Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 2239/2023
Pede o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate…
Situação atualArquivada desde 15/08/2023 · COMPI(SGM)
AutoriaAdilson Barroso, Adolfo Viana, Adriano do Baldy, Aguinaldo Ribeiro, Airton Faleiro, Albuquerque, Alencar Santana, Alexandre Guimarães, Alexandre Lindenmeyer, Aliel Machado, Amanda Gentil, Amom Mandel, Ana Pimentel, André Ferreira, André Figueiredo, Antonio Brito, Antônio Doido, Átila Lins, Átila Lira, Augusto Coutinho, Aureo Ribeiro, Bacelar, Bebeto, Benedita da Silva, Beto Pereira, Beto Richa, Bibo Nunes, Bruno Farias, Cabo Gilberto Silva, Camila Jara, Capitão Alberto Neto, Carlos Veras, Carlos Zarattini, Carol Dartora, Célia Xakriabá, Célio Silveira, Celso Sabino, Charles Fernandes, Chico Alencar, Clarissa Tércio, Cleber Verde, Clodoaldo Magalhães, Coronel Meira, Covatti Filho, Dagoberto Nogueira, Daiana Santos, Dal Barreto, Daniel Almeida, Danilo Forte, Dayany Bittencourt, Defensor Stélio Dener, Delegada Adriana Accorsi, Delegada Ione, Delegada Katarina, Delegado Caveira, Diego Coronel, Dimas Gadelha, Domingos Neto, Domingos Sávio, Dorinaldo Malafaia, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Alessandra Haber, Enfermeira Ana Paula, Eriberto Medeiros, Erika Kokay, Evair Vieira de Melo, Felipe Becari, Felipe Carreras, Félix Mendonça Júnior, Fernanda Melchionna, Filipe Martins, Flávia Morais, Florentino Neto, Gabriel Nunes, General Girão, Geraldo Resende, Gerlen Diniz, Gilvan Maximo, Giovani Cherini, Glaustin da Fokus, Gleisi Hoffmann, Guilherme Uchoa, Gustavo Gayer, Gutemberg Reis, Henderson Pinto, Idilvan Alencar, Ismael Alexandrino, Ivoneide Caetano, Jadyel Alencar, Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues, Jefferson Campos, Jilmar Tatto, Joaquim Passarinho, Jorge Solla, José Airton Félix Cirilo, José Nelto, José Rocha, Joseildo Ramos, Josenildo, Josias Gomes, Josimar Maranhãozinho, Josivaldo Jp, Julio Arcoverde, Júlio Cesar, Juninho do Pneu, Júnior Ferrari, Júnior Mano, Lafayette de Andrada, Laura Carneiro, Lêda Borges, Léo Prates, Leonardo Monteiro, Leônidas Cristino, Lídice da Mata, Lindbergh Farias, Lucas Ramos, Luciano Alves, Luciano Ducci, Luisa Canziani, Luiz Antonio Corrêa, Luiz Carlos Busato, Luiz Couto, Luiz Gastão, Luiz Nishimori, Luizianne Lins, Magda Mofatto, Marangoni, Marcelo Lima, Márcio Honaiser, Márcio Marinho, Marco Bertaiolli, Marcon, Marcos Pollon, Marcos Tavares, Maria Arraes, Maria do Rosário, Marx Beltrão, Misael Varella, Moses Rodrigues, Murillo Gouvea, Murilo Galdino, Nely Aquino, Neto Carletto, Newton Cardoso Jr, Nilto Tatto, Otto Alencar Filho, Padovani, Padre João, Pastor Eurico, Pastor Sargento Isidório, Patrus Ananias, Paulinho Freire, Paulo Magalhães, Pedro Campos, Pedro Lucas Fernandes, Pedro Lupion, Pedro Uczai, Pedro Westphalen, Pompeo de Mattos, Pr. Marco Feliciano, Raimundo Santos, Reginaldo Lopes, Reimont, Ricardo Abrão, Ricardo Maia, Ricardo Silva, Roberta Roma, Roberto Duarte, Roberto Monteiro, Rodolfo Nogueira, Rodrigo de Castro, Rodrigo Estacho, Rosângela Reis, Rubens Otoni, Rubens Pereira Júnior, Ruy Carneiro, Sanderson, Sargento Fahur, Sargento Portugal, Sergio Souza, Sidney Leite, Silas Câmara, Silvia Cristina, Silvio Costa Filho, Silvye Alves, Sóstenes Cavalcante, Tadeu Veneri, Tião Medeiros, Toninho Wandscheer, Túlio Gadêlha, Valmir Assunção, Vander Loubet, Vermelho, Vicentinho, Vicentinho Júnior, Vinicius Carvalho, Waldemar Oliveira, Waldenor Pereira, Weliton Prado, Wellington Roberto, Welter, Wilson Santiago, Yandra Moura, Zé Silva, Zé Trovão, Zeca Dirceu, Zezinho Barbary
Apresentada na Câmara em11/07/2023
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoArquivado
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 15/08/2023 · COMPI(SGM)ArquivamentoArquivado
- 04/08/2023 · MESAPublicação de DocumentoDespacho. documento
- 04/08/2023 · MESAPublicação de DocumentoConferência de assinaturas de senadores. documento
- 11/07/2023 · MESARelatório de Conferência de AssinaturasRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. documento
- 11/07/2023 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 2239/2023 (Requerimento de Criação de Frente Parlamentar), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE. ". documento
- 11/07/2023 · MESARecebimentoAta documento
- 11/07/2023 · MESARecebimentoEstatuto. documento