Senado Federal
Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo. · RQS 500/2026
Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Proteção de Dados
Situação atualSessão realizada desde 10/08/2026
AutoriaEduardo Gomes (PL), Professora Dorinha Seabra (UNIÃO), Humberto Costa (PT), Randolfe Rodrigues (PT), Jorge Kajuru (PSB), Weverton (PDT)
Apresentada ou recebida no Senado em03/07/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Proteção de Dados.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 10/08/2026 · PLENSESSÃO REALIZADA
- 07/07/2026 · PLENAPROVADA
- 07/07/2026 · PLENNa pauta do plenário: Votação, em turno único
- 03/07/2026 · PLENAGUARDANDO DESPACHO