Senado Federal
Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo. · RQS 74/2026
Pede uma sessão de debates temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil"
Situação atualNão informada
AutoriaPaulo Paim (PT), Beto Faro (PT), Damares Alves (REPUBLICANOS), Professora Dorinha Seabra (UNIÃO), Augusta Brito (PT), Fabiano Contarato (PT), Randolfe Rodrigues (PT), Teresa Leitão (PT), Alessandro Vieira (MDB), Humberto Costa (PT), Marcelo Castro (MDB), Chico Rodrigues (PSB), Leila Barros (PDT), Rogério Carvalho (PT), Eduardo Braga (MDB), Jussara Lima (PSD), Plínio Valério (PSDB), Omar Aziz (PSD), Mara Gabrilli (PSD), Jorge Kajuru (PSB), Soraya Thronicke (PODE), Flávio Arns (PSB), Zenaide Maia (PSD), Lucas Barreto (PSD), Eliziane Gama (PSD), Ivete da Silveira (MDB), Luis Carlos Heinze (PP), Dra. Eudócia (PL), Cleitinho (REPUBLICANOS)
Apresentada ou recebida no Senado em10/02/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil".
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
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