Senado Federal
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5105/2026
Cria o Programa de Conscientização e Prevenção à Violência contra a Mulher nas Escolas (PROVIM)
Situação atualAguardando despacho desde 18/08/2026
AutoriaRandolfe Rodrigues (PT)
Apresentada ou recebida no Senado em18/08/2026
Temas (indexação oficial)Educação Básica, Mulheres, Segurança Pública
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Institui o Programa de Conscientização e Prevenção à Violência contra a Mulher nas Escolas (PROVIM).
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 18/08/2026 · PLENAGUARDANDO DESPACHO