Senado Federal
Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo. · RQS 159/2026
Pede uma sessão de debates temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025)
Situação atualSessão realizada desde 22/06/2026
AutoriaPaulo Paim (PT), Beto Faro (PT), Jorge Kajuru (PSB), Randolfe Rodrigues (PT), Professora Dorinha Seabra (UNIÃO), Humberto Costa (PT), Teresa Leitão (PT), Jussara Lima (PSD), Damares Alves (REPUBLICANOS), Soraya Thronicke (PODE), Plínio Valério (PSDB), Mara Gabrilli (PSD), Eduardo Braga (MDB), Ivete da Silveira (MDB), Fabiano Contarato (PT), Dra. Eudócia (PL), Jader Barbalho (MDB), Luis Carlos Heinze (PP), Margareth Buzetti (PP), Eliziane Gama (PSD), Veneziano Vital do Rêgo (MDB), Wellington Fagundes (PL), Cleitinho (REPUBLICANOS), Izalci Lucas (PL), Flávio Arns (PSB), Weverton (PDT), Styvenson Valentim (PSDB), Confúcio Moura (MDB), Ana Paula Lobato (PSB), Lucas Barreto (PSD), Marcos do Val (PODE)
Apresentada ou recebida no Senado em09/03/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025).
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 22/06/2026 · PLENSESSÃO REALIZADA
- 10/03/2026 · PLENAPROVADA
- 10/03/2026 · PLENNa pauta do plenário: Votação, em turno único
- 09/03/2026 · PLENAGUARDANDO DESPACHO