Senado Federal
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 3455/2023 (Substitutivo-CD)
Trata da criação da Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), no Município de Oiapoque, no Estado do Amapá
Situação atualVetada desde 31/07/2026
AutoriaRandolfe Rodrigues (REDE)
Apresentada ou recebida no Senado em08/07/2026
Temas (indexação oficial)Administração Pública Indireta, Educação Superior
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), no Município de Oiapoque, no Estado do Amapá.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 31/07/2026VETADA
- 10/07/2026REMETIDA À SANÇÃO
- 08/07/2026 · PLENDecisão da PresidênciaAo Plenário
- 08/07/2026 · PLENAGUARDANDO DESPACHO
- 08/07/2026 · PLENAPROVADA
- 08/07/2026 · PLENNa pauta do plenário: -