Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 3333/2023
Pede o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual
Situação atualAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/09/2023 · MESA
AutoriaAcácio Favacho, Adail Filho, Adriana Ventura, Adriano do Baldy, Afonso Hamm, Aguinaldo Ribeiro, Airton Faleiro, Alberto Fraga, Albuquerque, Alceu Moreira, Alencar Santana, Alexandre Lindenmeyer, Aluisio Mendes, Amália Barros, Amanda Gentil, Amom Mandel, Ana Pimentel, Andreia Siqueira, Antônia Lúcia, Antonio Brito, Arnaldo Jardim, Augusto Coutinho, Aureo Ribeiro, Bacelar, Bandeira de Mello, Bebeto, Benes Leocádio, Beto Pereira, Bia Kicis, Bibo Nunes, Bruno Farias, Caio Vianna, Capitão Alberto Neto, Capitão Alden, Carlos Chiodini, Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Carol Dartora, Caroline de Toni, Chiquinho Brazão, Cleber Verde, Clodoaldo Magalhães, Cobalchini, Coronel Chrisóstomo, Coronel Fernanda, Coronel Meira, Coronel Telhada, Coronel Ulysses, Covatti Filho, Cristiane Lopes, Da Vitoria, Dal Barreto, Damião Feliciano, Daniel Agrobom, Daniel Freitas, Danilo Forte, Dayany Bittencourt, Defensor Stélio Dener, Delegada Ione, Delegado Caveira, Delegado da Cunha, Delegado Fabio Costa, Delegado Paulo Bilynskyj, Delegado Ramagem, Diego Coronel, Dimas Gadelha, Domingos Sávio, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr. Zacharias Calil, Duda Ramos, Eduardo Velloso, Erika Kokay, Evair Vieira de Melo, Fausto Pinato, Felipe Becari, Felipe Francischini, Fernanda Pessoa, Filipe Martins, Flávia Morais, Franciane Bayer, Fred Linhares, General Pazuello, Geraldo Mendes, Gerlen Diniz, Gilvan da Federal, Gilvan Maximo, Guilherme Boulos, Gustavo Gayer, Heitor Schuch, Helder Salomão, Hélio Leite, Helio Lopes, Henderson Pinto, Icaro de Valmir, Jadyel Alencar, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Jorge Goetten, Jorge Solla, José Guimarães, José Rocha, Julio Lopes, Kim Kataguiri, Lafayette de Andrada, Laura Carneiro, Lêda Borges, Leonardo Monteiro, Leônidas Cristino, Lídice da Mata, Lindbergh Farias, Lucas Ramos, Luciano Vieira, Luisa Canziani, Luiz Fernando Faria, Luiz Gastão, Luiz Nishimori, Luiza Erundina, Marangoni, Marcelo Álvaro Antônio, Marcelo Crivella, Marcelo Queiroz, Márcio Marinho, Marcos Pereira, Marcos Tavares, Maria Arraes, Mario Frias, Mário Negromonte Jr., Mauricio do Vôlei, Mauricio Marcon, Mauricio Neves, Max Lemos, Moses Rodrigues, Murillo Gouvea, Neto Carletto, Newton Cardoso Jr, Nicoletti, Osmar Terra, Otoni de Paula, Pastor Diniz, Pastor Eurico, Patrus Ananias, Paulo Foletto, Pedro Aihara, Pedro Lucas Fernandes, Pedro Lupion, Pedro Uczai, Pedro Westphalen, Pezenti, Pompeo de Mattos, Prof. Paulo Fernando, Prof. Reginaldo Veras, Professora Goreth, Rafael Prudente, Raimundo Santos, Renata Abreu, Renilce Nicodemos, Ricardo Salles, Ricardo Silva, Roberta Roma, Roberto Duarte, Rodolfo Nogueira, Rodrigo de Castro, Rodrigo Valadares, Rosana Valle, Rosângela Moro, Sanderson, Sargento Gonçalves, Sargento Portugal, Saullo Vianna, Silas Câmara, Socorro Neri, Soraya Santos, Sóstenes Cavalcante, Tarcísio Motta, Tião Medeiros, Toninho Wandscheer, Túlio Gadêlha, Vander Loubet, Vicentinho Júnior, Vitor Lippi, Washington Quaquá, Wellington Roberto, Zé Silva, Zé Trovão, Zé Vitor, Zucco
Apresentada na Câmara em28/09/2023
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoEstatuto.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.
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- 28/09/2023 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 3333/2023 (Requerimento de Criação de Frente Parlamentar), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ) e outros, que "Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual". documento
- 28/09/2023 · MESARecebimentoEstatuto. documento
- 28/09/2023 · MESARecebimentoAta. documento