio Gadêlha, Vermelho, Vinicius Carvalho, Vinicius Gurgel, Vitor Lippi, Wilson Santiago, Yury do Paredão, Zé Silva, Zé Trovão, Zé Vitor
Apresentada na Câmara em14/02/2023
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoArquivado
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 14/02/2023 · MESARelatório de Conferência de AssinaturasRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. documento
- 14/02/2023 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do Requerimento de Criação de Frente Parlamentar n. 175/2023, pela Deputada Rosana Valle (PL/SP) e outros, que "Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais". documento
- 14/02/2023 · MESAArquivamentoArquivado
- 14/02/2023 · MESAPublicação de DocumentoDespacho documento
- 14/02/2023 · MESANotificaçõesConferência de assinatura de Senador documento
- 14/02/2023 · MESARecebimentoATA DE FUNDAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS PORTOS NACIONAIS documento
- 14/02/2023 · MESARecebimentoESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS PORTOS NACIONAIS documento