O que Randolfe Rodrigues propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Resumo

Base: 2.042 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.43821,4%
Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).26713,1%
Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.884,3%
Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.1.24561,0%
Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.40,2%
Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.61fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 44 · Aprovada: 112 · Em andamento: 817 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 1.069. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

Conta nossaSenado Federal

2.042 propostas

PL 5648/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 22/10/2026 · Senado Federal

Muda uma lei para inserir, entre os documentos que devem instruir o pedido de registro de candidatura, a autorização, do candidato e do cônjuge ou companheiro, se houver, para o compartilhamento dos respectivos dados…

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 22/10/2026) · SF

Autor único

Texto oficial da ementa
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para inserir, entre os documentos que devem instruir o pedido de registro de candidatura, a autorização, do candidato e do cônjuge ou companheiro, se houver, para o compartilhamento dos respectivos dados bancários e comunicações telefônicas, nos períodos mencionados, com o órgão competente da Justiça Eleitoral.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PDL 995/2026Decreto legislativoDecisão que só o Congresso pode tomar, como aprovar acordos com outros países, autorizar rádios e TVs ou suspender um ato do governo.apresentada em 31/08/2026 · Senado Federal

Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16…

Virou lei ou norma Situação registrada: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA (desde 03/09/2026) · SF

Virou norma: Decreto Legislativo nº 386 de 03/09/2026

Um dos 20 autores

Texto oficial da ementa
Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PLP 235/2026Lei complementarLei que detalha regras previstas na Constituição. Precisa do voto de mais da metade de todos os parlamentares (257 deputados ou 41 senadores).apresentada em 18/08/2026 · Senado Federal

Trata de condições e limites para a concessão de incentivos fiscais voltados ao pleno exercício dos direitos culturais pelo segmento juvenil; institui o Programa Vale Cultura Jovem e o selo Empresa Amiga da Cultura Jovem

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 18/08/2026) · SF

Autor único

Texto oficial da ementa
Dispõe sobre condições e limites para a concessão de incentivos fiscais voltados ao pleno exercício dos direitos culturais pelo segmento juvenil; institui o Programa Vale Cultura Jovem e o selo Empresa Amiga da Cultura Jovem; e dá outras providências.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PL 5105/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 18/08/2026 · Senado Federal

Cria o Programa de Conscientização e Prevenção à Violência contra a Mulher nas Escolas (PROVIM)

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 18/08/2026) · SF

Autor único

Texto oficial da ementa
Institui o Programa de Conscientização e Prevenção à Violência contra a Mulher nas Escolas (PROVIM).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PL 5104/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 18/08/2026 · Senado Federal

Cria o Programa Nacional de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino (PNIEF)

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 18/08/2026) · SF

Autor único

Texto oficial da ementa
Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino (PNIEF).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PL 5103/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 18/08/2026 · Senado Federal

Cria o Programa Nacional de Empregabilidade Jovem em Setores Estratégicos (PNEJ-SE) e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 7.827, de 27 de…

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 18/08/2026) · SF

Autor único

Texto oficial da ementa
Institui o Programa Nacional de Empregabilidade Jovem em Setores Estratégicos (PNEJ-SE) e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para adaptá-las ao novo programa.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PL 3455/2023 (Substitutivo-CD)Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 08/07/2026 · Senado Federal

Trata da criação da Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), no Município de Oiapoque, no Estado do Amapá

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: VETADA (desde 31/07/2026) · SF

Autor único

Texto oficial da ementa
Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), no Município de Oiapoque, no Estado do Amapá.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 500/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 03/07/2026 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Proteção de Dados

Em andamento Situação registrada: SESSÃO REALIZADA (desde 10/08/2026) · PLEN

Um dos 6 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Proteção de Dados.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 16/2026 - MesaPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 24/06/2026 · Senado Federal

Pede uma sessão solene do Congresso Nacional a fim de celebrar os 60 anos da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 01/07/2026) · Mesa

Um dos 3 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional a fim de celebrar os 60 anos da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PL 3106/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 15/06/2026 · Senado Federal

Trata de concessão do benefício de seguro-desemprego ao trabalhador portuário avulso da região da Amazônia Legal que exerça atividade de movimentação de cargas de frutos de açaí durante o período de entressafra

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 15/06/2026) · SF

Autor único

Texto oficial da ementa
Dispõe sobre concessão do benefício de seguro-desemprego ao trabalhador portuário avulso da região da Amazônia Legal que exerça atividade de movimentação de cargas de frutos de açaí durante o período de entressafra.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PL 2763/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 01/06/2026 · Senado Federal

Muda uma lei para dispor sobre modalidades de atendimento educacional especializado e sobre funções do professor mediador

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 01/06/2026) · SF

Autor único

Texto oficial da ementa
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão), para dispor sobre modalidades de atendimento educacional especializado e sobre funções do professor mediador.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PL 2573/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 25/05/2026 · Senado Federal

Muda uma lei para dispor sobre a remuneração do militar reformado por invalidez

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR (desde 04/09/2026) · SF

Autor único

Texto oficial da ementa
Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para dispor sobre a remuneração do militar reformado por invalidez.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 358/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 06/05/2026 · Senado Federal

Pede voto de aplauso ao Sr. Heraldo Nascimento da Costa, Juiz de Direito da Justiça do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços à Justiça do Amapá e do Brasil no comando da 4ª Zona Eleitoral do estado e da eleição…

Em andamento Situação registrada: VOTO ENCAMINHADO (desde 08/05/2026) · PLEN

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer voto de aplauso ao Sr. Heraldo Nascimento da Costa, Juiz de Direito da Justiça do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços à Justiça do Amapá e do Brasil no comando da 4ª Zona Eleitoral do estado e da eleição suplementar na sua zona eleitoral, em decorrência da cassação dos mandatos de prefeito e vice-prefeito do município de Oiapoque em outubro último pelo TRE-AP.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PL 1587/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 06/04/2026 · Senado Federal

Atualiza a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes

Em andamento Situação registrada: MATÉRIA COM A RELATORIA (desde 13/07/2026) · SF

Autor único

Texto oficial da ementa
Atualiza a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PL 1357/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 24/03/2026 · Senado Federal

Muda o Código Penal para criar causa de aumento de pena para o crime de latrocínio

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 24/03/2026) · SF

Autor único

Texto oficial da ementa
Altera o art. 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criar causa de aumento de pena para o crime de latrocínio.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PLP 77/2026Lei complementarLei que detalha regras previstas na Constituição. Precisa do voto de mais da metade de todos os parlamentares (257 deputados ou 41 senadores).apresentada em 24/03/2026 · Senado Federal

Trata de regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026

Virou lei ou norma Situação registrada: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA (desde 31/03/2026) · SF

Virou norma: Lei Complementar nº 229 de 30/03/2026

Autor único

Texto oficial da ementa
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 225/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 24/03/2026 · Senado Federal

Pede a retirada definitiva do Projeto de Lei Complementar nº 72/2026

Aprovada Situação registrada: DEFERIDA (desde 24/03/2026) · PLEN

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei Complementar nº 72/2026.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PEC 5/2026Mudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 24/03/2026 · Senado Federal

Muda a Constituição para dispor sobre o comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito

Em andamento Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO (desde 04/05/2026) · SF

Um dos 41 autores

Uma PEC só começa a tramitar com 27 assinaturas de senadores. Por isso o Senado lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

Texto oficial da ementa
Altera o art. 58 da Constituição Federal, para dispor sobre o comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PLP 72/2026Lei complementarLei que detalha regras previstas na Constituição. Precisa do voto de mais da metade de todos os parlamentares (257 deputados ou 41 senadores).apresentada em 23/03/2026 · Senado Federal

Trata de regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 177/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 11/03/2026 · Senado Federal

Pede a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4276/2024 com o Projeto de Lei nº 2/2026

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 11/03/2026) · PLEN

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4276/2024 com o Projeto de Lei nº 2/2026.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 159/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 09/03/2026 · Senado Federal

Pede uma sessão de debates temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025)

Em andamento Situação registrada: SESSÃO REALIZADA (desde 22/06/2026) · PLEN

Um dos 31 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PL 661/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 24/02/2026 · Senado Federal

Trata da presença de animais domésticos em espaços acessíveis ao público

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR (desde 09/03/2026) · SF

Autor único

Texto oficial da ementa
Dispõe sobre a presença de animais domésticos em espaços acessíveis ao público.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 82/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 19/02/2026 · Senado Federal

Pede voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Em andamento A Casa não informou a situação.

Um dos 29 autores

Texto oficial da ementa
Requer voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 74/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 10/02/2026 · Senado Federal

Pede uma sessão de debates temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil"

Em andamento A Casa não informou a situação.

Um dos 29 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 46/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 03/02/2026 · Senado Federal

Pede voto de aplauso ao Sr. Wagner Moura, pela conquista do Prêmio Globo de Ouro de 2026, nas categorias Melhor Filme de Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, respectivamente

Em andamento A Casa não informou a situação.

Um dos 28 autores

Texto oficial da ementa
Requer voto de aplauso ao Sr. Wagner Moura, pela conquista do Prêmio Globo de Ouro de 2026, nas categorias Melhor Filme de Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, respectivamente.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.